Iracema Vale destaca comemorações pelos 190 anos da Assembleia na abertura do Ano Legislativo

  

Iracema vale disse que, ao longo dos 190 anos, a Assembleia acompanhou a história do Maranhão, sempre mantendo sua missão de lutar pela população

Agência Assembleia

Durante a sessão solene de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), realizada na manhã desta segunda-feira (3), a presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou os 190 anos do Parlamento Estadual, que serão comemorados com uma ampla programação a ser iniciada no próximo dia 16 de fevereiro.

“Este é um momento ainda mais especial porque, em 2025, celebramos os 190 anos da Assembleia Legislativa do Maranhão. Esta Casa, que nasceu em 1835, é um dos pilares da democracia maranhense. Aqui, ao longo de quase dois séculos, foram debatidos e aprovados os mais importantes projetos para o desenvolvimento do nosso estado”, destacou Iracema Vale logo em seu discurso.

A deputada disse ainda que, ao longo dos 190 anos, a Assembleia acompanhou a história do desenvolvimento do Maranhão, atravessando períodos de transformações, crises e avanços, mas sempre mantendo sua missão junto à população.

“Tenho a imensa honra de fazer parte dessa história, especialmente como a primeira mulher a presidir o Legislativo maranhense. Esta é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política e mostra que o Maranhão está disposto a ser mais igualitário, seja elegendo mais mulheres ou as apoiando na ocupação de espaços importantes. Agradeço, mais uma vez, a cada um dos meus pares deputados pela confiança depositada em mim. Este é um reconhecimento que me enche de gratidão, mas, acima de tudo, me motiva a continuar trabalhando incansavelmente por esta Casa e pelo nosso estado”, ressaltou.

Ao lado do governador Brandão, Iracema Vale disse que presidir o Legislativo é uma conquista coletiva, porque simboliza o avanço das mulheres na política

Selo comemorativo

Na ocasião, Iracema Vale anunciou o lançamento do selo comemorativo em alusão aos 190
anos da Assembleia e deu mais detalhes sobre a programação de aniversário, que iniciará no dia 16 de fevereiro.

Nessa data, será realizada uma corrida comemorativa que reunirá 3 mil corredores, com inscrições feitas por meio da doação de cestas básicas. Já no dia 17, está previsto um curso especial com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froes Sobrinho, que trará reflexões sobre a justiça e o papel do Legislativo na construção de um estado mais justo.

No dia 18 de fevereiro, acontecerá a inauguração do Memorial ALEMA, um espaço que contará a trajetória desta Casa, preservando a sua história e oferecendo um local de pesquisa para toda a população maranhense. Já no dia 19, será feito o lançamento da plataforma Alema Play, um aplicativo onde serão exibidos filmes e documentários sobre assuntos diversos e ainda sobre o trabalho desenvolvido nesta Casa.

Por fim, no dia 20 de fevereiro, acontecerá a sessão solene alusiva aos 190 anos da ALEMA e aos 35 anos da Constituição Estadual, ocasião em que será lançada a Constituição Estadual Anotada, um importante instrumento para fortalecer o conhecimento sobre nossas leis e garantir mais transparência e acessibilidade ao cidadão.

“Além das celebrações, iniciamos este biênio com metas claras e o dever de continuar aproximando a Assembleia do povo maranhense. Queremos estar cada vez mais presentes nas comunidades e municípios, ouvindo as demandas da população e discutindo os grandes temas do estado com responsabilidade e empenho”, concluiu Iracema Vale.

Autoridades destacam gestão de Iracema Vale na Alema durante abertura do Ano Legislativo

 

Sessão solene, comandada pela presidente Iracema Vale, contou com a presença de diversas autoridades, que destacaram a boa atuação do Legislativo

Agência Assembleia

Autoridades dos poderes constituídos de diversas instâncias prestigiaram, na manhã desta segunda-feira (3), a sessão solene de abertura dos trabalhos do terceiro ano da 20ª Legislatura (2023-2027) da Assembleia Legislativa do Maranhão.

A sessão solene, realizada no Plenário Nagib Haickel, foi comandada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), e contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB) e de outras autoridades, entre elas o ministro do Esporte, André Fufuca. A solenidade contou também com a presença da desembargadora Oriana Gomes, que participou da cerimônia na condição de representante do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho.

