Restrições a prefeitos que tentarão reeleição em outubro passam a valer no próximo sábado (6)

A partir do próximo sábado (6), os prefeitos que vão tentar se reeleger para mais quatro anos de mandato não poderão mais nomear, exonerar ou contratar funcionários. A legislação eleitoral também proíbe a participação destes gestores na inauguração de obras públicas. 

Desde o último domingo (30), emissoras de rádio e TV também estão impedidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. 

As condutas vedadas aos prefeitos e vereadores que buscam a reeleição visam impedir que a máquina pública seja usada para a obtenção de vantagens por aqueles que hoje estão no poder. 

Especialista em direito eleitoral, Antônio Carlos de Freitas Jr. diz que essas e outras regras fazem parte do calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele afirma que as próximas semanas serão decisivas para aqueles que pretendem concorrer no pleito. 

"Qualquer pessoa que diga que hoje é candidato, isso não é uma verdade completa, porque os candidatos são decididos em uma convenção do partido, que ocorrerá apenas a partir de 20 de julho, terminando em 5 de agosto. O registro dessa candidatura vai de 6 até 15 de agosto e [elas] serão julgadas em primeiro grau até 16 de setembro", detalha. 

Somente após o dia 16 de agosto, isto é, findado o período para registro dos candidatos, é que a propaganda eleitoral será liberada. Até lá, de acordo com o TSE, qualquer manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e gerar multa. "Nós estamos em momento de pré-campanha e, portanto, ainda não pode ter propaganda eleitoral", ressalta o especialista Alexandre Rollo. 

Rollo lembra que, quatro dias depois, o TSE vai divulgar o percentual de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido. O especialista destaca que isso servirá para balizar a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. 

"Se o partido tiver 50% de candidaturas femininas, por exemplo, vai ter que destinar 50% do recurso para mulheres. Mesma coisa ainda envolvendo candidatos negros: o dinheiro público vai ter que ser distribuído na proporção das candidaturas que vão disputar as eleições por aquele determinado partido", diz. 

Entre 30 de agosto e 3 de outubro, começa o horário eleitoral gratuito. Já de 9 a 13 de setembro, o TSE divulgará a prestação de contas parcial dos partidos e candidatos. "A partir de 15 de setembro tem divulgação de doadores e valores doados. Você que está muito atento à atuação eleitoral, já poderá verificar junto aos registros do Tribunal Superior Eleitoral e ver quem está doando para quem, quanto que doou, etc.", diz Freitas Jr. 

De 21 de setembro em diante, nenhum candidato pode ser preso, exceto se for pego em flagrante. O mesmo vale para os eleitores, mas nesse caso a exceção se aplica apenas a partir de 1º de outubro. 

Passados os dois turnos das eleições, os eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno terão até 5 de dezembro para justificar ausência, enquanto os que faltaram ao segundo turno, terão até 7 de janeiro de 2025 para fazê-lo. 

Após ponderações de aliados, Brandão pode reaver decisão envolvendo Camarão na Seduc

Após ouvir ponderações de aliados locais e de Brasília, o governador Carlos Brandão está propenso a reaver a decisão envolvendo a saída do vice-governador Felipe Camarão da secretaria de Educação. Na tarde de hoje, Brandão anunciou para o lugar de Camarão na Seduc a secretária Extraordinária de Gestão dos Recursos Federais, Jandira Dias, ligada à família Brandão.

O natural seria o adjunto Anderson Lindoso, homem de confiança de Camarão, assumir a pasta, como ocorreu das outras vezes. Só que a indicação de Jandira pelos Brandãos foi um demonstrativo de que a secretaria não ficaria com o controle comunista.

De acordo com informações, após a repercussão do caso, Brandão teve outra reunião com Felipe no Palácio e se mostrou disposto a reavaliar sua decisão após conversar com aliados, especialmente alguns de Brasília, não sendo descartado assim até mesmo Camarão continuar na Seduc.

Caso se confirme, a Educação não sairia do controle do grupo remanescente do ex-governador Flávio Dino e ajudaria a distensionar a relação entre dinistas e brandonistas.

Além de Educação, os comunistas têm o controle da SAF(Agricultura Familiar), dirigida pelo ex-deputado Bira do Pindaré, e da Secid(Cidades), esta que tem como titular a esposa do deputado federal Márcio Jerry. As indicações fizeram parte do acordo feito na eleição entre Dino e Brandão.

Blog do john cutrim 

Vereador George da Companhia toma posse em substituição a Beto Castro

O vereador suplente assumiu o cargo após pedido de licença 121 dias de Beto Castro para assuntos particulares.

“Chego aqui através da massa regueira que acreditou em mim, e, com muito trabalho, vamos seguir em frente”, afirmou / Fabrício Cunha

Tomou posse, na manhã desta terça-feira (2), o suplente de vereador George da Companhia (Avante), em substituição a Beto Castro (Avante), que está afastado em licença para assuntos particulares por 121 dias.

 

Representando a cultura, George da Companhia, que solidificou uma forte presença no reggae de São Luís ao longo de quase 30 anos, agradeceu a confiança depositada nele pela Câmara Municipal e se comprometeu a trabalhar ativamente pela cidade durante sua passagem pelo parlamento.

Sua trajetória se iniciou na Estrela do Som, veio posteriormente a Cia do Som e hoje tem uma das melhores e mais tradicionais casa de reggae roots, a Rotatória Show.

“Com muito orgulho assumo esse mandato, pois aqui se faz política da qual toda a política depende. Sei do meu compromisso como vereador e, nessa nova jornada que se inicia, sei que irei mostrar meu trabalho. Chego aqui através da massa regueira que acreditou em mim, e, com muito trabalho, vamos seguir em frente”, afirmou.

O presidente Paulo Victor (PSB) parabenizou a chegada do vereador e se colocou à disposição para fortalecer os trabalhos, lembrando sua trajetória na política. “O segredo é não desistir, trabalhar pelo povo. Conte conosco para realizar esse trabalho por São Luís”, disse.