CCJ analisa projeto que determina criação de cadastro de agressores sexuais de crianças e adolescentes

 Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão analisou, na tarde desta terça-feira (25), entre outras proposições, o Projeto de Lei 205/2024, de autoria da deputada Janaína (Republicanos). O PL determina a criação do cadastro Estadual de Agressores Sexuais de Criança e/ou Adolescentes. A matéria teve relatoria do deputado Yglésio Moysés (PSB).

Conforme o projeto, caberá à Secretaria de Estado de Segurança Pública regulamentar a criação, atualização e o acesso ao Cadastro Estadual de Agressores Sexuais de Criança e/ou Adolescentes, por meio de seu site oficial.

Segundo a deputada Janaína, o aumento alarmante dos casos de crimes sexuais perpetrados contra crianças e adolescentes tem se tornado uma questão de extrema preocupação para a sociedade. Esses atos nefastos, alerta a parlamentar, deixam marcas profundas e duradouras nas vítimas, afetando
não apenas seu bem-estar físico e psicológico, mas, também, seu desenvolvimento emocional e
social.

"Diante desse cenário preocupante, torna-se imperativo adotar medidas eficazes para prevenir tais crimes, bem como para garantir a punição adequada dos agressores e a proteção das vítimas. Nesse contexto, a criação de um cadastro de crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes emerge como uma ferramenta fundamental no combate a essa grave violação dos direitos humanos", destaca a parlamentar.

A deputada disse que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem se manifestado de forma contundente sobre a gravidade e a urgência da questão da violência sexual contra crianças e adolescentes, reafirmando a necessidade de proteção integral desses grupos vulneráveis.

"Em diversas decisões, o STF tem destacado a importância de políticas públicas e medidas legislativas voltadas para a prevenção e combate a essa forma de violência, reconhecendo-a como uma violação dos direitos fundamentais e como um grave problema de saúde pública", frisou a deputada Janaína.

Participaram da reunião os deputados Neto Evangelista (DEM), presidente da CCJ, Ariston (PSB), Leandro Bello (Podemos), Yglésio Moysés (PSB), Davi Brandão (PSB) e Florêncio Neto (PSB).

Felipe Camarão será coordenador da campanha para prefeito de Duarte Júnior

 

Após visita de Lula, Brandão reúne base em torno de Duarte

Um dos efeitos políticos da visita do presidente Lula a São Luís se deu na segunda-feira (24), quando o governador Carlos Brandão (PSB) reuniu a base para reafirmar apoio e pedir empenho à pré-candidatura de Duarte Júnior (PSB) em São Luís. A reunião, que contou com a presença de importantes figuras do cenário político maranhense, solidificou o apoio ao jovem deputado, que agora conta com o reforço de Felipe Camarão como coordenador de sua campanha para prefeito.

Duarte Júnior terá o apoio do PT – e de Lula – na capital maranhense. Sorridentes, o parlamentar e o presidente posaram para fotos no evento de sexta-feira (21), demonstrando afinação e alinhamento. Este apoio explícito fortalece ainda mais a candidatura de Duarte, que se apresenta como um dos mais combativos defensores do Governo na Câmara dos Deputados, ganhando reconhecimento nacional por sua atuação em defesa dos projetos de Lula e temas parlamentares.

A maturidade política de Duarte é outro ponto elogiado no bastidor político. Ao menos doze partidos devem integrar a coligação que dará sustentação à futura candidatura. Principal deles, o PT deve indicar o vice na chapa lulista em São Luís, fortalecendo a aliança e a estratégia eleitoral do grupo. A presença de Felipe Camarão na coordenação da campanha é vista como um diferencial importante, dada sua experiência e habilidade política, prometendo uma campanha bem estruturada e competitiva.

Duarte Jr. destina emenda de R$ 657 mil para garantir melhoria e ampliação da UPA do Itaqui-Bacanga

 

Em celebração ao 14º aniversário da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Itaqui-Bacanga, a região recebeu uma excelente notícia: uma emenda parlamentar de R$ 657 mil do deputado Duarte Jr. (PSB) foi destinada para garantir a qualidade e ampliação dos serviços de saúde prestados à população local. 

A UPA, que é uma das principais referências em atendimento de urgência e emergência de São Luís, passará por melhorias significativas graças a este aporte financeiro. “A UPA do Itaqui-Bacanga completou 14 anos e, como presente, garantimos uma emenda de R$ 657 mil para assegurar a qualidade e ampliação do atendimento à saúde da população de São Luís. A saúde é a prioridade do nosso mandato, e reforçar essa unidade, que atende uma das maiores regiões da cidade, é essencial!”, afirmou Duarte.

A UPA Itaqui-Bacanga atende milhares de pacientes mensalmente, oferecendo serviços que vão desde atendimentos clínicos a pequenas cirurgias e exames laboratoriais. A emenda de R$ 657 mil será direcionada para a compra de novos equipamentos, reforma das instalações e contratação de mais profissionais, de modo a melhorar a capacidade de atendimento.

A diretora da UPA, Graça Mascarenhas, agradeceu o investimento e reafirmou o compromisso com a saúde pública de qualidade. "Essa emenda vem em um momento crucial. Poderemos ampliar nossos serviços e proporcionar um atendimento mais eficiente e humanizado para nossa comunidade", afirmou. 

A destinação de recursos para a saúde é uma demanda constante em São Luís, e a emenda destinada à UPA Itaqui-Bacanga representa um passo importante para a melhoria das condições de atendimento em uma das regiões mais populosas da cidade.