sábado, 21 de outubro de 2023

Deputados acompanham ministro das Comunicações em operação para avaliar qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís

 Deputados acompanham ministro das Comunicações em operação para avaliar qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís

Presidente da Alema, Iracema Vale, deputados Neto Evangelista e Antônio Pereira acompanham ministro Juscelino Filho na Blitz da Telefonia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e os deputados Neto Evangelista (União Brasil) e Antônio Pereira (PSB) acompanharam o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em uma operação para avaliar a qualidade do sinal da telefonia móvel na Grande São Luís.

Agência Assembleia
Ircema Vale disse que os parlamentares estão satisfeitos com o andamento do processo, iniciado para melhorar a qualidade do serviço de telefonia móvel
Iracema Vale disse que os parlamentares estão satisfeitos com o andamento do processo, iniciado para melhorar a qualidade do serviço de telefonia móvel

Na primeira “Blitz da Telefonia Móvel, ocorrida neste sábado (21), eles estiveram em pontos como a Avenida Litorânea, área Itaqui-Bacanga e Terminal de Integração Cohab/Cohatrac, onde foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G de cada uma das operadoras (Claro, Tim e Vivo).

A operação, que contou com a participação da equipe técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Procon/MA e representantes das operadoras, visa o aperfeiçoamento do serviço para a população e deve elevar o padrão de qualidade oferecido pelas operadoras nos municípios.

A iniciativa é fruto de uma mobilização dos parlamentares maranhenses, capitaneada pelo deputado Neto Evangelista, que liderou a comitiva que foi a Brasília tratar sobre o tema. Iracema Vale destacou que esse momento é fruto, também, da mobilização e do trabalho da Assembleia Legislativa.

“Ouvindo a demanda da população, levantamos 60 pontos estratégicos onde existem essas sombras e dificuldade. Nós, como legisladores e representantes do povo do Maranhão, até o momento estamos satisfeitos com o andamento do processo que a gente iniciou lá atrás para melhorar a qualidade desse serviço”, afirmou a presidente da Alema.

O deputado Neto Evangelista disse que, a partir dos resultados apurados na blitz, as operadoras terão um prazo para melhorar a qualidade do sinal para que os consumidores tenham uma telefonia móvel de qualidade.

Agência Assembleia
Na blitz, foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G das operadoras Claro, Tim e Vivo
Na blitz, foi medida a qualidade do sinal e taxa de download das faixas 4G e 5G das operadoras Claro, Tim e Vivo

“É de conhecimento geral lugares onde você encontra, inclusive, as sombras de sinal, que é quando você está usando o seu telefone e o sinal cai. Então, são nesses pontos que estamos indo com a operação para fazermos esse encaminhamento e garantir a melhoria do serviço”, assinalou.

Portaria

Na ocasião, o ministro das Comunicações também assinou a portaria que institui o Programa Nacional de Melhoria da Cobertura e da Qualidade da Banda Larga Móvel - “ConectaBR”. Segundo Juscelino Filho, o monitoramento continuará durante a semana em outros 60 pontos da capital maranhense. Ao final, a Anatel irá elaborar um relatório com dados coletados no período, que será encaminhado à Secretaria de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (Setel/Mcom), assim como para parlamentares e operadoras.

“Nós temos feito essa política pública, na linha de resolver esse problema. As operadoras vão receber esse relatório ao final da blitz e, a partir daí, terão um prazo para poder buscar as soluções para que o serviço seja ofertado com qualidade para a população”, garantiu o ministro. O superintendente de fiscalização da Anatel, Hermano Tercius, afirmou que a agência está à disposição dos maranhenses para garantir a melhoria dos serviços de telefonia móvel. “Agradecemos à Assembleia e ao Ministério das Comunicações por esse apoio e esperamos contar, em um breve, com a melhoria significativa para toda a população da Grande São Luís”, ressaltou.



Presidente da Câmara Vereador Paulo Victor promulga 9 leis

 

Legislação havia sido aprovada em sessões legislativas anteriores e foram promulgadas pelo Presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB) / 

Projetos nas áreas da cidadania, educação, social, apresentadas pelos parlamentares da capital, são promulgadas, gerando leis que atendem a diversas demandas dos ludovicenses. Os textos tramitavam na Câmara Municipal de São Luís e, seguindo procedimentos, foram encaminhados para análise das comissões devidas, votados e aprovados pelos parlamentares, e promulgados pelo Presidente da Câmara, Paulo Victor (PSDB). 

Totalizaram nove propostas promulgadas, fruto de matérias dos parlamentares Álvaro Pires e Zeca Medeiros.

“Estas propostas foram originadas de projetos de lei, que agora são leis, em diversas áreas e vão garantir direitos e políticas públicas importantes aos ludovicenses. A Câmara trabalha neste sentido, em avaliar e concretizar projetos de grande impacto para a população de São Luís”, pontuou o vereador Zeca Medeiros. Ele obteve promulgada Lei n° 7.320/23, que institui o programa Odonto-Móvel.

Segundo a lei, o Odonto-Móvel funcionará em caráter itinerante, com o objetivo prático de realizar consultas e exames odontológicos por meio de unidades móveis equipadas com consultório odontológico. O programa terá como objetivo, promover a saúde bucal de forma corretiva, preventiva e educativa; impactar positivamente a qualidade de vida da população; promover o resgate da autoestima dos cidadãos, entre outros.

Na Lei n° 7.335/23, Zeca Medeiros institui no calendário municipal, a Semana de Aniversário do Bairro do Coroado, destacando este que é um dos mais populosos e antigos da capital. E na Lei n° 7.423/23, considera de ‘utilidade pública’ o Instituto Educacional e Cultural Esperança (IECE).

