Assembleia retoma trabalhos legislativo após recesso parlamentar

 Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) retomou os trabalhos, na manhã desta terça-feira (6), em sessão plenária conduzida pela presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), após o recesso parlamentar regimental.

Ao reiniciar o segundo período da Segunda Sessão Legislativa da 20ª Legislatura, a chefe do Parlamento Estadual destacou que a expectativa é avançar com as principais pautas que visem atender às necessidades dos maranhenses, ressaltando ainda a importância do diálogo com o Governo do Maranhão para a concretização dessas ações.

“Esse período vai ser de extrema importância para o avanço das nossas pautas e para a construção de soluções que atendam às demandas da nossa população. Permaneceremos em constante sintonia e diálogo com o Governo do Estado, na pessoa do governador Carlos Brandão, o que é essencial para enfrentarmos os desafios. Nossas prioridades continuam com a elaboração de projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico, a melhoria dos serviços públicos e a promoção da justiça social em todo o estado”, disse Iracema Vale.

Deputados realizam a primeira sessão legislativa após recesso parlamentar regimental, no  Plenário Nagib Haickel 

Alta produtividade

O primeiro semestre foi de intensa atividade no Palácio Manuel Beckman, conforme mostra o Relatório Quantitativo e Situacional de Atividades Legislativas, produzido pela Diretoria-Geral da Mesa Diretora da Casa. Foram realizadas 62 sessões ordinárias, quatro sessões extraordinárias, 32 solenes e duas sessões especiais.

Um total de 290 Projetos de Lei foram apresentados em plenário, sendo 73 aprovados; quatro retirados de tramitação; 12 prejudicados; 66 rejeitados; quatro anexados; um vetado parcialmente; um vetado integralmente. Além disso, 129 estão pendentes de votação.

O relatório mostra ainda que foram apresentadas 715 indicações, 274 requerimentos e 14 moções nesse primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura. Consta ainda a apresentação de 67 Projetos de Resolução Legislativa, duas Propostas de Emenda Constitucional (PEC), três Projetos de Decretos Legislativos e um Projeto de Lei Complementar.

Convenção histórica em Santa Helena oficializa Joãozinho Pavão candidato a prefeito

Um evento histórico confirmou a liderança de Joãozinho Pavão em Santa Helena. Neste domingo (4) de agosto, a cidade viu acontecer a maior convenção partidária de todos os tempos na política do município.

O encontro reuniu uma multidão, superando todas as expectativas de público no local da festa popular e nas vias no entorno do espaço. A convenção oficializou o nome do advogado e médico Joãozinho Pavão, candidato a prefeito pelo MDB em Santa Helena e do empresário Jurandir Mendonça, candidato a vice-prefeito.

Uma festa democrática grandiosa que contou também com a presença do prefeito Zezildo Almeida, da ex-prefeita Helena Pavão e lideranças políticas e comunitárias da região.

Também foram oficializadas as candidaturas ao legislativo municipal helenense.

Em seu discurso o atual vice-prefeito e agora oficialmente candidato a prefeito, Joãozinho Pavão, destacou o seu compromisso com município.

“Quero reafirmar meu compromisso com a cidade de Santa Helena e com todos os seus moradores. Quero agradecer a todos que acreditam e confiam em mim para ser o próximo prefeito. Durante minha trajetória política, tenho trabalhado incansavelmente em prol do desenvolvimento de nossa cidade, buscando sempre melhorias para a qualidade de vida de nossa população. Vamos impulsionar o crescimento econômico, social e cultural de Santa Helena. Estou ciente dos desafios que enfrentaremos, mas estou comprometido em enfrentá-los com determinação e coragem. Conto com o apoio de todos vocês para juntos construirmos uma cidade melhor, mais justa e próspera”, enfatizou Joãozinho e continuou.

“Vamos trabalhar juntos, em harmonia e com transparência, para transformar Santa Helena em um lugar cada vez mais especial, onde todos sintam orgulho de viver. Obrigado pelo apoio e confiança, contem comigo para liderar essa jornada rumo ao progresso e ao bem-estar de todos.”

