CCJ da Assembleia Legislativa do Maranhão recebe estudantes de Direito

 

Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), da Assembleia Legislativa do Maranhão, se transformou em uma grande sala de aula, nesta terça-feira (16), durante sua reunião ordinária presencial. Na ocasião, alunos do terceiro período do curso de Direito do Centro Universitário UNDB puderam acompanhar de perto o funcionamento da comissão, presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil). 

“O Poder Legislativo é fundamental para a democracia, no seu papel de fiscalizador, de casa política e, ao mesmo tempo, e em alguns momentos, casa jurídica. É importante ter ressonância dentro da sociedade e nada melhor do que por meio de estudantes universitários, para podermos mostrar o trabalho desempenhado pela Casa e, ao mesmo tempo, ensinar para os novos operantes do Direito como funciona uma Comissão de Constituição e Justiça”, destacou Neto Evangelista, advogado. 

Além do parlamentar, participaram da reunião os deputados Florêncio Neto (PSB), Ariston (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Yglésio Moysés (PSB), Fernando Braide (PSD) e Ricardo Seidel (PSD).

Para o deputado Florêncio Neto, a participação dos estudantes na reunião só enriquece o processo democrático. “Os alunos puderam acompanhar um pouco do processo legislativo que tem o seu início na CCJ e que daqui segue para as comissões temáticas. Eles puderam ver como acontece, de fato, o que eles veem em sala de aula”, observou o deputado. 

Para os estudantes, a experiência foi enriquecedora. “Foi uma oportunidade ótima. Uma grande chance de aprendermos sobre as leis e de termos conhecimento sobre o funcionamento da CCJ. Isto facilita a compreensão, ver tudo de perto”, destacou a estudante Mariana Farias. 

O mesmo sentimento foi compartilhado por Isaac Rodrigues. “Sair da sala de aula e vir aqui foi enriquecedor, especialmente para quem cursa Direito, mas não somente. Todo mundo deveria ter essa experiência”, assinalou. 

Durante a reunião, os deputados apreciaram favoravelmente 16 projetos de lei, entre os quais o que cria a Semana de Conscientização do Jovem Eleitor, o que institui a política de apoio e incentivo à participação em feiras e olimpíadas do conhecimento nacionais e internacionais que institui a política estadual de incentivo à cultura reggae, entre outros.

Jota Pinto afirma que nova Policlínica de Ribamar é um grande reforço à saúde do município

 

Deputado Jota Pinto disse que a nova unidade de saúde garante centenas de atendimentos especializados

O deputado Jota Pinto (Podemos) ocupou a tribuna, na sessão plenária desta terça-feira (16), para destacar a inauguração da Policlínica, no km 7, bairro Tijupá Queimado, no município de São José de Ribamar. Ele informou que a entrega da unidade foi realizada no último sábado (13), com a presença do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes, e do presidente da Maranhão Parcerias (Mapa), Cassiano Pereira Júnior.

Jota Pinto informou que, com capacidade mensal para mais de 6.400 atendimentos especializados, a nova Policlínica é um grande reforço à saúde do município, oferecendo consultas e exames em diversas áreas, tais como endocrinologia, cardiologia com exames de eletrocardiograma, ecocardiograma, holter, Monitorização Ambulatorial de Pressão Arterial (M.A.P.A), gastroenterologista, otorrinolaringologista, vascular, urologia com exames de biópsias, eletrocoagulação, nefrologia e psiquiatria.

Além disso, segundo o deputado, a policlínica disponibilizará serviços de laboratório, tomografia, ultrassonografia, e raio-x, tornando o equipamento em um ponto considerado crucial para a saúde da região.

“Esta Policlínica, no Tijupá Queimado, ali na estrada de Ribamar, praticamente na divisa com o Maiobão, vai beneficiar também a população de Paço do Lumiar. Vale ressaltar que, pela primeira vez, São José de Ribamar vai ter um tomógrafo. Antes, a população tinha que vir a São Luís fazer o esse exame. Sem dúvida, será um grande reforço à saúde do município”, salientou o parlamentar.

Ele observou que, além de contar com várias especialidades, a Policlínica ficou localizada no eixo central da cidade de Ribamar e vai poder atender praticamente toda a população daquela região.

“Portanto, é um instrumento que o governo entrega à população, que vai salvar vidas. Aproveito para agradecer ao governador Carlos Brandão, pois esta Policlínica é um grande ganho para toda aquela região”, concluiu Jota Pinto.

Professor Pavão Filho volta a cobrar do Poder Executivo Municipal o envio de projeto para atualização da Lei de Zoneamento

 

“O Poder Executivo está em falta com a cidade e com o parlamento”, destacou Professor Pavão Filho / Leonardo Mendonça

Texto: Leandro Ferreira

Em pronunciamento na sessão ordinária desta terça-feira (16), o vereador Professor Pavão Filho (PSB) voltou a cobrar a atualização da Lei de Zoneamento da cidade de São Luís. 

O vereador destacou que o Novo Plano Diretor (Lei n.º 7.122/23) entrou em vigor no dia 12 de abril do ano passado, que o parlamento municipal aguarda o encaminhamento do projeto complementar para atualização da legislação urbanística.

“A Prefeitura tem um ano para encaminhar uma lei complementar para atualizar o zoneamento, o parcelamento, o uso e a ocupação do solo urbano e rural de São Luís. O prazo venceu em 12 de abril. O Poder Executivo está em falta com a cidade e com o parlamento. Então, nós vamos ficar cobrando, em nome da sociedade, essa importante lei para o desenvolvimento da nossa cidade”, frisou. 

A Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de São Luís organiza a cidade conforme as suas características, dividindo-a em zonas, e definindo, para cada uma delas, o tipo de ocupação (comercial ou residencial) e o tamanho de edifícios e residências. O zoneamento direciona o crescimento urbano, visando uma utilização eficiente do espaço, proteção do meio ambiente e qualidade de vida para os cidadãos.

Dia do Exército Brasileiro

Em seu discurso, Pavão ressaltou que na próxima sexta-feira (19) será celebrado o Dia do Exército Brasileiro, instituição que completa 376 anos de existência em 2024. O vereador parabenizou a instituição que compõe as Forças Armadas do Brasil, com a Marinha e Aeronáutica, e agradeceu as contribuições ao país. 

“O exército merece o nosso respeito e a nossa homenagem. O exército tem contribuído de forma efetiva com o povo brasileiro. A instituição tem um papel fundamental no combate ao tráfico, o exército é chamado no combate ao desmatamento, o exército é chamado para ajudar nas enchentes, o exército é, na verdade, o guardião da cidadania brasileira porque está sempre com a mão estendida ao chamamento das instituições e dos poderes constituídos”, concluiu.