quarta-feira, 1 de novembro de 2023

CPI do Futebol retoma oitivas e colhe depoimentos de três árbitros do Campeonato Maranhense

 CPI do Futebol retoma oitivas e colhe depoimentos de três árbitros do Campeonato Maranhense

Parlamentares colhem depoimentos de testemunhas na CPI do Futebol, cujas oitivas tiveram continuidade na tarde desta terça-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (31), na Sala das Comissões, para dar continuidade às oitivas das testemunhas. Foram ouvidos os árbitros, José Henrique de Azevedo Júnior, Cley Randal Freitas Aires e Maykon Matos Nunes. Os três apitaram jogos do Campeonato Maranhense de Futebol.

O objetivo da CPI é investigar o suposto favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense. O deputado Osmar Filho (PDT) comandou os trabalhos, que contaram com a presença dos parlamentares Yglésio Moysés (PSB), Leandro Bello (Podemos), Davi Brandão (PSB) e Zé Inácio (PT). 

A Comissão foi bastante incisiva ao longo dos interrogatórios e, por algumas vezes, as testemunhas precisaram conversar com o advogado que as acompanhava. As três foram interrogadas em separado e responderam a diversas perguntas, como sobre processo de escolha de árbitros para apitar jogos, principalmente no que diz respeito ao critério adotado nos sorteios. Os árbitros afirmaram concordar com o atual processo.

Além disso, quando questionados sobre se acreditam haver manipulação de resultados de jogos, os três afirmaram que não. O primeiro interrogado, José Henrique de Azevedo Júnior, chegou a se negar a responder algumas perguntas. O mesmo aconteceu com Maykon Matos Nunes. No entanto, o deputado Yglésio Moysés explicou que isso só poderia acontecer quando os interrogados achassem que a resposta poderia incriminá-los. 

"No entanto, eu lhe advirto que, se insistir em não querer responder a várias perguntas, a Comissão poderá convocá-lo para novo interrogatório, mas na condição de suspeito", alertava Yglésio Moysés, que considerou que as testemunhas se contradisseram em vários pontos. 

Segundo o deputado Osmar Filho, os interrogatórios desta terça-feira foram satisfatórios. "A Comissão ouviu árbitros que atuaram em partidas consideradas suspeitas de manipulação de resultados. Foram depoimentos que puderam esclarecer alguns pontos e nós daremos continuidade aos trabalhos. Novas oitivas serão realizadas a partir do dia 21 de novembro. Já temos bastantes elementos, tanto provas documentais quanto colhidas por meio de depoimentos. A Comissão segue para podermos ter um relatório conclusivo efetivo que, de fato, contribua para o futebol maranhense", disse Osmar Filho

terça-feira, 31 de outubro de 2023

Vacina contra Covid-19 será incluída no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024

vacina bivalente contra a Covid-19

Vacina bivalente contra a Covid-19 já começou a ser aplicada no Brasil

Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira, 31, que a imunização contra a Covid-19 será incluída no Calendário Nacional de Vacinação a partir de 2024. Conforme o comunicado, a recomendação vai priorizar crianças de 6 meses a menores de 5 anos e os grupos com maior risco de desenvolver as formas graves da doença: idosos, imunocomprometidos, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades, indígenas, ribeirinhos e quilombolas, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas com deficiência permanente, pessoas privadas de liberdade maiores de 18 anos, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas, funcionários do sistema de privação de liberdade e pessoas em situação de rua. A inclusão já passou por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI).

A secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, reforça que a Covid-19 é uma doença imunoprevenível, ou seja, capaz de ser prevenida com a vacina. “Há um conjunto de doenças definidas dessa forma, como o sarampo, a coqueluche, a influenza e a Covid-19 também passou a integrar o Departamento do Programa Nacional de Imunizações. A Covid-19 é uma doença de constante monitoramento, requer atenção e por isso fortalecemos as ações de prevenção por meio do Movimento Nacional da Vacinação”, explicou. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ressalta que todos os imunizantes têm eficácia e segurança comprovadas pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e seguem orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do ministério para aplicação. “As vacinas passam por um rigoroso processo de estudo de qualidade antes de serem incorporadas ao SUS”, acrescenta.

Na primeira semana de novembro, o Ministério da Saúde vai lançar uma nova campanha na TV aberta, redes sociais e locais de grande circulação de pessoas em todo país, reiterando a importância da testagem, da vacinação e do tratamento. O antiviral nirmatrelvir/ritonavir está disponível em toda a rede do SUS (Sistema Único de Saúde) para tratamento da infecção pelo vírus logo que os sintomas aparecerem e houver confirmação de teste positivo. Este medicamento é indicado apenas para pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos. O Brasil segue a tendência observada mundialmente e registra oscilação no número de casos de Covid-19. Segundo informações do último Boletim InfoGripe, produzido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fio cruz) e divulgado nesta segunda-feira, 30, há crescimento de casos na população adulta do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Ainda segundo a publicação, o aumento das notificações na região Sul manteve ritmo lento.

A vacina é a principal medida de combate ao vírus e às formas graves da doença. Hoje, o imunizante está disponível gratuitamente no SUS para toda a população acima de 6 meses. Maiores de 18 anos, que já tomaram ao menos duas doses da vacina, devem receber uma dose de reforço da vacina bivalente. Pessoas que ainda não completaram o ciclo vacinal ou estão com alguma dose de reforço em atraso podem atualizar a caderneta nas unidades de saúde.

Vereadores aprovam Resolução que institui o Arquivo Público da Câmara de São Luís

 

Iniciativa foi proposta pelo presidente da Casa, Paulo Victor

Foi aprovado, na sessão ordinária desta terça-feira, 31, o Projeto de Resolução n° 111/23 que institui o Arquivo Público da Câmara Municipal de São Luís e cria a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos. 

O Arquivo Público da câmara ficará responsável pela implementação, acompanhamento e supervisão da gestão de documentos arquivísticos produzidos, recebidos e acumulados pelo Poder Legislativo Municipal em seu âmbito de atuação. Também será de sua atribuição garantir o acesso às informações e arquivos da Casa Legislativa, observadas as restrições legais eventualmente aplicáveis. 

O projeto de resolução aprovado também estabelece a criação de uma Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), formada por um grupo multidisciplinar, a ser nomeada em ato próprio.

Para o presidente da Câmara de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), o Arquivo Público será de extrema relevância para a organização administrativa e burocrática do Legislativo Municipal.

“A presente proposição se originou da intenção de buscar novos rumos à Gestão Documental, finalizando uma era em que se produziam documentos sem a devida preocupação com a sua conservação, produção consciente e eficiência de um plano de eliminação. Além disso, o presente Projeto de Resolução visa garantir que a Câmara de São Luís tenha condições legais e técnicas de realizar a correta gestão documental e a adequada custódia de seu acervo arquivístico, além de alinhar esta Casa de Leis à política nacional de arquivos estabelecida pela Lei Federal 8.159/91”, informou Paulo Victor.


Texto: Leandro Ferreira

foto / Fabrício Cunha