O procurador Francisco da Chagas Barros representou o procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro; e o juiz Fernando Serejo Sousa, representou o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), desembargador José Gonçalo Filho. A defensora Cristiane Marques, representou o defensor público-geral do Estado, Gabriel Furtado.

O ato solene foi prestigiado, também, por representantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA) e de outras instituições.

Governador Carlos Brandão e outras autoridades durante a sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos na Alema

Orgulho

O ministro do Esporte, André Fufuca, destacou a importância de a deputada Iracema Vale manter-se na presidência da Assembleia Legislativa. “É uma honra, um orgulho ter uma mulher, a primeira eleita e reeleita da história do Maranhão, da história do nosso Estado, e saber que ela faz um trabalho atuante, positivo, com muita sensibilidade, altivez e correção”, ressaltou Fufuca.

A defensora Cristiane Marques, na condição de representante da Defensoria Pública do Maranhão, também ressaltou o fato de uma mulher, pela primeira vez na história do Parlamento maranhense, comandar a Casa do Povo.

Na condição de representante do TJMA, a desembargadora Oriana Gomes disse que suas expectativas são as melhores possíveis no sentido de manter a relação harmoniosa entre os Poderes Legislativo e Judiciário, fazendo sempre o melhor para a sociedade maranhense.

Autoridades de diversos setores marcaram presença à sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos na Alema

“A população espera de nós, agentes públicos, muita maturidade e um trabalho sério e compromissado. É um momento auspicioso para renovarmos nossa crença nas instituições e na democracia. A presença da deputada Iracema Vale no comando do Poder Legislativo Estadual simboliza o enaltecimento e a emancipação feminina”, afirmou desembargadora Oriana Gomes.

“Parabenizo o Poder Legislativo do nosso Estado e, em especial, a deputada Iracema Vale por ser a primeira mulher a comandar o Legislativo Estadual. Fiz questão de vir prestigiar este momento porque sei a importância da harmonia e do diálogo entre os Poderes. Não se pode negar o valor da boa relação institucional em proveito de toda a sociedade”, afirmou o procurador Francisco das Chagas Barros.

O conselheiro federal da OAB, Tiago Diaz, fez questão de destacar os avanços da gestão da presidente Iracema Vale no comando da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Assim como foi na gestão passada, tenho certeza de que a nova Mesa Diretora dará sua contribuição, juntamente com todos os deputados em favor do Maranhão e dos maranhenses”, frisou Tiago Diaz.

O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Vinícius Ferro, ressaltou que o Maranhão vive um momento singular por ter, pela primeira vez, uma mulher a comandar o Parlamento Estadual.

“A esperança é que tenhamos, à semelhança de 2023 e 2024, mais um período muito produtivo e que haja sintonia entre os Poderes constituídos para que a população seja beneficiada com essa junção de forças”, enfatizou Vinícius Ferro.

Piso salarial dos professores: valor ficou definido em R$ 4.867

 

O piso salarial dos professores para 2025 ficou estabelecido em R$ 4.867,77. O valor foi publicado nesta sexta-feira (31) em portaria do Ministério da Educação. Trata-se de um aumento de 6,27%, na comparação com 2024, quando o valor era de R$ 4.580,57.

O aumento anunciado supera a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou 2024 em 4,83%. 

Conforme a Pasta, esse salário é destinado aos professores que lecionam na rede pública de ensino e cumprem jornada de pelo menos 40 horas semanais. O anúncio do reajuste havia sido feito pelo ministro da Educação Camilo Santana, na quinta-feira (30), nas redes sociais. 

"Assinei a Portaria MEC n.º 77, de 29 de janeiro de 2025, que define o novo Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica. Com aumento de 6,27%, o valor mínimo que professores da rede pública da educação básica devem ganhar no Brasil passa a ser de R$ 4.867,77."

Como os salários serão pagos pelas redes de ensino, estados e municípios devem oficializar o valor por meio de norma própria. O especialista em orçamento público, Cesar Lima, explica como são feitas as remunerações dos profissionais da educação básica. 

“Isso já era esperado, com previsão no orçamento federal, e tem uma participação que é tripartite. Você tem o governo federal que entra com uma parte através do Fundeb; você também tem estado com uma parte de recursos próprios, além dos municípios, também com recursos próprios de sua arrecadação”, destaca.  

Vale destacar que a atualização no salário dos professores é obrigatória, levando em contar os termos de uma lei sancionada em 2008, e ocorre anualmente, em janeiro.