O vereador Álvaro Pires também obteve promulgação de projetos, totalizando seis, que viraram leis. A Lei n° 7.349/23, que autoriza a Prefeitura de São Luís a criar aplicativos de transportes de passageiros e de entregas de mercadorias e serviços. Essa ferramenta poderá ser implantada por quaisquer meios de transportes, na capital. A Lei n° 7.412 dispõe sobre a promoção da cultura oceânica e portuária na rede municipal de ensino. Na Lei n° 7.365/23, institui, no calendário municipal, o dia 20 de março como o Dia do Luto Oficial pelas Mortes de Ludovicenses em Decorrência da Covid-19.

Na Lei n° 7.415/23, altera o caput e acrescenta § 4º no art. 3º da Lei nº 4.052, de 13 de março de 2002 – norma que define condições para instalação de polos geradores de trânsito e tráfego. “Esta lei vai estabelecer exigências, critérios para quantidade de vagas de carga e descarga, embarque e desembarque, bem como acessos para edificações em geral, adotando providências correlatas neste setor”, disse, Álvaro Pires.

Também promulgada, a Lei n° 7.293/23, de autoria de Álvaro Pires, autoriza a Prefeitura de São Luís a utilizar recursos financeiros da alimentação escolar da educação, para transformar em cestas alimentícias. “O público a ser beneficiado com as doações serão estudantes, devidamente matriculados na rede municipal de educação, durante tempos de pandemias e calamidade”, reforça o vereador Álvaro Pires.

A obrigatoriedade da distribuidora de energia elétrica instalar equipamentos de segurança viária, tipo defensa metálica, em áreas próximas aos postes de distribuição de energia é determinada na Lei n° 7.336/23, também de Álvaro Pires.

As novas legislações já constam no Diário Oficial do Município (DOM).

sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Assembleia concede Título de Cidadão Maranhense ao advogado Gabriel Tenório

 Assembleia concede Título de Cidadão Maranhense ao advogado Gabriel Tenório

Gabriel Tenório mostra o diploma e diz que a honraria é uma grande alegria para toda a sua família

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta quinta-feira (19), o Título de Cidadão Maranhense ao advogado e atual secretário-adjunto de Estado de Articulação Política, Gabriel Tenório. A sessão solene foi proposta pelo deputado Francisco Nagib (PSB) e conduzida pelo deputado Florêncio Neto (PSB), com a presença de familiares do homenageado e autoridades.

O deputado Francisco Nagib destacou a trajetória de Gabriel Tenório e afirmou que a homenagem é um justo reconhecimento ao trabalho prestado em prol do Maranhão, sobretudo no município de Matões, onde chegou com apenas 5 anos.

“Gabriel Tenório foi secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Social de Matões e, atualmente, é secretário-adjunto de Articulação Política do Estado. Agora, aumenta ainda mais a sua responsabilidade como cidadão maranhense. Por toda a sua trajetória, temos certeza de que ele honrará esse título”, assinalou Nagib.

A sessão solene contou ainda com a presença da esposa do homenageado, Cecília Tenório, e do seu filho Olavo; do vice-prefeito de Matões, Oziel Silva; do secretário-geral da OAB-MA, Gustavo Mamede; da subsecretária de Articulação Política, Agnes Oliveira; 

JR Lisboa
 O advogado Gabriel Tenório recebe o Título de Cidadão Maranhense em sessão solene na Assembleia Legislativa
O advogado Gabriel Tenório recebe o Título de Cidadão Maranhense em sessão solene na Assembleia Legislativa

Natural de Maceió (AL), Gabriel Tenório tem 37 anos. Ele agradeceu o reconhecimento e afirmou que há muitos anos já se sente maranhense e que tem um grande carinho pelo povo desta terra.

“Ser reconhecido com esse Título de Cidadão Maranhense, torna esse dia uma grande alegria para mim e minha família. Eu pretendo, cada vez mais, seguir retribuindo com trabalho ao povo do Maranhão. Essa é a melhor forma da gente agradecer essa honraria e todo o carinho que venho recebendo no Maranhão”, declarou o homenageado.

JR Lisboa
A sessão solene contou com a presença de deputados, familiares e amigos de Gabriel Tenório
A sessão solene contou com a presença de deputados, familiares e amigos de Gabriel Tenório

O secretário de Estado de Articulação Política, Rubens Pereira, na ocasião representando o governador Carlos Brandão, disse que Gabriel Tenório tem dedicado a sua vida ao povo do Maranhão.

Rubens Pereira destacou que a concessão do título de Cidadão Maranhense a Gabriel Tenório foi uma decisão unânime da Assembleia Legislativa, o que mostra a importância dele para o Maranhão. “Hoje, é um dia histórico para nós, pois marca o reconhecimento a Gabriel Tenório de toda sua dedicação e trabalho por nossa cidade de Matões e por todo o nosso estado. 

“É uma pessoa que tem dado a sua contribuição ao Maranhão. É um advogado atuante, sempre na defesa das causas dos mais necessitados. Só recebe este título quem muito trabalha e contribui com nosso estado e Gabriel é um dos cidadãos que o merece muito. Parabéns à Assembleia, a Nagib e a Gabriel, que ainda tem muito a contribuir com o Maranhão e Matões”, destacou o secretário de Articulação Política. 

JR Lisboa
O advogado Gabriel Tenório com o diploma que lhe concede o Título de Cidadão Maranhense
O advogado Gabriel Tenório com o diploma que lhe concede o Título de Cidadão Maranhense



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