Lascou de vez Brasil registra mais de 1,5 milhões de casos prováveis de dengue

O Brasil registrou, nesta segunda-feira (11), mais de 1,5 milhão de casos prováveis de dengue, ao passo que 391 mortes pela doença já foram confirmadas. De acordo com dados do Painel de Arboviroses divulgado pelo Ministério da Saúde, outras 854 mortes estão em investigação. 

O balanço mostra que o país tem um coeficiente de incidência de 757,5 casos a cada 100 mil habitantes. Distrito Federal, Minas Gerais, Espirito Santo, Paraná e Goiás contam com as maiores taxas de incidência da doença. 

Até o momento, pelo menos sete Unidades da Federação já decretaram estado de emergência por conta do número elevado de casos de dengue. Entre elas estão Rio de Janeiro; Espírito Santo; Minas Gerais e Santa Catarina. 

Ainda segundo o ministério, a incidência de casos prováveis é maior entre mulheres (55,5%). A faixa etária que apresenta o maior número de notificações são os adultos entre 30 e 39 anos.

Deputados participam de reunião na APAE e conhecem mais sobre os serviços ofertados pela entidade

 

Grupo de deputados recebem informações sobre a APAE durante reunião na entidade

Visando conhecer mais sobre a história e o campo de atuação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de São Luís, um grupo de deputados estaduais participou, nesta terça-feira (12), de uma reunião na sede da entidade. Na ocasião, o deputado Antônio Pereira representou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB).

“Esta reunião é uma retribuição de uma visita feita pela direção da APAE à Assembleia, quando foram recebidos por nossa presidente, a deputada Iracema Vale. Ela se comprometeu em retribuir o gesto e aqui trazer os colegas deputados para que pudéssemos conhecer de perto o trabalho realizado pela entidade, bem como as questões que afligem o dia a dia da APAE. Trata-se de uma entidade filantrópica e que, portanto, precisa de ajuda das instituições, entre as quais, a Assembleia Legislativa do Maranhão”, destacou Antônio Pereira.

Participaram ainda da reunião os deputados Carlos Lula (PSB), Andreia Rezende (PSB), Cláudia Coutinho (PDT), Dra. Vivianne (PDT), Fabiana Vilar (PL), Fernando Braide (PSD), Jota Pinto (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Ricardo Seidel (PSD), Wellington do Curso (PSC) e Zé Inácio (PT).

Antes da reunião, os parlamentares assistiram a uma apresentação de jovens e adultos atendidos pela APAE, que, na ocasião, cantaram e tocaram músicas do repertório do cantor e compositor maranhense João do Vale, emocionando a todos os presentes. Em seguida, a gestora geral da APAE de São Luís, Christiane Diniz, apresentou aos parlamentares a história da entidade, desde sua fundação aos dias atuais.

Christiane Diniz ressaltou que o encontro serviu para fortalecer o vínculo entre a entidade e a Alema. “A presidente Iracema Vale já havia nos recebido na Assembleia em outra ocasião, nos dando a possibilidade de chamar os deputados para conhecerem mais de perto nosso trabalho. Agora, estreitamos ainda mais os laços entre a APAE e a Casa que representa o povo”, destacou a gestora.

Entre os assuntos abordados na reunião, foram destaque a Triagem Neonatal (teste do pezinho), procedimento no qual a entidade é reconhecida pelo Ministério da Saúde como Serviço de Referência Estadual; reabilitação nas áreas físicas, auditiva e intelectual; educação; entre outros serviços ofertados pela entidade.

Wesley Ramos

Deputados estaduais com representantes da gestão da APAE São Luís

Atendimento

A APAE de São Luís é uma entidade assistencial, educacional e filantrópica, caracterizada por ser uma organização social que visa principal promover a atenção integral à pessoa com deficiência, prioritariamente aquela com deficiência intelectual ou múltipla.

A instituição foi fundada em 1971 e atua nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, prevenção, reabilitação e esporte. São realizados cerca de 20 mil atendimentos por mês e 300 mil por ano.

CCJ aprova parecer à MP sobre redução parcial da taxa de licenciamento de veículos

 

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça realizada na tarde desta terça-feira

Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia (CCJ) aprovou parecer favorável, dentre outras proposições, à Medida Provisória 434/2024, de autoria do Poder Executivo, que trata da restituição e redução parcial da taxa de licenciamento de veículos cobrada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) no período de 19 a 29 de fevereiro de 2024, de forma que o valor da taxa seja de R$ 85,00. 

Conforme o texto, fica concedida aos contribuintes a redução parcial no valor de R$ 72,33 referente à taxa de licenciamento. A medida garante, ainda, que o Detran/MA providenciará a restituição da diferença entre o valor da taxa anterior e o da aprovada.

"A medida se deve à necessidade da dilatação de prazo para parametrização do sistema eletrônico de pagamentos da taxa, ocorrendo em consonância com os princípios da capacidade contributiva, anterioridade e segurança jurídica, garantindo-se tempo razoável para adequação do contribuinte à nova realidade tributária", destaca o governador Carlos Brandão na mensagem encaminhada à Assembleia.

Participaram da reunião os deputados Neto Evangelista (União Brasil), presidente da CCJ, Davi Brandão (PSB), Yglésio Moysés (PSB) e Ariston (PSB). Neto Evangelista disse que o objetivo é imprimir a maior celeridade possível para que a CCJ entregue às demais comissões temáticas os projetos apreciados que irão a plenário. "Hoje, nós aprovamos projetos que, sem dúvida alguma, vão trazer qualidade de vida a pessoas que dependem do poder público", frisou.