Procura por atendimento no Posto do TRE/MA da Assembleia aumenta e jovens são o principal público

 

Agência Assembleia

Três irmãs de 15 e 17 anos, sendo duas delas autistas e gêmeas, foram atendidas, nesta quinta-feira (2), entre centenas de pessoas, no Posto de Atendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), instalado na Assembleia Legislativa, onde a procura por serviços aumenta nos últimos dias. As jovens foram em busca do Título de Eleitor para exercerem o direito de participar do pleito de outubro deste ano.

Segundo a coordenadora do Posto de Atendimento, Conceição Marques, a procura por serviços cresceu às vésperas do prazo final para a mudança de domicílio eleitoral, a qual é o dia 8 de maio.

“Estamos de casa cheia. A procura por nossos serviços de qualificação e requalificação tem aumentado, principalmente por parte dos jovens, a exemplo das gêmeas autistas de 16 anos que atendemos hoje, que querem dar o primeiro voto. Já atendemos aqui uma eleitora de 95 anos, que nos procurou para regularizar seu título”, destacou.

Conceição Marques, coordenadora do Posto de Atendimento do TRE/MA na Assembleia Legislativa

As menores são as gêmeas Rayssa Gomes Santos e Ellen Gomes Santos, de 15 anos, que completam 16 em setembro próximo, e Josiele Gomes Santos, de 17 anos, que estavam acompanhadas dos pais Josiel Silva Santos e Djanira Silva Gomes Santos, todos moradores do município de Axixá–MA.

Os pais transferiram o título para o município de Icatu e as menores se alistaram e terão o direito de votar pela primeira vez. “Acho muito importante que meus filhos possam votar e escolher seus representantes, seja vereador ou prefeito. Por isso, trouxe elas aqui para tirar o Título de Eleitor, embora ainda sejam menores. Assim, elas poderão exercer sua cidadania desde cedo”, afirmou a mãe Djanira Silva.

Rayssa e Ellen elogiaram o atendimento e ressaltaram a importância de poder votar pela primeira vez. “Achamos muito importante poder votar e escolher nossos representantes, pois isso ajuda a melhorar nossas vidas. Gostamos do atendimento aqui no posto da Assembleia”, afirmaram.

A jovem Rayssa Gomes Santos, de 15 anos, durante os procedimentos para a emissão do Título de Eleitor

Funcionamento

A coordenadora do Posto do TRE/MA disse que o local funciona no horário das 8h às 17h30, de segunda a sexta-feira, na sede da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.

Quanto à documentação exigida, ela esclareceu que, se for requalificação, a pessoa deve apresentar o título eleitoral, a carteira de identidade e o comprovante de residência, de março de 2023 até fevereiro de 2024. Em caso de transferência, é obrigatório apresentar o comprovante original de residência no outro município ou a segunda via tirada da internet.

Ellen Gomes Santos, Rayssa Gomes Santos e Josiele Gomes Santos seguram o comprovante de expedição do Título Eleitoral 

Rádio Assembleia recebe novo Console de Áudio com qualidade ISO9001 e melhora transmissão

 Agência Assembleia

A Rádio Assembleia do Maranhão, recebeu um novo Console de Áudio, desenvolvido dentro dos padrões ISO9001 que proporcionam qualidade, garantia e confiabilidade em sua transmissão. O equipamento foi doado pelo Senado Federal. De acordo com subdiretor de TV e Rádio da Alema, jornalista Juraci Filho, a TV e Rádio Assembleia vêm se renovando para prestar serviço de melhor qualidade aos maranhenses.

"É muito importante a rádio e TV do Legislativo maranhense possuírem equipamentos de ponta, para assim oferecer uma experiência audiovisual superior aos nossos espectadores e ouvintes. Além disso, parabenizo a diretoria de Comunicação, através da jornalista Jacqueline Heluy, que vem a cada dia estreitando os laços com a Comunicação do Senado, para mostrar as ações legislativas na gestão da presidente Iracema Vale (PSB)”, explicou Juraci Filho.

O Console de Áudio AC08A é um equipamento compacto totalmente modular, desta forma propicia a manutenção dos canais sem a necessidade de desligamento (HOT SWAP). Ajusta-se a qualquer necessidade, podendo ser utilizado em rádios AM (Amplitude Modulada) ou FM (Frequência Modulada), com ou sem estúdios de locução (técnica/estúdio). Um equipamento desenvolvido com tecnologia de ponta.

