Presidente da Câmara destaca atuação da Segurança Pública no Carnaval do Maranhão 2024

 

“Meus parabéns ao governador Carlos Brandão e à sua equipe pela condução desta agenda, que foi um sucesso de público”, destacou Paulo Victor / Leonardo Mendonça

Texto: Ascom

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Paulo Victor (PSDB), expressou seu reconhecimento pela atuação do sistema de Segurança Pública, durante a agenda do Carnaval do Maranhão 2024. Na sessão desta segunda-feira (19), ele destacou o esforço conjunto das forças de segurança para garantir um ambiente seguro para a celebração festiva. Citando a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e demais grupamentos, ele parabenizou pela atuação durante as festividades carnavalescas.

Paulo Victor ressaltou a importância do trabalho integrado entre as diferentes instituições da Segurança, para garantir a tranquilidade e bem-estar dos foliões, durante as festividades carnavalescas. Em sua avaliação, a eficiência e a prontidão, demonstradas por estes agentes, contribuíram significativamente para o sucesso do evento. Ele também elogiou a estratégia de policiamento adotada, que combinou a presença ostensiva de agentes, a utilização de tecnologias de monitoramento e a atuação preventiva em áreas estratégicas. 

“Essa abordagem contribuiu na prevenção de incidentes e proporcionou um ambiente festivo mais seguro e agradável para todos os participantes. Parabenizamos o empenho e a dedicação dos profissionais de segurança envolvidos na operação. O sucesso do Carnaval do Maranhão 2024 não seria possível sem o comprometimento desses agentes. Meus parabéns ao governador Carlos Brandão e à sua equipe pela condução desta agenda, que foi um sucesso de público”, destacou Paulo Victor.

Homenagem

Na ocasião, Marcial Lima ressaltou projeto do presidente Paulo Victor, que presta homenagem ao delegado de Geral da Polícia Civil, Jair Paiva, com o Título de Cidadão Ludovicense. Jair Paiva é riograndense e já ocupou funções como superintendente de Polícia Civil do Interior e delegado Geral de Caxias. “Precisamos reconhecer o trabalho que o delegado Jair Paiva realiza atualmente. É um profissional que não se isola e trabalha com afinco e muito compromisso. E parabenizo o presidente Paulo Victor pela iniciativa deste reconhecimento, algo fundamental na vida pública de um representante do povo”, avaliou o parlamentar.

Vereador Umbelino Júnior alerta sobre chuvas intensas em São Luís

 

Durante o seu discurso, Umbelino chamou atenção dos órgãos competentes no sentido de reverter os possíveis danos causados pelas chuvas / Leonardo Mendonça

Texto: Marine Palhano

Na manhã desta segunda-feira (19), durante a sessão ordinária da Câmara Municipal, o vereador Umbelino Júnior (PSDB) subiu à tribuna para fazer um alerta sobre as fortes chuvas que atingem São Luís.

“A gente sabe que reside em uma cidade praieira com ventos bem fortes. Quando temos qualquer tipo de elemento da natureza que impulsiona mais esses ventos, acabamos sofrendo, como, infelizmente, muitos sofreram recentemente com as fortes chuvas. Árvores derrubadas, telhados de casas arrancados e até unidades de saúde foram atingidas pelas chuvas”, lembrou o parlamentar.

Umbelino Júnior falou sobre a possibilidade de novas ventanias na cidade: “Muito me preocupo em relação a esses eventos. A meteorologia já acusa a probabilidade de um novo momento de chuva e vento aqui e na cidade de Balsas. Então, gostaria de alertar todos os órgãos competentes e os moradores em situação de risco para procurarem a defesa civil e os órgãos municipais”, enfatizou.

Asfalto

Durante o seu posicionamento, Umbelino Júnior também agradeceu à Prefeitura de São Luís pela execução de obras de recapeamento asfáltico. “Quero agradecer a Prefeitura de São Luís que atendeu o requerimento apresentado por nós solicitando recapeamento asfáltico em algumas ruas da Vila Conceição – Altos do Calhau. Ao mesmo tempo, lamento alguns recapeamentos que estão sendo feitos próximos à Reserva do Rangedor, onde não se observam buracos. Acredito que esse asfaltamento seria muito mais útil nas ruas da Vila Conceição – Altos do Calhau”, disse o parlamentar.

Carnaval

Encerrando seu discurso, Umbelino Júnior destacou, ainda, a realização de comemorações carnavalescas em diferentes bairros de São Luís. “Infelizmente, não conseguimos fazer comemorações em todas as nossas mais de 20 comunidades da cidade. Mas, polarizamos. Fizemos um grande carnaval na Vila Esperança, podendo reunir toda a região do Tibiri, Pedrinhas, Vila Industrial, Vila Sarney e todas aquelas comunidades circunvizinhas da região rural. Não esquecendo da nossa zona urbana, também fizemos um carnaval magnífico, arrastando milhares de pessoas no Cruzeiro do Anil. Não tivemos nenhuma atração nacional, foram somente atrações locais, inclusive, tivemos a participação de uma atração da zona rural de São Luís”, ressaltou o vereador.

Repasse de R$ 19 bilhões do salário-educação traz desafios e oportunidades para gestores

A implementação da nova regra para os repasses do salário-educação traz desafios e oportunidades para os gestores públicos. A afirmação é do professor do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão. Os critérios para a distribuição do dinheiro, por estados e municípios, foram divulgados no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14 de fevereiro. Segundo o governo federal, o objetivo é promover uma distribuição de recursos mais eficiente. 

Para Galvão, o investimento anunciado pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de cerca de R$ 19 bilhões em recursos da cota do salário-educação em 2024, deve beneficiar os mais pobres.

“Essa decisão beneficia municípios nas mais de 21 Unidades da Federação. A implementação dessa nova regra traz desafios e oportunidades para os gestores públicos. Os valores a serem distribuídos podem variar conforme o resultado do Censo Escolar de 2023 e a efetiva arrecadação no ano de 2024”, avalia o especialista.

As novas regras para a distribuição dos recursos foram decididas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a partir do pedido de governadores da região Nordeste do país. Segundo o consultor de Orçamentos César Lima, o resultado foi justo e beneficiou “os que mais precisam”.

"Essa decisão [de mudança dos critérios de distribuição dos recursos] com certeza leva justiça com os estados menos favorecidos e com seus municípios menos favorecidos também. Uma vez que os mais abastados sempre tiveram cálculos melhores”, afirma. “ Então é um crescimento significativo nos recursos do Fundeb. Isso daí com base, claro, na projeção do próprio FNDE e que com certeza fará muita diferença para esses entes”.

Entenda a decisão 

Com base na decisão do Supremo, na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 188, o FNDE adotará um novo critério para a distribuição dos recursos a partir de 2024. Diferentemente do modelo anterior, que considerava as matrículas da educação básica pública e a arrecadação da contribuição social por estado, a nova metodologia levará em conta a proporção entre as matrículas de cada rede de ensino e o total das matrículas da educação básica pública em âmbito nacional. 

Salário-educação

Os recursos são repartidos em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, da seguinte forma: 

• 10% da arrecadação líquida ficam com o próprio FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica; 
• 90% da arrecadação líquida são desdobrados em cotas e automaticamente disponibilizados conforme a seguir: 

Cota federal: correspondente a 1/3 dos recursos arrecadados, é mantida no FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, para propiciar a redução dos desníveis socio educacionais entre os municípios, os estados e as regiões brasileiras; 

Cota estadual e municipal: correspondente a 2/3 dos recursos arrecadados, é repassada mensal e automaticamente em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas das respectivas redes de ensino, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica (art. 212, § 6º da