Vereador Daniel Oliveira propõe a criação da Semana Municipal das Mães Atípicas

Está tramitando na Câmara Municipal um Projeto de Lei de autoria do vereador Daniel Oliveira (PSD) que visa instituir no Calendário Oficial de Eventos de São Luís a Semana Municipal das Mães Atípicas.

Sob o n.º 040/24, o PL prevê a realização de reuniões, palestras, seminários, feiras e demais atividades que abordem a promoção, visibilidade e valorização da mãe atípica na sociedade ludovicense.

Daniel Oliveira ressaltou que a vida de uma mãe que acompanha e cuida de uma criança com deficiência é cheia de desafios e obstáculos. “A vida em exaustão e sobrecarga não é realidade de poucas, mas de praticamente todas as mães atípicas. E, em uma sociedade que impõe o cuidado no âmbito familiar exclusivamente às mulheres, e a pandemia nos provou isso, estas mães podem estar nas piores condições físicas e emocionais e ainda haverá pessoas acreditando que não fazem mais do que a obrigação”, disse.

Segundo o parlamentar, é importante criar um ambiente mais inclusivo e acolhedor para as famílias e mães atípicas, além de garantir que as políticas públicas alcancem esse grupo.

“Por meio de oficinas, seminários e palestras, a Semana Municipal das Mães Atípicas quer mostrar à sociedade a condição destas mulheres, como elas vivem, que dificuldades enfrentam, como tocam suas carreiras e a vida pessoal sem rede de apoio, como o poder público pode atender estas mães, trazer uma rede de solidariedade e, principalmente, elaborar políticas públicas para oferecer cuidados às mães atípicas”, pontuou.

Ainda conforme a proposta, o evento deve ser realizado anualmente na terceira semana do mês de maio.

O PL foi apreciado em plenário e aprovado em 1ª votação na sessão ordinária do dia 14 de outubro.

 

FPM BLOQUEADOS: ITINGA, VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, SÃO LUIS RECEBE 10 MILHÕES SEXTA FEIRA DIA (18)

 A União vai repassar nesta sexta-feira (18) um montante de R$ 1.841.215.741,83 aos municípios brasileiros. O valor, que correspondente à segunda parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), são quase 16% maior do que no mesmo período do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 1.590.169.580,31. 

Entre os estados da região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul. A unidade da federação vai contar com um total de R$ 116.146.658,18, que será partilhado entre cidades como Vacaria, Tramandaí e Sapiranga. Já no Sudeste, o estado de São Paulo recebe a maior quantia. Ao todo, serão R$ 226.881.379,38 distribuídos entre municípios como Suzano, Sorocaba e São José do Rio Preto. 

Cesar Lima explica que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.

“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM.”

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza (CE), com cerca de R$ 16 milhões; Salvador–BA, com R$ 14 milhões; e Manaus–AM, Recife–PE, São Luís–MA e Teresina–PI, com mais de R$ 10 milhões, cada.

Confira quanto seu município recebe de FPM neste decêndio 

 

 

Prefeituras bloqueadas

Até o último dia 15 de outubro, 13 municípios estavam impedidos de receber o FPM, conforme o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

Verifique se a sua cidade está na lista

• BELA CRUZ - CE    
• PENAFORTE - CE    
• ITAUÇU - GO    
• ITINGA DO MARANHÃO - MA    
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA    
• CATAS ALTAS DA NORUEGA - MG    
• JEQUERI - MG        
• TAPIRA - MG        
• CANARANA - MT    
• CAPITÃO DE CAMPOS - PI    
• MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI    
• GUARAQUEÇABA - PR    
• CABO FRIO - RJ

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    

Frente Parlamentar discute fortalecimento da cultura e seminário para construção do Plano Nacional

 Agência Assembleia

A Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, na tarde desta quarta-feira (16), sua quinta reunião de trabalho. O encontro, presidido pelo deputado Carlos Lula (PSB), discutiu temas essenciais para o fortalecimento da cultura no estado, como o Plano Estadual de Cultura e o seminário para a construção do Plano Nacional de Cultura, que será realizado nos dias 18 e 19 deste mês.

Participaram da reunião especialistas, autoridades e representantes do setor cultural que contribuíram para o avanço das políticas públicas voltadas à área cultural no Maranhão.

"A reunião reforça nosso compromisso com o desenvolvimento da cultura e da economia criativa, fundamentais para fortalecer a identidade do Maranhão e gerar emprego e renda", afirmou Carlos Lula.

Durante o encontro, Jô Brandão, representante do Conselho Estadual de Cultura, apresentou o Programa Nacional de Comitês de Cultura, uma iniciativa do Ministério da Cultura (MinC) que visa fortalecer a mobilização social e promover a formação em direitos e políticas culturais em várias regiões do país.

Especialistas, autoridades e representantes do setor cultural participaram das discussões

Além disso, Neto de Azile, diretor do Sistema Estadual de Cultura da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), apresentou o Plano Estadual de Cultura do Maranhão. 

Já o coordenador do Escritório do Ministério da Cultura no Maranhão, Paulo Jorge Sabá Neto, destacou as ações do MinC no estado e falou sobre o Plano Estadual de Cultura 2015-2025, enfatizando sua importância para o desenvolvimento e preservação da cultura local. 

"O Plano Estadual é uma ferramenta essencial, e estamos trabalhando para que ele continue sendo uma referência no fortalecimento das políticas culturais no Maranhão", ressaltou Sabá.

O seminário que será realizado na próxima semana promete ser um espaço estratégico para a construção do Plano Nacional de Cultura, trazendo expectativas de avanços importantes para o setor cultural no Maranhão e no Brasil.

Carlos Lula também destacou a importância de debater o Plano Estadual de Cultura. "Precisamos alinhar nossas ações para garantir que a cultura no Maranhão continue sendo valorizada e fortalecida. Estamos empenhados em promover a economia criativa e nossos valores culturais", concluiu o deputado, acrescentando que é necessário lembrar do interregno de quatro anos sem políticas públicas durante o governo Bolsonaro, o que impactou profundamente a cultura brasileira.