sábado, 27 de abril de 2024

Após duas quedas consecutivas, FPM volta a crescer; prefeituras partilham R$ 4,8 bilhões na terça-feira(30)


 Após duas quedas consecutivas, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) volta a crescer. Na próxima terça-feira (30), as prefeituras partilham cerca de R$ 4,88 bilhões, valor referente à terceira parcela de abril. O montante representa um aumento real — acima da inflação — de 7,4%, em relação à terceira parcela de abril de 2023. 

Nos dois repasses deste mês, o valor recebido pelos municípios foi inferior ao apurado nas mesmas transferências do ano passado. No primeiro decênio, o FPM registrou queda de 0,5%, enquanto, no segundo, o tombo chegou a quase 6%. 

Cesar Lima, especialista em orçamento público, comenta o resultado. "É uma boa notícia a quebra dessa tendência de queda. Isso é ótimo para os municípios — um aumento real significativo de mais de 7%. Nós vamos ter que observar um pouco mais adiante, para ver se [as quedas] realmente foram uma coisa de momento", projeta. 

Justiça fiscal

Para Roberto Justus, prefeito de Guaratuba  — cidade que fica no litoral paranaense —, o FPM é fundamental não só para o equilíbrio das contas das prefeituras, em especial as de pequeno porte, como para trazer justiça fiscal entre os entes da federação. 

"Acho que ele tinha que ser muito maior, porque a União e os estados têm, nos últimos anos, terceirizado aqueles serviços públicos de competência deles na mão dos municípios. Isso é muito injusto, porque a gente fica com a bronca, tem que resolver. E o repasse não acompanha, especialmente quando a gente fala em saúde e educação", critica. 

Na terça-feira, o município de cerca de 42 mil habitantes recebe cerca de R$ 1,3 milhão do FPM. Justus diz que os repasses do fundo representam a principal fonte de receita de Guaratuba. Ele destaca a importância disso para os cofres dos municípios paranaenses.

"A importância é grande e eu posso dizer que, conhecendo a realidade dos demais municípios do Paraná, para eles também. A imensa maioria dos municípios do Paraná depende do repasse para pagar as suas folhas, por exemplo. E não estou dizendo em investimento, porque a minha capacidade de investimento é muito pequena. Se eu quiser gastar R$ 10 milhões, vou precisar fazer um financiamento. Para a manutenção dos serviços públicos, para que as prefeituras continuem de pé, de portas abertas, é fundamental que esse repasse se mantenha", afirma. 

FPM tem leve recuo após três altas consecutivas, mas saldo de 2024 ainda é positivo

Com segunda queda consecutiva, FPM repassa cerca de R$ 1,36 bilhão aos municípios nesta sexta-feira (19)

Fundeb

O FPM repassa 20% dos recursos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o que nesta sexta-feira corresponde a pouco mais de R$ 1,2 milhão. 

Prefeituras bloqueadas

Conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), até a última quarta-feira (24) 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM. 

Verifique se a sua cidade está na lista. 

  1. Brejões (BA)
  2. Laje (BA)
  3. Mansidão (BA)
  4. Jordânia (MG)
  5. Antônio João (MS)
  6. Miranda (MS)
  7. Barra do Bugres (MT)
  8. Campos de Júlio (MT)
  9. Dom Aquino (MT)
  10. Rio Branco (MT)
  11. Rondonópolis (MT)
  12. São José do Povo (MT)
  13. Braganey (PR)

Entre os principais motivos que impedem um município de receber o FPM estão a ausência de pagamento da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); dívidas com o INSS; débitos com inscrição ativa pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e falta de prestação de contas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (Siops). 

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas bloqueados enquanto as pendências não são regularizadas.  



Fonte: Brasil 61

quinta-feira, 25 de abril de 2024

Câmara de São Luís convoca secretária de Saúde para prestar esclarecimentos

 

“É uma oportunidade para podermos debater questões fundamentais para a melhoria do sistema de saúde de São Luís”, explicou Pavão / Leonardo Mendonça

Texto: Ascom

A Câmara Municipal de São Luís convocou a secretária Municipal de Saúde (Semus), Ana Carolina Mitri, para prestar esclarecimentos no dia 14 de maio. A convocação é fruto de requerimento apresentado pelo vereador Pavão Filho (PSB), e visa discutir diversos temas de relevância para a saúde pública da capital maranhense.

Os vereadores querem informações sobre a reforma do Hospital da Criança, as obras do Socorrão II, reformas em outras unidades de saúde municipais e sobre a celebração de contratos na área da saúde, entre outros temas pertinentes ao sistema.

O vereador Pavão Filho ressaltou a importância desta convocação para a população da capital, destacando a transparência e participação da comunidade nas discussões que envolvem a saúde pública. “É uma oportunidade para podermos debater questões fundamentais para a melhoria do sistema de saúde de São Luís. A população merece ter acesso a serviços de saúde de qualidade e é nosso dever, enquanto representantes do povo, garantir que isso aconteça”, afirmou.

A convocação para o dia 14 de maio será aberta ao público e terá transmissão pelas redes da casa legislativa. “Todos os cidadãos interessados poderão acompanhar as discussões sobre o futuro da saúde municipal”, disse.

Prefeitura de Santa Helena promove a 3ª edição dos Jogos Escolares Helenenses

A Prefeitura de Santa Helena, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, está promovendo a 3ª dos Jogos Escolares Helenenses (JEHELs), envolvendo estudantes de vários estabelecimentos de ensino da cidade. A abertura da competição estudantil será na próxima sexta-feira (26) a partir das 16h no Ginásio de Esportes do Instituto Estadual de Educação – Iema.

O secretário de Esporte, Joãozinho Peixoto, garante que o evento já é uma tradição,  movimenta a juventude helenense e serve também para integrar alunos de várias faixas etárias de Santa Helena. São mais de dez modalidades esportivas individuais e coletivas, tais como dama, xadrez, dominó, atletismo, voleibol, handebol, futsal, futebol de areia, vôlei de praia, entre outras.

O prefeito Zezildo Almeida, por meio de vídeo, convida a população helenense para participar desse importante encontro estudantil. “É uma oportunidade para o estudante de nossa cidade desenvolver seus talentos e também se integrar, pois são várias escolas irmanadas nesta salutar competição. É valioso porque o esporte é fator de inclusão e integração social”, destacou Zezildo.

Confira nos vídeos.