‘Papel Zero’ - Servidores da Alema recebem treinamento no novo sistema Ecoprocessos

 

Servidores atentos à explanação de William Nunes, diretor de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Alema

Servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão receberam treinamento, nesta quinta-feira (4), no novo sistema Eco processos, cujo objetivo é permitir, de forma ágil e assertiva, o acesso aos documentos e às informações do Parlamento Estadual, bem como a implantação da política ‘Papel Zero’ em todos os setores da Casa.

Com o Eco processos, será possível promover a transparência dos atos administrativos; tornar o processo decisório mais célere; racionalizar a produção documental; controlar o fluxo de documentos e a organização dos arquivos; normatizar os procedimentos de guarda e eliminação de documentos; além de contribuir para a preservação do patrimônio documental e a redução significativa, com vistas à eliminação total, de processos físicos em papel, contribuindo para o ambiente mais sustentável.

“A presidente Iracema Vale sempre teve um carinho muito grande pelo meio ambiente, e isso a impulsionou a trazer essa solução para dentro da Assembleia para agilizarmos os processos, termos mais transparência e, também, melhorarmos a questão da sustentabilidade dentro da Casa, com a redução de papel e qualquer tipo de insumos nesse sentido”, explicou William Nunes, diretor de Acompanhamento, Modernização, Planejamento, Inovação e Sustentabilidade da Alema. 

Miguel Viegas

Funcionários da Assembleia Legislativa participam de treinamento sobre o novo sistema Eco processos

Inovação

Juliana Guerra, diretora-adjunta de Desenvolvimento Social da Alema, disse que o novo sistema é uma inovação da Casa, com a intenção de substituir os processos físicos pelos processos virtuais.  

“A Diretoria de Tecnologia da Informação e a Escola do Legislativo fizeram um cronograma de turmas e vamos treinando conforme a necessidade da Casa, com as diretorias que têm a maioria essencial dos processos físicos”, completou.

A diretora de Finanças da Alema, Lylian Soares, que participou do treinamento, destacou a importância da iniciativa para os procedimentos internos do Parlamento Estadual.

“Além de dar celeridade e velocidade ao fluxo dos processos, é também um assunto de grande importância, pois estamos tratando de sustentabilidade. É muito importante começarmos a tramitar os processos por meio digital”, disse. 

Contribuinte tem até 1º de abril para pagar à Receita Federal débitos com 100% de desconto em juros e multas

 

Quem tem dívidas com a Receita Federal tem até o dia 1º de abril para quitar sem juros e multas. Além de pessoa física, a Autor regularização Incentivada de Tributos também pode ser aderida por empresas. Com a medida, o débito pode ser pago à vista ou metade do valor como entrada e o restante parcelado em até 48 meses. 

Essa medida foi criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023, e o prazo para adesão começou nesta terça-feira (2). 

“Tem gente que sonegou [imposto], caiu na malha fina, então tem tributos a pagar e incide multa, o imposto passa quase a dobrar. Se há uma iniciativa por parte do contribuinte, essa medida perdoa os encargos, as multas, e a pessoa paga só o principal”, explica o economista Newton Marques. 

A adesão deve ser feita através do e-CAC, o Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, mas a contadora Josy Barbosa, do escritório JCB Contabilidade, reforça que a medida não dá desconto no valor da dívida: “Não será uma redução daquele débito que você tem, mas sim uma redução dos juros e multas desses débitos, liberação de 100% das multas e juros sobre os impostos”, ressalta. 

O programa permite a inclusão, na renegociação, de tributos não constituídos (não confessados pelo devedor) até 30 de novembro de 2023, e tributos constituídos (confessados pelo devedor) entre 30 de novembro de 2023 e 1º de abril deste ano. No entanto, pode ser retirado da Autor Regularização quem deixar de pagar três parcelas seguidas do acordo ou seis alternadas. 

Segundo a contadora, a medida será positiva para a economia do país. 

“É uma carga muito alta para quem não está conseguindo efetuar o pagamento de um débito, ainda mais com juros altos, então a Receita Federal traz esse benefício. É uma grande oportunidade para quem pode dentro desses três meses se autor regularizar. Lembrando que não é possível aderir os optantes pelo Simples Nacional [regime especial para micro e pequenas empresas]”, comenta.

O que acontece com quem tem débito com a Receita Federal?

O cidadão com dívidas tributárias fica com restrições, tendo, por exemplo, o CPF registrado como "Pendente de Regularização" e pode ser impedido de prestar concursos públicos ou assumir um cargo, fazer um financiamento, tirar ou renovar passaporte e conseguir crédito em instituições financeiras. 

No caso de pessoa jurídica não é possível contratar empréstimos, participar de processos de licitação, além da dificuldade para fechar contratos com outras empresas. Em casos mais extremos, a Receita também pode confiscar bens e restringir o CNPJ. 

Fonte: Brasil 61

Vereadores discutem contratação de médicos para o Hospital da Criança

O secretário municipal de Saúde, Joel Nunes, esteve nesta quarta-feira na Câmara para explicar as providências que estão sendo adotadas

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

• 

Vereadores debatem com o secretário municipal de Saúde a situação do Hospital da Criança

Parlamentares da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís reuniram-se com o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Joel Nunes, nesta quarta-feira (3), para discutir sobre a contratação de médicos para o Hospital da Criança ‘Dr. Odorico Amaral de Matos’. A unidade, que recentemente foi entregue, reformada e ampliada, está com déficit destes profissionais.

Na ocasião, os vereadores cobraram urgência na solução do problema, sugerindo um seletivo para algumas especialidades mais demandadas.  A reunião foi conduzida pelo vereador Raimundo Penha (PDT), que preside a comissão, e teve participações de Concita Pinto (PCdoB), Nato Júnior (PDT) e Marquinhos (PSC). 

O Hospital da Criança está com demandas por médicos nas áreas de fonoaudiologia, pediatria e cirurgia pediátrica, entre outras. Durante as conversas, o titular da Semus, Joel Nunes, informou que a instituição realiza levantamento dos profissionais contratados de todas as unidades de saúde do município, a fim de identificar perfis, competências e funções desempenhadas. A ideia é que possam ser feitas transferências, a fim de atender, de maneira mais breve, as necessidades do Hospital da Criança. 

“Foi uma reunião muito produtiva. Vamos dar os devidos encaminhamentos e aguardar o relatório da Semus para podermos entender como está a estrutura de pessoal do Hospital da Criança e da rede municipal de saúde. Há demandas por várias especialidades médicas, uma vez que o Hospital da Criança foi totalmente ampliado e a procura pelos serviços também cresceu. Vamos acompanhar essa situação para ser solucionada”, destacou o vereador Raimundo Penha.   

A comissão de vereadores solicitou relatório do total de servidores da unidade hospitalar infantil e sugeriu realização de seletivo para algumas especialidades, a exemplo de fonoaudiologia. “O seletivo é uma medida mais imediata, a fim de sanar a questão, até que possa ser realizado concurso público. Desde quando o hospital estava em obras, cobrávamos a contratação de mais profissionais médicos, pois, sabíamos que, com a ampliação da estrutura, essa seria uma demanda latente”, ressalta o vereador Nato Júnior. 

O relatório da Semus deve apresentar nomes e funções de profissionais contatados no Hospital da Criança, no período de 2021 até 2023. A comissão deu prazo até dia 10 de janeiro, para que o documento seja encaminhado à casa legislativa.

  FOTO Leonardo Mendonça

Texto: Ascom