Lascou Internações por Covid em São Paulo aumentam 35% nas últimas semanas

 

Infectologistas orientam as pessoas que estão com o calendário vacinal incompleto a procurar as unidades de saúde para receber o imunizante

Segundo dados da plataforma Info Tracker, criada pela USP, Unesp e Fatec, número de pacientes internados passou de 665 no começo de setembro para 896 na última terça-feira, 3

O número de internações por Covid-19 registradas no Estado de São Paulo cresceu 35% em hospitais públicos e privados. Os dados da plataforma Info Tracker, criados pela USP, Unesp e Fapesp, mostram que, em 5 de setembro, 665 pacientes estavam internados devido à doença em todo o Estado. Na última terça-feira, 3 de outubro, o total subiu para 896. Em relação à média móvel, o número ficou estável, com 101 e 102 nos dias 5 e 12, respectivamente, mas cresceu, indo para 108 no dia 19, 126 em 26 e, na última terça, chegou a 139. As informações levam em consideração dados tanto da rede pública, quanto da particular. Por isso, os infectologistas orientam as pessoas que estão com o calendário vacinal incompleto a procurar as unidades de saúde para receber o imunizante.

Igarapé Grande (MA) é uma das seis cidades com FPM bloqueadas pelo Siafi, sem direito de receber recursos federais

 

De maneira inédita este ano, apenas seis prefeituras estão impedidas de receber dinheiro; bloqueio atinge municípios de TO, MA, SC, MG, RJ e RS Quem acompanha o dia-a-dia das prefeituras sabe que, a cada dez dias, a União Federal repassa aos municípios os recursos destinados ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios). O FPM referente ao primeiro decêndio de outubro será depositado nas contas das prefeituras na próxima terça-feira (10),

Os repasses são aguardados com atenção pelos gestores, principalmente dos municípios mais pobres, porque ajuda a manter a folha de funcionários da prefeitura em dia, além de pagar despesas com saúde e saneamento básico. Segundo estudos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o FPM representa a principal fonte de receita de mais de 60% das cidades do país.

Outro motivo que provoca ansiedade nas administrações municipais se deve ao fato de que, às vezes, dezenas de cidades são impedidas de receber o dinheiro por estarem incluídas no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal). O Siafi centraliza todas as informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. 

Quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.

Desta vez, no entanto – ao contrário do que aconteceu durante praticamente todos os meses de 2023 – na última quinta-feira (05) apenas seis prefeituras constavam na  “lista do Siafi”. Os seis municípios bloqueados são de Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul (veja a lista completa, a seguir).

Conforme a CNM, estes são os principais motivos para uma prefeitura entrar na lista do Siafi:

• Ausência de pagamento da contribuição ao PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público);
• Dívidas com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social);
• Débitos com a inscrição da dívida ativa pela PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional); e
• Falta de prestação de contas no Siops (Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde). 

Municípios bloqueados

Veja se sua cidade está na lista:

1.  Capão da Canoa (RS)
2.  Goianorte (TO)
3.  Igarapé Grande (MA)
4.  Matos Costa (SC)
5.  Montes Claros (MG)
6.  Niterói (RJ)

Nem sempre a restrição se deve a inadimplências ou a atrasos de pagamento de tributos. A causa do bloqueio também pode acontecer por questões burocráticas, como o não-fornecimento de algum tipo de documento. 

Os recursos continuarão disponíveis ao município — independentemente do motivo do bloqueio — porém, permanecerão congelados até que as pendências sejam regularizadas. Para desbloquear o repasse, a prefeitura deve identificar o órgão que determinou o congelamento e, em seguida, descobrir o motivo e regularizar a situação.

Como resolver

O consultor de Orçamento César Lima observa que “os municípios recorrentemente bloqueados no Siafi, muito provavelmente, estão com débitos não honrados perante a União — sejam previdenciários ou mesmo relativos a empréstimos tomados com a garantia da União”. 

Portanto, segundo o consultor, caso o problema do bloqueio seja inadimplência, “a saída para que isso se resolva é que esses entes busquem regularizar sua situação frente à União, com o pagamento das dívidas e o ajuste das contas previdenciárias”. 

Fonte: Brasil 61

Deputado Carlos Lula participou de evento em comemoração aos 35 anos de diretório do PSB

 

Carlos Lula participou de evento em comemoração aos 35 anos de diretório do PSB

O deputado estadual Carlos Lula, secretário-geral do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Maranhão, participou, neste sábado (7), do evento em comemoração aos 35 anos do diretório da cidade de Morros. Com o tema “35 Anos de Resistência e Lutas”, o Seminário contou com a presença do prefeito da cidade, Paraíba (PL), além de membros do diretório municipal e filiados.

Para Carlos Lula, o partido está cada vez mais fortalecido no estado. Por isso, a principal meta é alcançar o sucesso nas eleições municipais em 2024. “O PSB está bem posicionado no Maranhão. Hoje, nós somos o segundo PSB do Brasil. Só perdemos para Pernambuco em tamanho. A tendência é que possamos eleger no processo eleitoral do próximo ano muitos vereadores, vereadoras, prefeitos, prefeitas e vices. Para isso, precisamos estruturar esses caminhos”, destacou o secretário-geral.

O presidente do diretório municipal do PSB em Morros, professor Rogério Rocha, destacou a importância do partido na cidade. “Esse momento é para marcarmos a nossa trajetória política com destino a 2024. O PSB hoje dá os seus passos rumo às próximas eleições municipais e já tem um certo comprometimento político com a gestão do prefeito Paraíba. Queremos discutir políticas públicas e participação, pois o nosso partido tem muito a contribuir para com o nosso município”, ressaltou.

Segundo o prefeito de Morros, Paraíba (PL), a parceria com o PSB poderá proporcionar benefícios ao município. “Não é fácil fazer gestão. São muitas demandas e a gente tenta resolver. São muitos gargalos que encontramos no decorrer do mandato. Temos um compromisso com essa cidade e, ao lado do PSB, com planejamento, vamos conseguir trazer mais melhorias para a nossa sociedade”, afirmou.

A presidente da Câmara Municipal de Morros, vereadora Alzerina Maia (PCdoB), enfatizou a harmonia e colaboração que existem entre os partidos na cidade. “No que depender do meu apoio como vereadora e presidente da Câmara Municipal de Morros, estarei aqui para apoiar. Sei que o PSB ainda tem muito a contribuir com a política em Morros”, disse.

O Seminário também contou com a presença da secretária de Organização e Mobilização e secretária Estadual de Mulheres e membro do Diretório Nacional do PSB, Marileide Costa, e do secretário estadual do Movimento Popular do PSB, Adilson Abreu Alves.