Deputada Iracema comemora os 18 anos da Lei Maria da Penha e destaca avanços conquistados com a legislação

Deputada Iracema Vale, Presidente da Assembleia Legislativa

Agência Assembleia / Foto: Biaman Prado

O aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta quarta-feira (7), foi comemorado pela presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), que destacou a legislação como uma grande aliada de todas as mulheres que passam por situações de violência no país. A chefe do Legislativo maranhense usou a tribuna da Casa para destacar ainda os avanços conquistados a partir da criação desse dispositivo legal de proteção às mulheres.

“Eu, na condição de deputada estadual, mulher, presidente desta Casa, não podia deixar de me pronunciar numa data tão importante para as mulheres. É um marco histórico na luta contra a violência doméstica e de gênero no Brasil. Essa lei, que leva o nome de uma mulher corajosa, resiliente, Maria da Penha, representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e na promoção de uma sociedade mais justa e igualitária”, disse Iracema Vale.

A parlamentar reiterou que a Lei Maria da Penha não apenas cria mecanismos para coibir a violência contra a mulher, mas também promove a conscientização, a educação da sociedade sobre a importância do respeito e da igualdade de gênero.

“No Maranhão, temos buscado fortalecer as políticas públicas de apoio e de proteção às mulheres. Aqui, quero elogiar a bancada feminina desta Casa, que tem feito muitas proposições nesse sentido, e agradecer aos homens que nos têm apoiado nas ações voltadas à garantia dos direitos para as mulheres do nosso estado”, ressaltou Iracema.

Coragem

Na oportunidade, a presidente da Assembleia informou que assinou, com o deputado estadual Soldado Leite, um requerimento solicitando providências para descentralizar as perícias. “Vamos solicitar ao governador Carlos Brandão um legista para a Casa da Mulher Brasileira, porque eu acho que é um passo muito importante nesses processos”, explicou.

Por fim, Iracema Vale homenageou as mulheres que enfrentam com muita coragem e determinação a violência de gênero. “Vocês são exemplos de resiliência e inspiração para todas nós. Aos homens, faço um apelo, sejam nossos aliados nesta luta. O combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade de todos”, finalizou.

Encerrado prazo de convenções, veja como fica a disputa nas capitais

Com o fim das convenções partidárias, o cenário eleitoral começa a ser desenhado nas capitais brasileiras para o pleito de outubro. Os candidatos a prefeito foram oficializados, e as campanhas começaram a ser definidas. Por isso, veja um levantamento de como está o cenário nas capitais.

As convenções partidárias ocorreram entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Nesses eventos, os partidos anunciam os pré-candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais.

Após oficializar as candidaturas, as legendas têm até 15 de agosto para registrar os nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral. Depois, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) deverão deferir ou não as candidaturas.

A cidade de São Paulo, que concentra 26,8% do eleitorado paulista, possui um cenário acirrado. O atual prefeito, Ricardo Nunes (MDB), busca a reeleição com apoio de políticos conservadores, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Já Guilherme Boulos (PSol-SP) aparece na centro-esquerda, com apoio do atual chefe do Executivo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na capital baiana, Bruno Reis (União Brasil) conquista apoio do centro para se manter no comando de Salvador, mas deve enfrentar o vice-governador do Estado, Geraldo Júnior (MDB), nas eleições deste ano.

Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, sofreu com as fortes chuvas no começo do ano. Por isso, os candidatos devem adotar uma bandeira de reconstrução da cidade diante do pleito. O atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), irá disputar a reeleição contra Maria do Rosário (PT) e Juliana Brizola (PDT).

Sede da Conferência das Partes (COP30), marcada para 2025, Belém, capital do Pará, também desponta com um cenário dividido entre esquerda e direita. Edmilson Rodrigues (PSOL) irá disputar a reeleição, mas o candidato do ex-presidente Jair Bolsonaro, Delegado Éder Mauro (PL), tem apresentado melhor desempenho nas pesquisas eleitorais.

A Flourish map

As disputas municipais estão cada vez mais definidas. No entanto, nem todos os candidatos registram candidatura na Justiça Eleitoral. Em Goiânia, Goiás, por exemplo, nenhum pré-candidato formalizou a candidatura. O mesmo acontece em Vitória, Espírito Santo; Cuiabá, Mato Grosso; Natal, Rio Grande do Norte; e Boa Vista, Roraima.

No contraponto, em Teresina, no Piauí, apenas Francinaldo Leão (PSOL) ainda não registrou a candidatura. Os demais pré-candidatos já formalizaram a candidatura junto à Justiça Eleitoral.

O primeiro turno das eleições está marcado para 6 de outubro. Caso necessário, o segundo turno deve ocorrer em 27 do mesmo mês.

OMS revela os 30 vírus e bactérias com maior probabilidade de desencadear a próxima pandemia

A Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou, na última semana, um documento que atualiza os patógenos que devem ser priorizados em pesquisas científicas. A ideia é dar preferência aos vírus e bactérias que representam risco de uma nova pandemia.

A entidade recrutou 200 cientistas de 50 países para analisar 1.652 patógenos. Os que foram definidos como de “potencial pandêmico” são altamente transmissíveis e virulentos, capazes de causar doenças graves em humanos, ou não têm vacinas ou tratamentos até o momento.

“A abordagem utilizada defende um quadro científico para melhorar a preparação para futuros surtos, Emergências de Saúde Pública de Preocupação Internacional (PHEICs), e pandemias, concentrando-se na pesquisa de vírus e famílias bacterianas, em vez de patógenos isolados, que são considerados riscos globais. Ela também enfatiza a necessidade crítica de investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação em escala internacional”, diz o documento.

Foram incluídos muitos patógenos na lista, incluindo o coronavírus, vírus mpox, varíola comum (apesar de ter sido erradicada em 1980, a população não é mais vacinada contra a doença) e vários tipos de influenza A (como o H5, que se espalha nos rebanhos americanos). Entre as bactérias, estão as da disenteria, diarreia, pneumonia, cólera e a que causa as pestes bubônica, septicêmica e pneumônica.

Os vírus da dengue, zika e chikungunya estão na lista específica para a região das Américas. O texto aponta que os patógenos que devem ser prioridade são o Orthohantavirus sinnombrense e Alphavirus venezuelan (conhecidos anteriormente como hantavírus e vírus da encefalomielite equina venezuelana). Outras duas ameaças de baixo risco são o Mammarenavirus juninense (febre hemorrágica argentina) e Orthobunyavirus oropoucheense (vírus oropouche).

“A história nos ensina que a próxima pandemia é uma questão de quando, não de se. Também nos ensina a importância da ciência e da determinação política para atenuar o seu impacto. Precisamos que elas se unam enquanto nos preparamos para a próxima pandemia. Avançar o nosso conhecimento sobre os muitos agentes patogênicos que nos rodeiam é um projeto global que requer a participação de cientistas de todos os países”, afirmou o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, durante o encontro global sobre a preparação para pandemias que aconteceu no Rio de Janeiro.