O quarto lote de restituição do IR 2024 ficará disponível para consulta a partir das 10 horas desta sexta-feira (23). Serão beneficiados 5,3 milhões de contribuintes, com total de R$ 6,8 bilhões.O pagamento será feito ao longo do dia 30 de agosto, por meio de depósito ou via Pix, como indicado na declaração. O lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores.
Para consultar, basta acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Quem não estiver entre os contemplados deste quarto lote ainda terá a oportunidade de receber a restituição em outra rodada de pagamento a ser desembolsada no dia 30 de setembro.
Do total de restituições, R$ 469.100.307,42 são para contribuintes que têm prioridade legal. Veja a divisão abaixo:
15.077 restituições para idosos acima de 80 anos
84.659 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos
7.168 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave
27.372 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério
261.019 restituições de quem utilizou a Declaração Pré-preenchida ou optou por Pix
4.904.908 restituições a contribuintes não prioritários
47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS)
Como consultar
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
Pagamento
O pagamento é realizado apenas em conta bancária de titularidade do contribuinte. “Dessa forma, as rotinas de segurança impedem o pagamento caso ocorra erro nos dados bancários informados ou algum problema na conta destino”, afirma a Receita.
Para não haver prejuízo ao contribuinte, a RFB oferece o serviço de reagendamento disponibilizado pelo agente financeiro Banco do Brasil (BB) pelo prazo de até um ano da primeira tentativa de crédito.
Assim, o contribuinte poderá corrigir os dados bancários para uma conta de sua titularidade. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Ao utilizar esse serviço o contribuinte deve informar o valor da restituição e o número do recibo da declaração. Após isso, deve-se aguardar nova tentativa de crédito.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
