Negociação de dívidas lidera procura por serviço de conciliação na Câmara

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Inaugurada na última segunda-feira (26/2), a unidade ampliou o leque de atendimentos, proporcionando mais conforto e segurança para os cidadãos / Leonardo Mendonça

Texto: Isaías Rocha

A busca por negociação de dívidas liderou a procura do 1º Centro de Mediação e Conciliação de Políticas Públicas de São Luís, desde a sua inauguração no início desta semana. A informação é da assessora da Procuradoria da Câmara Municipal de São Luís, Regina Andrade, responsável pelo posto de atendimento.

Segundo ela, a unidade oferece à população a oportunidade de buscar acordos e soluções negociadas, evitando a judicialização de conflitos, que gera custos e desgastes para os envolvidos.

“A demanda pelo serviço aumenta à medida que a população toma conhecimento do serviço de conciliação que pode resolver demandas que não foram judicializadas”, informou a servidora.

Inaugurada na última segunda-feira (26/2), a unidade ampliou o leque de atendimentos, proporcionando mais conforto e segurança para os cidadãos. Fruto de uma parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o posto de atendimento, que funciona no prédio do Legislativo ludovicense, está aberto aos cidadãos de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h.

“Já tivemos alguns atendimentos nestes primeiros dias de funcionamento. A tendência é a procura aumentar nos próximos quinze dias. A busca por negociação de dívida lidera a demanda de procura em nossa unidade, seguida por pensão alimentícia, investigação de paternidade e dissolução de união estável”, completou.

Agendamento

Para solicitar uma audiência de conciliação no Centro de Mediação e Conciliação, o cidadão deve comparecer pessoalmente à unidade, que está instalada na Câmara, portando documento de identificação com foto, CPF e comprovante de endereço, e apresentar sua queixa ou demanda.

O caso será registrado por um atendente, que verificará seu enquadramento nas matérias acolhidas pelo órgão, fará o agendamento da audiência de conciliação e enviará uma carta-convite ao reclamado.

Além disso, os interessados também podem fazer um agendamento pelo WhatsApp do Nupemec (98 3198-4558) ou preencher um formulário eletrônico: https://sistemas.tjma.jus.br/conciliacao-online/#/inicio/. As audiências acontecerão de forma presencial ou por videoconferência.

Cultura do acordo

A conciliação ganhou papel importante com a entrada em vigor da Lei 9.099/1995, que regulamentou os procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e instituiu critérios como a informalidade, economia processual e celeridade para orientar os processos, buscando sempre que possível a conciliação ou a transação. A mediação contribui para a pacificação social, ao incentivar a cultura do acordo.

“Saliva é o combustível da política”, diz Camarão sobre fim do ‘incêndio’ na base governista

 

Em entrevista, Camarão confirma fim do incêndio na base governista, um dia depois do lançamento da candidatura do deputado Carlos Lula ao TCE-MA / Foto: Leonardo Mendonça

SÃO LUÍS, 28 de fevereiro de 2024: O vice-governador Felipe Camarão (PT) confirmou, na tarde desta quarta-feira (28), em entrevista ao blog do Isaías Rocha e ao repórter Leitão, do programa “Conexão Nós” – com André Martins, na FM Esperança (100,9 MHz), o fim do “incêndio” na base governista.

O ‘fogo’ teria sido causado após o lançamento da candidatura do deputado Carlos Lula ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), o que poderia atrapalhar os planos do governador Carlos Brandão (PSB), de eleger o advogado Flávio Costa.

Visando conter o avanço das ‘chamas’, o petista esteve na Assembleia Legislativa, na manhã de hoje e, ao ser questionado por jornalistas sobre sua visita, declinou que “foi apagar um incêndio”.

No período da tarde, ele esteve participando da sessão solene em homenagem aos 44 anos do PT, realizada pela Câmara de São Luís. Após o ato, Camarão concedeu uma rápida entrevista e foi questionado pelo titular do blog se conseguiu “apagar o fogo” e apaziguar os ânimos entre aliados

“Sim, apagamos fogo! Apagamos todo o incêndio que pudesse existir, não existe mais incêndio e o que nós estamos agora é continuando conversando, mas creio que até a próxima semana iremos resolver isso da melhor maneira possível”, respondeu.

No bate-papo. Camarão falou que atuou como “Bombeiro” a pedido do governador Carlos Brandão, que está cumprindo uma agenda em Brasília.

“A minha função lá, a pedido do próprio governador, que está em Brasília, foi manter essa interlocução com deputados aliados de partidos da base […]. Na condição de vice-governador, eu fui lá, manter o diálogo e porta aberta. A saliva combustível da política”, completou.

Jogo rápido

O senhor esteve hoje na Assembleia Legislativa e afirmou que foi apagar um “incêndio”. Afinal, sua atuação como ‘Bombeiro’ contribuiu para apagar as chamas?

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Assembleia firma convênio com a Faculdade Edufor

 

Silvana Leal recebeu a gerente comercial da instituição, Janaine Balbi, na manhã desta quarta-feira

A Assembleia Legislativa do Maranhão, por meio da Escola do Legislativo, firmou, na manhã desta quarta-feira (28), convênio com a Faculdade Edufor – Unidade São Luís. A parceria visa garantir bolsas parciais no valor das mensalidades nos cursos de graduação, pós-graduação e técnicos oferecidos pela instituição.

Segundo a diretora da Elema, Silvana Leal, essa parceria beneficiará servidores, seus dependentes e até parentes de segundo grau.

“A iniciativa demonstra a preocupação do Parlamento Estadual em capacitar os seus servidores cada vez mais. A instituição trabalha com cursos presenciais e semipresenciais nas áreas de graduação, pós-graduação, aperfeiçoamento e técnicos, onde o servidor terá bolsas parciais de até 70% conforme o curso escolhido”, frisou.

A gerente comercial da instituição, Janaine Balbi, afirmou que os descontos agregam os cursos presenciais e semipresenciais.

“A diferença dos descontos é diferente para cada modalidade de curso. Os servidores poderão tirar suas dúvidas na Escola do Legislativo ou conosco. Certamente, essa será uma parceria onde todos crescerão juntos.”, concluiu.