Daniel Oliveira propõe lei para agilizar exames de mama em São Luís

O vereador Daniel Oliveira (PSD) apresentou uma proposta inovadora na Câmara Municipal de São Luís. O Projeto de Lei n.º 119/24 determina prazo máximo de 30 dias para a realização do exame de mama, na rede pública de saúde da capital.

Ele destacou a importância do ineditismo da medida, apontando que a proposta vem auxiliar as mulheres que precisam realizar exame de mama e têm urgência em receber os resultados. “Queremos garantir que as mulheres tenham acesso rápido e eficiente a estes exames, que são fundamentais para o diagnóstico precoce e o tratamento adequado de doenças, como o câncer de mama”, lembrou.

O câncer de mama é uma das principais causas de morte entre as mulheres no Brasil, e a agilidade na realização dos exames é crucial para aumentar as chances de cura e reduzir os impactos dessa doença na vida das pacientes.

“Não podemos mais permitir que haja demora na realização desses exames. Cada dia conta na luta contra doenças como o câncer de mama, e nossa proposta quer assegurar que as mulheres tenham acesso rápido ao diagnóstico e tratamento”, enfatizou Daniel Oliveira.

O Projeto de Lei n.º 119/24 foi encaminhado para as comissões de Justiça e Saúde da Câmara Municipal de São Luís, onde será debatido e analisado pelos vereadores. A expectativa é de que a proposição seja aprovada com celeridade, proporcionando um avanço significativo na política de saúde pública da cidade.

Daniel Oliveira ressalta que a colaboração de todos os setores da sociedade é fundamental para que a lei seja implementada com sucesso. “Estamos trabalhando para garantir que as mulheres tenham acesso digno e eficiente à saúde, e contamos com o apoio de todos os vereadores e da população para que essa iniciativa se torne realidade”, concluiu o vereador.

Com relatoria de Duarte, Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei, que teve como relator o deputado federal Duarte Jr., que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar.  Já aprovado pelo Senado, o texto segue para sanção presidencial.

Duarte afirmou que a medida, prevista no Projeto de Lei 2012/19, do Senado, está em conformidade com os princípios gerais do direito administrativo e com as leis brasileiras.

“A concessão de indenização de transporte aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, como forma de ressarcimento pelas despesas de locomoção, respeita os direitos desses profissionais e é uma medida justa”, disse.

Atualmente, a Lei 11.350/06 já determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios forneçam ou paguem pelo transporte do servidor em serviço, mas não cita especificamente a possibilidade de indenizá-los pelo uso de meios próprios.

‘Café com Notícias’ esclarece sobre a nova vacina contra a Covid-19

 Agência Assembleia/ Foto: Miguel Viegas 

Assista à íntegra da entrevista 

O ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (4), na TV Assembleia, recebeu a assessora especial da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Mayrlan Avelar, que falou sobre a nova vacina contra as mais recentes variantes da Covid-19. Trata-se da Vacina Monovalente XBB, que deve substituir todos os outros imunizantes contra a doença, e já está disponível nas unidades de saúde do estado.

Em maio, a SES recebeu o primeiro lote do Ministério da Saúde com 90.400 doses da vacina atualizada. A vacina Covid-19 Monovalente XBB, da fabricante Moderna (Spikevax), foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). 

“Hoje temos um imunizante único, que já está incluso no calendário vacinal, e é importante para todas as pessoas que estão no público-alvo. Temos a cobertura, através do imunizante, das variantes novas da Covid-19”, destacou a profissional. O público prioritário para receber a dose da vacina são as gestantes, puérperas, pessoas acima de 60 anos e as crianças a partir de seis meses e que ainda não completaram cinco anos de idade. 

A assessora também destacou a importância de os pais manterem a carteira de vacinação dos filhos atualizada. “A síndrome gripal ainda é um problema de saúde pública. A Covid ainda tem um impacto significativo na mortalidade, principalmente as crianças que estão muito vulneráveis. A Covid tem muitas variações e cada vez traz sintomas diferentes. As crianças, como têm um sistema imunológico mais fragilizado, acabam desenvolvendo a forma grave da doença e é isso que precisamos evitar”, disse.

Arraial da Vacinação

Durante a entrevista, Mayrlan Avelar também falou sobre o Arraial da Vacinação que está sendo promovido pelo Governo do Estado ao longo de toda a programação do tradicional Arraial do Ipem, no bairro Jardim Renascença, em São Luís. 

Iniciado no dia 14 de junho, a iniciativa do Arraial da Vacinação disponibiliza imunizantes para todos os públicos. Uma estrutura foi montada no arraial do Ipem para a disponibilização de vacinas de forma gratuita. Para receber a dose de algum imunizante, é necessária a apresentação do documento oficial com foto e carteira de vacinação. 

No local, o público conta com vacina contra Covid-19, influenza e demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes, como: Hepatite B (doença evitada: Hepatite B); VIP (doença evitada: Poliomielite); VOP (doença evitada: Poliomielite); Rotavírus (doença evitada: Diarreia por Rotavirus) e Penta (doença evitada: Hepatite B, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B), entre outras.

O ‘Café com Notícias’ é apresentado pela jornalista Elda Borges e exibido de segunda a sexta-feira, às 9h, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309). A entrevista completa está disponível no canal do Youtube da TV Assembleia.