Jurandir Mendonça candidato a vice, destacou a importância da parceria com Joãozinho Pavão na busca por melhorias para Santa Helena. Ele ressaltou que juntos poderão realizar projetos que beneficiem a população, promovendo o desenvolvimento econômico e social do município. Jurandir também enfatizou a importância da união e do trabalho em equipe para alcançar os objetivos em comum. E afirmou estar comprometido em contribuir para uma gestão eficiente e transparente, visando sempre o bem-estar da comunidade local.

A presença maciça da população na convenção demonstra o apoio e a confiança do povo de Santa Helena em Joãozinho Pavão para comandar os destinos do município.

Principal liderança de Santa Helena, o prefeito Zezildo Almeida agradeceu o apoio que sempre recebeu do grupo e a confiança depositada pela população em sua gestão. “Somos gratos a Deus e ao povo pelo crédito e a popularidade que recebemos ao longo da nossa gestão. O trabalho é união da equipe e o compromisso com a cidade nos, credência a sairmos vitoriosos nessa próxima jornada”, destacou Zezildo.

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MEC dá mais prazo para municípios aderirem a pacto pela alfabetização de jovens e adultos

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 O MEC (Ministério da Educação) prorrogou até a próxima segunda-feira (12) o prazo para os municípios aderirem ao Pacto EJA (Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos). A iniciativa vai investir mais de R$ 4 bilhões, ao longo de quatro anos, visando gerar 3,3 milhões de novas matrículas de jovens e adultos. Até a quarta-feira (31), prazo que as inscrições se encerrariam, 83,1% das redes de educação do país aderiram à política.

Os estados e municípios participantes da iniciativa vão receber repasses do governo federal, além de apoio técnico para ampliar as vagas no EJA. Todos os estados e o Distrito Federal já aderiram ao Pacto, além de 4.649 municípios.

Regiões

A região Nordeste lidera a lista de adesão, com 98,7%, seguida pelo Norte (80,4%), Sul (79,5%), Sudeste (73,6%) e Centro-Oeste (67,2%). Os estados Alagoas, Amapá, Amazonas, Rio de Janeiro e Sergipe atingiram 100% de adesão das redes de ensino. Já os com menor percentual são Espírito Santo (51,3%), Mato Grosso (55,3%), Tocantins (56,1%), São Paulo (57,5%) e Rondônia (57,7%).

Analfabetismo

Em 13 anos, a taxa de analfabetismo caiu de 9,6% para 7% no Brasil, uma redução de 2,6 pontos percentuais, mostram dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados em 17 de maio, que comparou as informações com o levantamento feito em 2010. Apesar da queda, 11,4 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais não sabem ler e escrever no país.

A redução da taxa de analfabetismo está entre as metas do PNE (Plano Nacional de Educação), que tem por objetivo melhorar a educação do país por meio de estratégias e políticas educacionais. No último PNE, de 2014 a 2024, o objetivo era erradicar o analfabetismo até este ano, mas o índice de pessoas alfabetizadas no país ficou em 93% em 2022, segundo o IBGE.

Na série histórica, jovens de 15 a 19 anos atingiram a menor taxa de analfabetismo em 2022, com 1,5%, representando uma queda de 0,7 pontos percentuais em relação a 2010, quando o índice era de 2,2%.

Adultos com 65 anos ou mais continuam com a maior taxa de analfabetismo, apontou a pesquisa. Entretanto, o grupo teve a maior queda em pontos percentuais ao longo dos últimos três censos, passando de 38% em 2000, para 29,4% em 2010 e 20,3% em 2022.

“A elevada taxa de analfabetismo entre os mais velhos é um reflexo da dívida educacional brasileira, cuja tônica foi o atraso no investimento em educação, tanto para escolarização das crianças, quanto para a garantia de acesso a programas de alfabetização de jovens e adultos por uma parcela das pessoas que não foram alfabetizadas nas idades apropriadas”, diz o texto.