Segundo o subdiretor técnico da rádio e TV parlamentar, Fernando César, a nova mesa de áudio tem como característica principal, o sistema balanceado de ligação, que garante melhor qualidade de som para os ouvintes da Rádio Assembleia.

“A mesa de áudio é responsável por reunir e processar sinais de microfones, computadores e outras fontes, enviando-os para o transmissor. Isso significa que os ouvintes da Rádio Assembleia, sintonizados em 96.9 MHz, agora podem desfrutar de uma excelente qualidade de som”, disse.

Operador Leo Magno controla a transmissão a partir do novo Console de Áudio, na Rádio Assembleia
Foto: Biaman Prado/Agência Assembleia

*Monitoramento*

Além disso, o equipamento possui um medidor de nível de sinal no painel frontal, que permite o monitoramento constante do nível de Programa, Audição, Minus, CUE, EXT e saída de programa. Fonte externa linear de alta confiabilidade e de baixo ruído, permitindo sua substituição imediata em caso de falha.

O técnico de Telecomunicações e operações de sistema da Alema, Elizelton Silva, disse que a nova mesa de áudio agrupa vários canais de entrada e de saída, que servem para plugar instrumentos, amplificadores, entre outros.

“Equipamentos de qualidade garantem uma transmissão mais nítida, som mais claro e uma produção mais profissional, aumentando o engajamento do público e a credibilidade do nosso trabalho com a sociedade”, concluiu.

Operador Leo Magno manuseia o novo Console de Áudio durante transmissão do ‘Diário da Manhã’, na Rádio Assembleia
Foto: Biaman Prado/Agência Assembleia

Câmara aprova norma que atualiza procedimentos da Procuradoria-Geral da instituição

 

Resolução aprovada contempla atualizações em procedimentos da Procuradoria-Geral da Câmara e de seus membros / Fabrício Cunha

Texto: Ascom

A Câmara Municipal de São Luís está empenhada em se adaptar às recentes mudanças na Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021). A instituição tem aprovado diversas resoluções, visando garantir a conformidade com a nova norma. A mais recente, de autoria da Mesa Diretora, contempla atualizações em procedimentos da Procuradoria-Geral e de seus membros. As medidas reforçam a transparência dos atos da gestão e o compromisso na conformidade com as legislações em vigor, avalia o presidente da casa, Paulo Victor (PSB).

“Reconhecemos a importância da norma e da necessidade de adequação às suas novas diretrizes. As iniciativas da Câmara refletem esse conhecimento e o compromisso da instituição com a transparência, a legalidade e a eficiência na administração pública. Esperamos que essas medidas contribuam para uma gestão mais transparente e responsável dos recursos públicos, beneficiando toda a população da cidade”, observa Paulo Victor.

Aprovada pela Mesa Diretora, a Resolução n.º 002/2024 trata da atualização do processo de desenvolvimento funcional dos servidores, detentores do cargo de procurador da Câmara. A medida também adequa as atribuições da Procuradoria-Geral, considerando a nova Lei de Licitações e Contratos. Entre outras ações, a norma extingui cargos considerados obsoletos.

A nova legislação, que entrou em vigor recentemente, trouxe consigo uma série de alterações significativas no processo licitatório. As mudanças têm intuito de promover mais transparência, competitividade e eficiência na contratação de serviços e na aquisição de bens, pelo poder público.

“Nós, parlamentares, estamos conscientes da importância destas novas determinações e temos trabalhado arduamente para implementar as mudanças necessárias. O parlamento congrega esforços para garantir que a instituição esteja consoante esta e toda legislação vigente”, conclui Paulo Victor.

Medidas

Além desta, outras Resoluções específicas, relacionadas à Lei de Licitações, já foram aprovadas pela Câmara Municipal, com o mesmo propósito. Foi realizado ainda, evento de capacitação interna sobre a norma. Isso demonstra o compromisso em seguir as melhores práticas de gestão pública e assegurar a correta aplicação dos recursos.

A casa aprovou Projeto de Resolução n.º 123/2023, que regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. A matéria trata das regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito do Legislativo ludovicense.

Outra resolução aprovada criou a Diretoria de Contratações. A medida alterou Resolução n.º 07/2014, atendendo à Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 14.133/2021). Foi excluída a Comissão Permanente de Licitação (CPL) e criada a função de agente de contratação.

A fim de orientar os servidores, a Câmara promoveu minicurso sobre Documento de Formalização da Demanda (DFD) e Estudo Técnico Preliminar (ETP). Na ocasião, foram alinhados trabalhos do legislativo, considerando normas gerais de licitação e contratação para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.