Aprovada urgência para projeto de Duarte que beneficia escolas comunitárias com repasses diretos e recursos para merenda

A Câmara dos Deputados aprovou, em sessão realizada na noite desta quinta-feira (21), requerimento de urgência para projeto que visa incluir as escolas comunitárias e alterar o repasse dos recursos – para que este ocorra de forma direta – do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. A medida consta do Projeto de Lei 2374/23, do deputado Duarte Jr. (PSB).

A iniciativa do parlamentar maranhense foi protocolada em maio deste ano, e aprovada na Comissão de Educação na semana passada. Agora, tem o requerimento de urgência aprovado em plenário, o que demonstra a importância nacional que o projeto tem, inclusive sendo elogiado por deputados de várias correntes políticas diferentes.

Em seu discurso na tribuna da Casa, Duarte enfatizou que esse projeto é fruto da realidade de São Luís. “Infelizmente, as escolas comunitárias da cidade de São Luís, compostas de profissionais da educação, verdadeiros heróis, que levam a educação de qualidade às comunidades, sofrem um verdadeiro abandono por parte do poder público, da Prefeitura de São Luís”, afirmou.

Duarte explicou que foi por essa razão que ele apresentou, assim que chegou à Câmara, esse projeto de lei, “para acabar com essa burocracia, com a demora, para fazer com que esse recursos caia direto na conta das escolas comunitárias, de forma desburocratizada”. Ele agradeceu todos os professores que atuam nas escolas comunitárias. “A aprovação dessa urgência é uma homenagem ao trabalho de vocês”, completou.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que todos os partidos indicaram o voto em “sim”. “A proposta do deputado Duarte Júnior, que estende o programa de alimentação escolar às escolas comunitárias, ele é muito coerente ao Fundeb”, frisou.

Já o deputado Abílio Brunini (PL-MT) realçou que, apesar de ter posicionamentos políticos contrários aos de Duarte, “pautas importantes para o Brasil como essa, a gente não coloca o lado ideológico à frente da votação”.

Visa incluir as escolas comunitárias e alterar o repasse dos recursos – para que este ocorra de forma direta – do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e do Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE. A medida consta do Projeto de Lei 2374/23, do deputado Duarte Jr. (PSB).

A iniciativa do parlamentar maranhense foi protocolada em maio deste ano, e aprovada na Comissão de Educação na semana passada. Agora, tem o requerimento de urgência aprovado em plenário, o que demonstra a importância nacional que o projeto tem, inclusive sendo elogiado por deputados de várias correntes políticas diferentes.

Em seu discurso na tribuna da Casa, Duarte enfatizou que esse projeto é fruto da realidade de São Luís. “Infelizmente, as escolas comunitárias da cidade de São Luís, compostas de profissionais da educação, verdadeiros heróis, que levam a educação de qualidade às comunidades, sofrem um verdadeiro abandono por parte do poder público, da Prefeitura de São Luís”, afirmou.

Duarte explicou que foi por essa razão que ele apresentou, assim que chegou à Câmara, esse projeto de lei, “para acabar com essa burocracia, com a demora, para fazer com que esse recursos caia direto na conta das escolas comunitárias, de forma desburocratizada”. Ele agradeceu todos os professores que atuam nas escolas comunitárias. “A aprovação dessa urgência é uma homenagem ao trabalho de vocês”, completou.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) destacou que todos os partidos indicaram o voto em “sim”. “A proposta do deputado Duarte Júnior, que estende o programa de alimentação escolar às escolas comunitárias, ele é muito coerente ao Fundeb”, frisou.

Já o deputado Abilio Brunini (PL-MT) realçou que, apesar de ter posicionamentos políticos contrários aos de Duarte, “pautas importantes para o Brasil como essa, a gente não coloca o lado ideológico à frente da votação”.

Dr Joel Júnior, recebe Medalha “Simão Estácio da Silveira”, maior honraria da Câmara Municipal de São Luís

Dr Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior, médico cardiologista, secretário de Saúde de São Luís, foi homenageado, recebendo o título de cidadão de São Luís, agora foi a vez de receber a maior comenda outorgada pela Câmara de São Luís, a qual é a Medalha "Simão Estácio da Silveira. 

Isso com certeza, honra uma pessoa, que tem o reconhecimento de uma população, pelos seus relevantes serviços prestados, a essa população, nascido em pinheiro, Dr Joel Nunes, sempre fala do orgulho que tem de ser baixadeiro, e poder levar através dos seus conhecimentos e com sua competência uma vida melhor para seus conterrâneos.

Vereador Zec Medeiros fazen a entrega da medalha 

Dr Joel nunes sempre leva a outros rincões o nome de querida cidade onde nasceu, e tem residencia e sempre aos finais de semana ele dedica para atender seus amigos e amigas de pinheiro e toda a região esse mês a cidade de pinheiro está em festa parabéns Dr Joel Nunes a você e seus pais, familiares e amigos você merece.

FPM: cidades brasileiras recebem pagamento do 2º decêndio de dezembro nesta quarta-feira (20)

 

Os municípios brasileiros recebem, nesta quarta-feira (20), o total de R$ 3.617.236.381,68 referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apesar da queda em relação ao primeiro repasse de dezembro, que foi de 5,7 bilhões, as cidades contaram com o pagamento extra de 1% do FPM — R$ 1,3 bilhão.  

As cidades também receberam R$ 4,2 bilhões referentes às quedas ocorridas de julho a setembro, como explica o consultor de orçamento César Lima. 

“Nós tivemos aí o, 1% extra pago com primeiro decênio, tivemos esses R$ 4 bilhões que foi a compensação da Lei Complementar 201/2023 e provavelmente teremos no início do ano essa compensação dos outros meses que está prevista na lei, mas ainda não foi feito o cálculo de quanto será”, comenta. 

No acumulado do ano, houve um crescimento de 0,75% em relação ao ano passado. Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Eles são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.   

Principal fonte de renda  

Em cidades menores, os repasses são cruciais para o fechamento das contas, como ressalta a prefeita de São João d’Aliança, em Goiás, Débora Domingues. 

“O FPM representa para o município do porte do nosso e do mesmo perfil do nosso, sem indústrias, cerca de 70% a 80% da nossa receita, porque o restante, os impostos municipais que nós temos, que é IPTU, são valores irrisórios praticamente, então a gente não tem como contar com esse tipo de imposto”, avalia. 

Até o fechamento desta reportagem, 41 municípios estavam bloqueados na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) — e até regularizarem a situação, ficam impedidos de receber os repasses. 

Neste decêndio, o valor destinado às cidades do interior será de R$ 3,1 bilhões — e R$ 361 milhões para as capitais. São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) são os estados que recebem os maiores montantes.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

Fonte: Brasil 61