Reunião define diretrizes para barracas de comida típica do ‘Arraial da Assembleia’

 Texto e foto: Agência Assembleia

Na tarde desta quarta-feira (12), foi realizada a primeira reunião com representantes do programa 'Mais Renda' e os responsáveis pelas barracas de comida típica do 'Arraial da Assembleia', a ser realizado de 20 a 23 de junho.

Diretores da Casa participaram do encontro, onde foram discutidas as normas de funcionamento dos estabelecimentos, direitos e deveres dos comerciantes, instruções para a conservação das barracas e orientações de segurança.

Ricardo Barbosa, diretor-geral do Parlamento Estadual, destacou a importância da reunião para o sucesso do evento.

 "É o momento onde discutimos as nossas ações para o arraial. A cada ano, temos melhorado cada vez mais. Neste ano, estamos com uma estrutura ainda melhor, pois teremos 11 barracas, 10 carrinhos do 'Mais Renda' e uma área especial para as crianças. Queremos fazer uma grande festa repleta de alegria. Para isso, é fundamental que todos os participantes se unam e deem o seu melhor".

O chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, assegurou que o planejamento de segurança já está pronto. 

"Contaremos com nossos agentes, apoio da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Nós teremos controle de acesso com detectores de metais e gestão do fluxo de veículos", declarou. 

Sérgio Araújo, gestor do 'Mais Renda', enfatizou a importância do Arraial da Assembleia como uma oportunidade significativa para os beneficiários do programa. 

"Acreditamos que o arraial será um sucesso. Os beneficiários estão muito felizes com essa oportunidade de auferir renda para as suas famílias com a venda de seus produtos no Arraial da Assembleia", disse Sérgio Araújo.

Erinalda Macedo, responsável pela barraca do Centro Beneficente Nossa Senhora da Glória, considerou a reunião esclarecedora. 

"Muito importante essa reunião porque a gente ouviu esclarecimentos sobre o funcionamento do arraial e do espaço que vamos ocupar e, também, sobre o que podemos comercializar. Agradeço à Assembleia pela oportunidade", concluiu.

Antônio Pereira aponta incoerência da oposição por criticar gestão Carlos Brandão

 Agência Assembleia / Foto: Wesley Ramos

O deputado Antônio Pereira (PSB) rebateu de forma veemente, na sessão desta quarta-feira (12), a crítica feita pelo deputado Othelino Neto (Solidariedade), que, em pronunciamento na sessão de terça-feira (11), chamou o governador Carlos Brandão (PSB) de "caloteiro".

Segundo o parlamentar, o déficit nas contas públicas do Estado do Maranhão é histórico e consequência da busca de todos os governos anteriores em atender às necessidades do povo maranhense. “É resultado de todos os governos, inclusive o do ex-governador Flávio Dino, para amparar o povo do Maranhão dentro de suas necessidades”, afirmou.

Antônio Pereira lembrou que recentemente, o deputado Othelino Neto serviu ao governo de Carlos Brandão, no cargo de secretário de estado da Representação Institucional no Distrito Federal, e que, até então, não fazia críticas ao seu governo. Ainda conforme o parlamentar, ao chamar Brandão de "caloteiro", além de incoerente e deselegante, Othelino atinge também o ex-governador Flávio Dino.

“Veladamente, Othelino chama também o ex-governador Flávio Dino de caloteiro, porque este teve as mesmas atitudes que o governador Carlos Brandão vem adotando ao buscar atender às demandas do povo maranhense”, argumentou.

Reflexão

O deputado Antônio Pereira pediu uma reflexão ao deputado Othelino Neto no sentido de manter-se coerente em seu atual posicionamento. “Peço que reflita e reveja sua fala. Espero que possa abrandar as suas palavras e suas ações enquanto oposição. O deputado Othelino tem todo o direito de fazer oposição, mas que faça com coerência e responsabilidade”, advertiu.

Por fim, o deputado Antônio Pereira (PSB) disse que, apesar do momento financeiro difícil que enfrenta, o governador Brandão tem a tranquilidade de fazer a gestão que vem desenvolvendo, com muito trabalho e de muita entrega, inaugurando obras praticamente todos os dias. “Parabenizamos o governador Carlos Brandão pelo equilíbrio de sua gestão financeira, que mesmo em meio à crise tem trabalhado entregando obras e serviços demandados pelo povo maranhense”, finalizou.

Eleições 2024: é possível votar sem o título de eleitor?

As Eleições Municipais 2024 ocorrem no dia 6 de outubro. E, no dia do pleito, os eleitores devem se atentar aos documentos permitidos para exercer o direito de votar.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia, o eleitor deve comprovar a identidade por meio de documentação oficial com foto. Sendo assim, é possível votar sem apresentar o título de eleitor. 

Confira quais são os documentos aceitos para votar:

• Identidade (RG);
• Carteira de motorista (CNH);
• Certificado de reservista;
• Passaporte;
• Carteira de trabalho;
• Carteira de categoria profissional reconhecida por lei.

Já os documentos que não aceitos para votar são:

• Certidão de nascimento
• Certidão de casamento

O coordenador geral adjunto da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), Bruno Andrade, destaca a importância do documento com foto para garantir a segurança na identificação do eleitor no dia do pleito.

“Caso a biometria não seja lida ou caso a pessoa ainda não tenha a coleta da biometria da Justiça Eleitoral, é importante esse documento oficial com foto para ter a certeza de que aquele eleitor que está se colocando para votar é mesmo aquele que está habilitado na urna”, menciona.

Votar apenas com o título físico não é permitido 

O eleitor também não pode votar apenas com o título de eleitor em mãos, pois o documento físico não possui foto. Nesse caso, é necessário apresentar documento de identificação oficial com foto.

O especialista Bruno Andrade frisa que, atualmente, o documento “simboliza o ato de se inscrever como eleitor, de participar da cidadania, de ter os seus direitos políticos”. Ele explica o papel do título de eleitor para o exercício da cidadania.

“O documento título de eleitor não é obrigatório para votar, mas ele é obrigatório no país para exercer a cidadania. Então a Constituição obriga que a pessoa tire o título de eleitor. O título de eleitor é fundamental para ter a cidadania, para se habilitar como eleitor e poder votar. E o documento hoje é visto mais como um símbolo de emancipação, de democracia. Alguns jovens impunham o título em algumas manifestações”, diz.

O especialista acrescenta, ainda, que o título de eleitor tem a função de localizar o eleitor no dia da votação – já que contém informações sobre a zona e seção eleitoral do eleitor.

O TSE informa que é possível obter o local de votação mediante o número do título, por meio de consulta ao local de votação no Portal do TSE ou, ainda, pelo e-Título.

Biometria 

O e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral, também pode ser utilizado para identificação para votar. Essa modalidade de identificação do eleitor só é aceita caso o perfil no e-Título tenha foto.

A presença da foto no e-Título só ocorre se a pessoa tiver feito, previamente, o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, caso a fotografia não apareça na versão digital, o eleitor também precisa apresentar um documento oficial com foto na hora de votar.

Eleições 2024

O primeiro turno do pleito será no dia 6 de outubro. Já o segundo turno – que pode ocorrer nas cidades com mais de 200 mil eleitores para eleições para prefeito – está marcado para o dia 27 de outubro. O horário de votação em ambos os turnos é das 8h às 17h (horário de Brasília).

No primeiro turno, candidatas e candidatos concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Neste ano, mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores vão às urnas.