O primeiro repasse de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) às prefeituras brasileiras terá alta real de 26,8%. É a segunda alta expressiva consecutiva, uma vez que o último repasse de maio trouxe aumento de quase 25%.
Na segunda-feira (10), os municípios partilham cerca de R$ 6,6 bilhões, enquanto no mesmo período do ano passado a transferência totalizou pouco mais de R$ 5,1 bilhões. Para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor repassado será de R$ 1,6 bi.
Especialista em orçamento público, Cesar Lima diz que, apesar de algumas quedas pontuais, o FPM deste ano tem crescido em relação ao ano passado.
"Temos uma notícia ótima para os nossos municípios: um aumento real, em relação ao mesmo decêndio do ano passado, de 26,8%. Ao que tudo indica, esse será um ano de recuperação para as finanças municipais, cabendo para os prefeitos uma boa gestão para conseguirem fechar o ano no azul", recomenda.
Alívio
Presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson Sousa lembra que, nos últimos anos, a aprovação de reajustes salariais para os profissionais da saúde e da educação pelo Congresso Nacional pressionou as contas de boa parte das prefeituras, principalmente a folha de pagamento dos servidores públicos.
Ele destaca que, nesse cenário, aumentos expressivos dos repasses do FPM ajudam a amenizar a situação.
"É importante a previsão de um aumento acima de 26% para os cofres públicos. Isso ajudará, pelo menos, a amenizar as contas já obtidas junto à Previdência Social, junto à Receita Federal e alguns compromissos de pequenas obras que as prefeituras têm feito com recurso próprio. Eu vejo como de muita importância esse momento de alta do FPM, haja visto que tivemos perdas significativas nos últimos meses", pontua.
“Vamos conseguir aprovar o plano de trabalho para a reforma do tão sonhado aeroporto de Pinheiro”, confirmou o prefeito Luciano em reunião com o diretor da CODEVASF, Gil Cutrim, na manhã desta quarta-feira (5). O anúncio marca um importante avanço para a infraestrutura da cidade.
Durante o encontro, o prefeito Luciano enfatizou a importância de um empreendimento dessa magnitude para a região da baixada maranhense, que será a maior beneficiada com a aprovação. A reforma e ampliação do aeroporto de Pinheiro prometem impulsionar o desenvolvimento econômico, aumentar a conectividade e facilitar o acesso a serviços essenciais.
Considerando Pinheiro uma cidade estratégica, o diretor Gil Cutrim demonstrou entusiasmo ao atender à solicitação do prefeito Luciano. Ele revelou que a demanda de reforma, ampliação e requalificação do aeroporto já foi encaminhada ao Ministério dos Portos e Aeroportos (MPOR), sinalizando um forte comprometimento com o projeto.
O prefeito Luciano expressou sua satisfação com o pleito atendido e enxerga as obras do aeroporto como um passo expressivo para o desenvolvimento de toda a região. “A construção gera novas oportunidades e benefícios para toda a localidade”, afirmou.
Além disso, a modernização do aeroporto promete atrair novos investimentos, fomentar o turismo e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Com a aprovação iminente do plano de trabalho, a expectativa é que as obras comecem em breve, trazendo consigo uma nova era de crescimento e prosperidade para Pinheiro e toda a região.
A administração municipal continuará empenhada em buscar parcerias e recursos para garantir a execução desse projeto vital para a comunidade.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou da solenidade de lançamento do São João do Maranhão 2024, realizada pelo governador Carlos Brandão, na sede do Instituto de Previdência do Estado do Maranhão (Ipem), na noite desta quarta-feira (5). Ao som das manifestações culturais maranhenses, foi dada a largada oficial para a temporada junina em todo o estado.
Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a força das tradições juninas maranhenses e ressaltou o incentivo do governo do estado à promoção da cultura local.
“O governador Carlos Brandão é um grande incentivador da cultura do Maranhão, fez o maior São João ano passado, e esta é uma marca dele, que tem amor pela nossa cultura. Este ano, com certeza, fará um São João ainda maior e melhor, com a novidade de trazer para a festa a iniciativa privada, mas sem deixar de lado as manifestações culturais tradicionais que são o brilho dos nossos festejos juninos, são as nossas raízes, que o governador valoriza e cuida”, destacou a deputada Iracema Vale.
Iracema Vale, Carlos Brandão, primeira-dama Larissa Brandão, deputados Rafael e Antônio Pereira, Taynara OG e outras autoridades durante a cerimônia
Investimentos
Segundo o governo do estado, serão investidos nas festas juninas R$ 53 milhões, distribuídos em arraias não somente em São Luís, mas também em outros municípios do interior do estado, a exemplo de Paço do Lumiar, Ribamar, Imperatriz, Cururupu, Barreirinhas, Timon, entre outros.
“Vamos levar o São João para os municípios, sempre com o apoio dos nossos deputados, que destinam suas emendas parlamentares para as suas bases, o que alcança, praticamente, 70% dos municípios. Também temos fortalecido o São João em cidades que consideramos regionais, a exemplo de Barreirinhas, Timon, Imperatriz e Pinheiro. Mas, além das emendas dos deputados, o governo vai incentivar e melhorar ainda mais o São João nestes locais. Nosso objetivo é chegar às 20 regionais, fortalecendo, assim, nossa tradição e cultura”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
Deputada Iracema Vale com brincantes de bumba meu boi durante o lançamento oficial do São João do Maranhão
Festança
Ao todo, serão mais de 60 dias de festejos, que geram, além de entretenimento, oportunidades de negócios, possibilitando oportunidades para o setor turístico, incrementa a economia criativa, gerando emprego e renda.
Para festejar o mês dedicado a Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal, o governo do Maranhão tem investido em eventos que já estão animando os amantes das festas juninas desde o mês de maio, quando foi iniciado o projeto ‘Maranhão de Reencontros’, que reúne na Concha Acústica da Lagoa da Jansen o melhor da cultura popular, sempre aos domingos. A próxima edição do evento será no próximo dia 9.
Antes disto, já nesta quinta-feira (6), um grande cortejo com manifestações folclóricas, sairá da Praça Deodoro e percorrerá a Rua Grande rumo à Praia Grande. Todos os arraiais promovidos e apoiados pelo governo terão apresentações de artistas maranhenses, grupos de bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, quadrilha, entre diversas outras manifestações folclóricas.
Governador Carlos Brandão anunciou a programação do São João do Maranhão 2024, durante entrevista coletiva à imprensa
A programação do São João 2024 contará ainda com shows de artistas nacionais no espaço Bumba Meu São João, que é promovido pela iniciativa privada com a colaboração do estado e que funcionará na área externa do Ginásio Castelão.
Também marcaram presença ao lançamento os deputados Janaína (Republicanos), Neto Evangelista (União Brasil), Antônio Pereira (PSB), Claudia Coutinho (PDT), Davi Brandão (PSB), Rafael (PSB), Jota Pinto (Podemos), Francisco Nagib (PSB), Júlio Mendonça (PCdoB), além do deputado licenciado e atual secretário de Assuntos Legislativos, Ricardo Rios. O evento de lançamento contou com uma programação que reuniu cantores maranhenses, grupos de bumba meu boi de sotaques variados e companhias folclóricas.
Galeria de Fotos:
lançamento do São João do Maranhão 2024 - Fotos: Wesley Ramos