O futebol maranhense foi abalado por uma decisão judicial histórica nesta segunda-feira (4). O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou o afastamento imediato de toda a diretoria da Federação Maranhense de Futebol (FMF), incluindo seu presidente de longa data, Antônio Américo Lobato Gonçalves. A medida drástica é resultado de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA), que aponta um cenário de graves irregularidades, falta de transparência e possível desvio de finalidade na gestão da entidade.
A decisão também atinge os dirigentes do Instituto Maranhense de Futebol (IMF) e membros dos conselhos fiscais de ambas as instituições.
As acusações: “Braço Financeiro” e manobras no estatuto
O cerne da ação do Ministério Público, baseada em um procedimento administrativo, revela uma suposta “simbiose administrativa e financeira” entre a FMF e o IMF. Segundo os promotores, o IMF, criado em 2012, não cumpriria suas funções sociais e esportivas. Na prática, ele serviria como um “braço financeiro” para gerenciar os recursos da Federação, uma manobra que, segundo depoimentos de próprios dirigentes, teria o objetivo de evitar bloqueios judiciais nas contas da FMF.
A investigação aponta ainda uma sobreposição de diretores entre as duas entidades, reforçando a tese de confusão patrimonial.
Outro ponto grave levantado pelo MPMA foi a nulidade de uma Assembleia Geral realizada em 22 de janeiro de 2025. Na ocasião, foram aprovadas as contas de 2024 e uma reforma no estatuto da FMF. A promotoria alega que o processo foi viciado, pois a diretoria se recusou a fornecer o texto completo da reforma aos clubes filiados com antecedência. A votação teria sido baseada apenas em uma apresentação de slides, e o estatuto registrado posteriormente continha cláusulas não discutidas, como a criação de uma barreira para candidatos à presidência.
Para completar o cenário, um parecer técnico-contábil anexado pelo MP concluiu pela desaprovação das contas, apontando uma alarmante redução de mais de 80% no patrimônio líquido da FMF entre 2021 e 2024, que despencou de mais de R$ 734 mil para cerca de R$ 116 mil.
A decisão do juiz
Ao analisar o pedido de tutela de urgência, o juiz Douglas Martins considerou as provas apresentadas pelo Ministério Público fortes o suficiente para justificar o afastamento. Ele rejeitou os argumentos da defesa de que o caso seria um assunto interno de uma entidade privada
O magistrado fundamentou sua decisão na Constituição Federal e na Lei Geral do Esporte, afirmando que a autonomia das entidades desportivas não é um “escudo absoluto” contra princípios como moralidade e transparência. Ele destacou que a FMF detém o monopólio do futebol no estado e, por isso, sua gestão tem um enorme interesse social.
Para o juiz, a manutenção da gestão atual representava uma “ameaça contínua e iminente à saúde financeira e à própria subsistência da FMF”, tornando a intervenção necessária para evitar que o “esvaziamento patrimonial se agrave”.
O que acontece agora?
Com o afastamento de todos os dirigentes, o juiz nomeou Susan Lucena Rodrigues como administradora provisória. Ela terá um prazo de 90 dias para:
- Realizar um levantamento completo da situação financeira e contábil da FMF e do IMF;
- Regularizar a gestão, garantindo a transparência dos atos;
- Convocar e realizar novas eleições para a diretoria da FMF, assegurando um processo democrático e com ampla participação.
A decisão também suspendeu todos os efeitos da polêmica assembleia de janeiro de 2025, anulando a aprovação de contas e a reforma estatutária. Por enquanto, o pedido de quebra dos sigilos bancário e fiscal dos dirigentes foi negado, mas poderá ser reavaliado no futuro.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) chegou a pedir para intervir no processo, alegando que o afastamento de dirigentes viola normas da FIFA, o que poderia gerar sanções ao futebol brasileiro. O pedido da CBF ainda será analisado.
Veja a decisão:
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