FPM BLOQUEADOS:ITINGA,VILA NOVA DOS MARTÍRIOS NÃO RECEBEM

Os municípios brasileiros vão receber nesta sexta-feira (8) o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro. Ao todo, as prefeituras vão partilhar R$ 8.538.596.035,82. O valor é cerca de 17% maior do que o repassado no mesmo período do ano passado, de R$ 7.278.956.430,97.

Segundo o especialista em orçamento público, Cesar Lima, a diferença em relação ao terceiro decêndio de outubro chega a cerca de 50%, o que mostra que o valor vem significativamente maior. Para ele, de maneira geral, o FPM tem sido mais expressivo em 2024 em relação ao ano passado, o que pode ser ocasionado por uma melhora na atividade econômica. 

“Isso contribuiu com os componentes do FPM, que é o imposto sobre a renda, tanto das empresas quanto das pessoas físicas, e também com o IPI [Imposto sobre Produtos Industrializados]. Então temos esse cenário, essa conjunção de fatores que levam a esse bom resultado do FPM em 2024”, considera. 

Na região Sul do país, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul, com valor total de R$ 538.627.479,99, que será distribuído entre cidades como Vacaria, Triunfo e São Leopoldo. 

Já no Norte brasileiro, a unidade da federação que receberá a maior quantia é o Pará, com um total de R$ 243.068.828,13, partilhados entre cidades como Abaetetuba, Ananindeua e Altamira. Para os dois casos, não estão sendo considerados valores recebidos pelas capitais.  

Normalmente, os repasses do primeiro decêndio são feitos no dia 10 de cada mês, mas quando a data cai no fim de semana, os municípios recebem os recursos no primeiro dia útil anterior.

 

Municípios bloqueados para recebimento do FPM

Até o dia 5 de novembro de 2024, 13 municípios estavam bloqueados para recebimento do FPM. Confira quais são:

• BELA CRUZ    - CE
• PENAFORTE - CE
• ITAUÇU - GO
• ITINGA DO MARANHÃO - MA
• VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - MA
• CATAS ALTAS DA NORUEGA - MG
• JEQUERI - MG
• TAPIRA - MG
• CANARANA - MT    
• CAPITÃO DE CAMPOS - PI
• MONTE ALEGRE DO PIAUÍ - PI
• GUARAQUEÇABA - PR
• CABO FRIO – RJ

Para desbloquear o repasse, o gestor público deve identificar o órgão que determinou o congelamento. Em seguida, deve conhecer o motivo e regularizar a situação. Vale lembrar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva. Eles ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.    

 

Rildo Amaral destaca apoio na eleição para prefeito de Imperatriz

 Agência Assembleia

O deputado Rildo Amaral (PP), eleito prefeito da cidade de Imperatriz, ocupou a tribuna, na sessão desta terça-feira (5), para destacar o apoio que recebeu durante a campanha e agradecer ao povo de Imperatriz pela vitória obtida nas urnas.

“Venho hoje a esta tribuna externar minha gratidão ao povo da minha região por ter me feito prefeito de Imperatriz, no último dia 27, batendo recorde de votos: foram mais de 81 mil votos de um povo que acredita que Imperatriz pode renascer”, ressaltou o deputado.

Ele fez questão de agradecer o apoio que recebeu do governador Carlos Brandão, do ministro do Esporte, André Fufuca, da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), e da maioria dos deputados da Casa.

“Venho aqui reconhecer que o nosso líder maior, o governador Carlos Brandão, foi o grande arquiteto de toda essa conjuntura, e, por isso, é honrado, e, com certeza, nas campanhas que virão, imperatriz já vai reconhecer o meu sentimento por aquela cidade, em fazê-la renascer e sair do caos em que se encontra. Eu só vou me sentir um vitorioso mesmo quando eu ver Imperatriz muito melhor”, enfatizou o parlamentar. 

Ele acrescentou que, ao longo de toda a sua campanha, teve apoio decisivo de inúmeros aliados, que o conduziram à vitória.

“Eu agradeço muito a Deus e à minha família, que está sempre comigo honrando os princípios cristãos. Eu recebi vários presentes nessa campanha, e um deles foi a reafirmação da minha família de estar comigo em todos os momentos, a reafirmação dos meus amigos de infância e o carinho dos aliados que vieram somar na nossa campanha”, ressaltou.

Apartes

Os deputados Neto Evangelista (União Brasil), Wellington do Curso (Novo), Dra. Vivianne (PDT), Carlos Lula (PSB), Glalbert Cutrim (PDT), Leandro Bello (Podemos), Júlio Mendonça (PCdoB), Osmar Filho (PDT), Eric Costa (PSD), Cláudio Cunha (PL), Cláudia Coutinho (PDT) e Arnaldo Melo (PMDB) solicitaram apartes ao discurso do orador na tribuna. E fizeram questão de cumprimentar e parabenizar o deputado Rildo Amaral pela vitória nas eleições de 27 de outubro.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), parabenizou o deputado Rildo Amaral, frisando que ele soube se articular na classe política e confiou na liderança do governador Carlos Brandão.

“Nosso governador foi o grande arquiteto, um dos maiores entusiastas e um dos maiores apoiadores. De modo que nós todos estamos muito orgulhosos do senhor. Vossa Excelência tem uma trajetória de muito trabalho, de muito esforço, de quem cresce com o suor do seu rosto”, assinalou Iracema Vale.

Ela acrescentou que Rildo Amaral tem todas as condições de realizar uma boa gestão em Imperatriz.

“Nós temos certeza de que será uma gestão de muito trabalho e compromisso. Uma gestão abençoada por Deus. Essa vitória não é só sua, é desta Casa, é do nosso grande líder, governador Carlos Brandão. É a vitória do povo de Imperatriz. Então, parabéns ao povo de Imperatriz, e que Deus abençoe grandemente a sua gestão”, enfatizou a presidente da Alema.

Osmar Filho parabeniza Carlos Brandão e eleitos por desempenho no pleito municipal

Após um período de afastamento, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) retomou, nesta terça-feira (5), sua cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. Em sua primeira intervenção na tribuna, ele aproveitou para felicitar os prefeitos e vereadores eleitos no recente pleito municipal. “Me coloco à disposição de todos para podermos contribuir na construção de um estado cada vez mais forte”.

O deputado também elogiou o governador Carlos Brandão (PSB) pelo resultado expressivo obtido nas eleições em todo estado e pela iniciativa de reunir os prefeitos e vice-prefeitos eleitos, independente de bandeira partidária, quando colocou sua administração à disposição para trabalhar por todo o Maranhão. “Foi mais uma demonstração de que o governador é um gestor municipalista”, pontuou o pedetista.

Afastado do cargo desde julho, Osmar continuou atuando em prol da população que o elegeu, sem interromper suas atividades de apoio às comunidades locais. Nesse período, ele também se dedicou ao apoio de campanhas políticas em todo o estado, incluindo a de sua esposa, Clara Gomes (PSD), que foi eleita vereadora de São Luís, e de diversos candidatos às prefeituras e câmaras municipais.