Vereador Marquinhos discursa sobre conciliação de diferenças

 

“No fim das contas, precisamos dar exemplo de diplomacia para a população”, frisou / Fabrício Cunha

Texto: Acsa Serafim

Na sessão ordinária desta segunda-feira (4), o vereador Marquinhos (PSC) subiu à tribuna para propor uma reflexão sobre a importância de conciliar as diferenças no exercício da atividade legislativa.

Marquinhos iniciou o discurso relembrando que, entre 31 vereadores, é natural e saudável que existam diferenças, mas destacou que é preciso conciliar os interesses, a despeito dos posicionamentos políticos e pessoais diversos.

“Compreendemos que reconciliação é uma palavra forte, que, na prática, requer maturidade, equilíbrio e unidade. Essa é uma reflexão iniciada pelo vereador Pavão Filho, que hoje nos convidou a pensar sobre a reconciliação de Esaú e Jacó, na Bíblia, e que eu reforço aqui nessa tribuna”, afirmou.

Marquinhos pontuou que cada vereador está na Câmara para defender a população, embora as personalidades políticas sejam distintas, diversidade que enriquece o trabalho legislativo. No discurso, o parlamentar também destacou o caráter efêmero do mandato, que precisa ser lembrado para que as diferenças sejam postas de lado.

“Estamos trabalhando hoje, mas tudo que estamos vivendo aqui é momentâneo. É necessário que tenhamos humildade e sabedoria para nos desprendermos dos nossos egos para podermos ter uma boa convivência e uma boa relação. No fim das contas, precisamos dar exemplo de diplomacia para a população”, frisou.

Marquinhos encerrou o discurso convidando os vereadores a se manterem unidos para garantir a eficiência dos trabalhos durante o ano.

“Que todos nós possamos refletir nessa fala para seguirmos avançando”, concluiu.

Felipe Camarão palestra em Aula Magna do IESF nesta segunda, 4…

  

O Vice-governador Felipe Camarão (PT), dará a honra ao corpo acadêmico do IESF e comunidade em geral de ser o palestrante da Aula Magna do Curso de Direito 2024.1 que acontece hoje (4), às 19h, no Auditório da Faculdade localizada na Avenida 14, do Conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar. O evento é aberto ao público.

A Aula inaugural de um curso é aquela em que uma personalidade com representatividade em sua área de atuação é convidada para enviar uma mensagem aos alunos ingressantes. Camarão, além de procurador federal de carreira, é professor e tem vasta experiência em Educação, sendo desde a gestão do atual Ministro do STF, Flávio Dino, titular da Secretaria de Estado da Educação (SEDUC).

Para o Professor Antônio Ivo, Coordenador do Curso, trata-se de um momento ímpar:

“O Curso de Direito do IESF foi reconhecido pelo MEC com nota 5, nota máxima. O nosso curso tem como marca, aliar a teoria à prática, utilizando metodologias inovadoras e com corpo docente altamente qualificado. Hoje, temos a alegria de receber nossos novos alunos, que com certeza estarão ávidos em receber conhecimentos. Para tanto, teremos a honra de ter conosco para palestrar na Aula Magna, o Senhor Felipe Costa Camarão, Vice-governador do Estado.

Nesse momento ímpar, gostaria de deixar uma singela mensagem aos novos colegas, qual seja: Acreditar em si mesmo é o primeiro passo para o sucesso. É ter fé em seus sonhos, confiança em suas habilidades e coragem para enfrentar os desafios. Sejam todos bem-vindos!”, frisou

Piso da enfermagem: estados, municípios e DF já podem conferir repasse referente a fevereiro

Os gestores dos estados, municípios e Distrito Federal devem ficar atentos. Os valores referentes ao repasse da assistência financeira complementar para o pagamento do salário dos profissionais da enfermagem da rede pública — em cumprimento ao piso nacional da categoria — já foram distribuídos. O montante repassado aos entes federativos é de R$ 830,6 milhões, conforme Portaria 3.206/2024. 

De acordo com os critérios e procedimentos estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 1.135/2023, a União transfere os valores aos estados, Distrito Federal e municípios e suas autarquias e fundações, em atendimento ao determinado pelo art. 1º da Emenda Constitucional n.º 127/2022. Compete aos gestores o pagamento dos colaboradores diretos, sejam servidores ou empregados, bem como a transferência dos recursos às entidades privadas contratualizadas ou conveniadas, que atendam, pelo menos, 60% de seus pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

VALORES PARA CAPITAIS
 

1. Belo Horizonte–MG: R$ 10.045.377,61
2. Fortaleza–CE: R$  8.250.103,99
3. Rio de Janeiro–RJ: R$ 7.882.338,77
4. Campo Grande–MS: R$ 4.912.606,03
5. João Pessoa–PB: R$ 4.824.893,45
6. Belém–PA: R$ 4.637.435,63
7. São Luís–MA: R$ 4.625.237,16
8. Natal–RN: R$ 4.121.141,88
9. Salvador–BA: R$ 4.120.623,00
10. Goiânia–GO: R$ 3.252.730,31
11. Porto Alegre–RS: R$ 2.915.028,25
12. Maceió–AL: R$ 2.768.502,17
13. Teresina–PI: R$ 2.743.112,87
14. Cuiabá–MT: R$ 2.699.916,70
15. Recife–PE: R$ 2.355.634,31
16. Macapá–AP: R$ 2.092.648,51
17. Curitiba–PR: R$ 1.549.116,37
18. Aracaju–SE: R$ 1.546.390,82
19. Porto Velho–RO: R$ 1.142.738,07
20. Brasília–DF: R$ 510.803,83
21. São Paulo–SP: R$ 401.486,94
22. Vitória–ES: R$ 229.050,45
23. Boa Vista–RR: R$ 85.637,71
24. Palmas–TO: R$ 83.197,28
25. Florianópolis–SC: R$ 41.312,72
26. Rio Branco–AC: R$ 8.916,04
27. Manaus–AM: R$ 1.533,55

O coordenador da Comissão Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Jefferson Caproni, confirmou o repasse ao Brasil 61. Para o representante da entidade, a transferência representa um avanço significativo, mas admite que a categoria ainda precisa ser mais valorizada.

“A valorização da nossa enfermagem é um investimento na qualidade e não um gasto, a melhoria da assistência aos pacientes e também o fortalecimento do Sistema Único de Saúde tem que ter base no apoio à força de trabalho”, avalia.

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Segundo o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira, o repasse foi feito, mas é necessário acompanhar essa distribuição.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios repassem efetivamente os valores as suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.

A advogada trabalhista Camila Andrea Braga concorda e ainda acrescenta:

“Esse dinheiro tem que chegar nos enfermeiros sendo recebido pelos estados e municípios. Sem o repasse, sem o pagamento da folha, é desvio de verba pública. Então vai ter que ser feita uma apuração para saber para onde foi esse valor, porque não chegou, ou se esse valor foi insuficiente, apurar a responsabilização do administrador público e para onde está indo o valor”, alerta.

Segundo a especialista, a lei do piso da enfermagem está em vigor e o Estado tem que cumprir. “O setor privado tem tentado em vão uma negociação para reduzir os patamares fixados em lei. Por isso, perante a incapacidade dos estados e dos municípios em arcarem com a folha nos patamares que foram atingidos por conta da legislação, é necessário o repasse do governo federal para suprir as defasagens dos estados e municípios em relação ao orçamento. 

O valor é calculado conforme a folha da quantidade de profissionais de enfermagem dentro desses estados e municípios que vão precisar desse repasse. Braga ainda lembra: o valor destinado é para pagamento de pessoal.