Piso da Enfermagem: auxiliares exigem mesmo salário destinado aos técnicos

A Lei 14.434/2022, que trata do Piso da Enfermagem, está em vigor há mais de dois anos. Nesse período, os municípios e os estados têm recebido recursos da União para complementar esse valor mínimo que deve ser pago aos profissionais das categorias abrangidas. No entanto, a diferença de remuneração entre as classes tem gerado debate. Isso porque os auxiliares de enfermagem passaram a reivindicar a equiparação salarial com os técnicos.

A informação foi divulgada pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen). Atualmente, os técnicos recebem 70% do piso destinado aos enfermeiros, enquanto os auxiliares têm direito a apenas 50%. Segundo o conselho, sindicatos como o dos Trabalhadores Federais em Seguridade e Seguro Social consideram que, na prática, as duas categorias são encarregadas das mesmas funções. 

Pelos termos da lei sancionada em 2022, o valor-base para estabelecer o piso é de R$ 4.750, pago aos enfermeiros. Os técnicos, por sua vez, têm direito a R$ 3.325. Já os auxiliares recebem R$ 2.375. Essas quantias são proporcionais à carga horária de 44 horas semanais. 

Ainda conforme o Cofen, o governo federal estabeleceu mecanismos de arrecadação específicos com o intuito de viabilizar o pagamento do piso. Entre eles estão a chamada Loteria da Saúde e a Loteria do Turismo, cujos valores arrecadados são destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS). A Instituição Fiscal Independente do Senado Federal afirma que o impacto do piso no orçamento público é estimado em cerca de R$ 17,4 bilhões.

O Cofen destaca, ainda, que mesmo com o esforço fiscal, a diferença entre os pisos das categorias expõe um “dilema administrativo e financeiro”, uma vez que a equiparação do piso dos auxiliares ao dos técnicos significaria uma elevação nos gastos do poder público, tanto com servidores ativos quanto inativos. O Supremo Tribunal Federal (STF) já determinou que a igualdade salarial entre carreiras distintas não é obrigatória, salvo se for comprovada a identidade de atribuições.

Osmar Filho assume novo mandato como 3º Secretário da Mesa Diretora do Legislativo Estadual

 Assecom / Dep. Osmar Filho

O deputado estadual Osmar Filho (PDT) será empossado, no próximo sábado (1º), 3º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão para o biênio 2025/2027. Ele será reconduzido ao cargo, que já ocupava durante o biênio 2023/2024, após a eleição realizada em novembro de 2024. Na ocasião, Iracema Vale (PSB) foi reeleita presidente da Casa por mais dois anos de mandato na 20ª Legislatura.

O deputado destacou a atuação de Iracema Vale à frente do Legislativo Estadual no último biênio, elogiando o trabalho desenvolvido sob sua liderança. O parlamentar também agradeceu o voto de confiança dos colegas e reforçou o compromisso de continuar contribuindo como integrante da Mesa Diretora, cargo que ocupa desde fevereiro de 2023.

Osmar ainda fez um balanço do segundo ano de seu mandato, destacando como positivas as conquistas legislativas e ações sociais que beneficiaram tanto a capital maranhense quanto o interior do estado. “Ao longo desse segundo ano de mandato, tivemos a oportunidade de elaborar propostas legislativas e realizar ações que impactaram positivamente a vida dos maranhenses. E em 2025 mantenho o meu foco em garantir qualidade de vida aos cidadãos do estado por meio de iniciativas concretas e de alcance social”, disse o parlamentar.

Balanço de ações

Osmar Filho enfatizou a importância de levar projetos e serviços para fora da capital, promovendo mais inclusão e acesso a políticas públicas para as comunidades mais distantes. Ainda destacou o impacto de projetos de sua autoria que contribuíram para o desenvolvimento social e econômico do Maranhão neste ano, dentre os quais se pode destacar o que, já transformado em lei, visa promover a reorganização dos veículos automotores e das ferrovias visando aumentar a segurança viária para a população que vive próxima aos leitos ferroviários.

Em sua avaliação, o parlamentar também falou sobre o projeto “Cuidar dos Olhos”, uma iniciativa realizada em parceria com o Governo do Maranhão, que desde o início do ano já beneficiou milhares de pessoas na capital e no interior do estado. Essa ação social foi uma das que ganhou relevância em 2024, oferecendo consultas oftalmológicas gratuitas, exames especializados e entrega de óculos para quem precisa, promovendo saúde e bem-estar à população.

Outros projetos sociais de iniciativa de Osmar ganharam destaque, como o “Saúde da Gente”, que disponibiliza às comunidades consultas com especialistas, aferição de pressão arterial, testes rápidos e orientações sobre prevenção de doenças. Na mesma linha, o “Unindo Forças pelas mães”, ação realizada sob a coordenação de sua esposa, a vereadora eleita Clara Gomes (PSD), consiste na entrega de kits de enxoval às mães e futuras mamães.

Na área cultural, diversas iniciativas do deputado, promovidas particularmente nos períodos de Carnaval e São João, reforçaram sua preocupação não somente com o lazer nas comunidades, mas, sobretudo, com a valorização das manifestações folclóricas e artísticas locais. Exemplos disso foram o “Carnaval Lava-pratos” e o “São João na Praça”, eventos com muitas atrações culturais e shows – ambos na região do São Francisco, em São Luís.

O seu compromisso com a melhoria da qualidade de vida também se refletiu em iniciativas para o esporte, com a promoção de competições em diversas modalidades como ferramenta de inclusão social, saúde e lazer. E, também em infraestrutura, com parcerias celebradas com o Governo do Estado, destinando recursos de emendas parlamentares para obras, como no município de Cajari, que resultou em projetos de pavimentação no povoado de Gameleira e no acesso que vai desta comunidade até a BR.

As ações sociais, culturais, esportivas e de infraestrutura são exemplos da visão abrangente do mandato do deputado, que busca integrar saúde, lazer, cultura e desenvolvimento urbano para atender às necessidades da população.

UFMA se destaca como uma das melhores instituições de ensino superior do mundo

Em levantamento internacional, a UFMA foi mencionada por seus resultados em áreas como Medicina e Saúde

 MARANHÃO – A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) foi reconhecida como uma das melhores instituições de ensino superior do mundo, conforme o ranking THE World University Rankings Por Subject 2025, divulgado na última quarta-feira (22) pela consultoria britânica Tempos Higher Education.

Esse levantamento avaliou universidades em 18 áreas do conhecimento, utilizando critérios como qualidade do ensino, impacto da pesquisa e internacionalização das instituições. A UFMA foi mencionada por seus resultados em áreas como Medicina e Saúde, Ciências da Vida, Ciências Sociais, Ciências Físicas e Engenharia.

Esses resultados indicam a atuação de professores, pesquisadores e alunos na busca por uma educação de qualidade e na realização de pesquisas em diversas áreas do conhecimento.

A inclusão da UFMA entre as melhores universidades do mundo não apenas valoriza a instituição, mas também serve como um incentivo para o fortalecimento da educação superior no Brasil. O reconhecimento internacional pode atrair mais parcerias, intercâmbios e investimentos na pesquisa, além de fomentar um ambiente acadêmico ainda mais dinâmico e colaborativo