domingo, 9 de fevereiro de 2025

Iracema Vale destaca empenho de Carlos Brandão em fortalecer políticas de geração de emprego e renda

Agência Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhou o governador Carlos Brandão e o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, na inauguração da Casa do Trabalhador, no bairro Fumacê, região do Anjo da Guarda, na tarde desta sexta-feira (7). Na ocasião, as autoridades também lançaram programas e ações voltadas para geração de emprego e renda.

“Inaugurar a Casa do Trabalhador, nessa região do Itaqui-Bacanga, que compreende mais de 30 bairros e uma grande população, é uma importante ação do governador Carlos Brandão que, com isso, contempla essas pessoas. É um espaço pronto para atender bem as pessoas e ajudá-las a entrar no mercado de trabalho. O governador tem feito uma gestão que vem melhorando, cada vez mais, os índices de ocupação no Maranhão”, disse Iracema Vale.

A Casa do Trabalhador reúne serviços destinados a atender, com mais comodidade, quem busca uma oportunidade no mercado e conta com unidades do Sistema Nacional de Emprego (Sine) e do Viva/Procon. O local também oferece cursos de formação profissional.

“A inauguração da Casa do Trabalhador é um momento muito especial para todos nós. Vivemos, no Maranhão, um período de grande empregabilidade, graças às ações que estamos implementando, não só com a realização de grandes eventos culturais, mas, também, atraindo investimentos e promovendo obras. Os dados apontam que estamos no caminho certo”, destacou o governador Carlos Brandão.

Fachada da Casa do Trabalhador, inaugurada nesta sexta-feira (7), no bairro Fumacê

O ministro Luiz Marinho destacou as intervenções exitosas do governo federal voltadas para o setor, destacando o Maranhão no cenário nacional.

“O Maranhão é um dos estados que percentualmente vem ajudando a retomar o processo de geração de emprego e renda no Brasil, graças ao esforço e trabalho com os quais o governador tem conduzido o desenvolvimento do estado. É importante que continuemos gerando empregos, em especial com qualidade. Para isso, qualificar é fundamental para aproveitar as boas oportunidades”, frisou o ministro Luiz Marinho.

As autoridades participaram ainda do ato de posse do Conselho Estadual do Centro de Referência Estadual de Economia Solidária (Cresol) e lançaram o Plano Estadual da Economia Solidária, Plano de Empregabilidade LGBTQIA+, Programa de Residência Técnica Profissional, Programa Trabalho Jovem Eixo Auxílio à Contratação, além da assinatura da Ordem de Serviço para a reforma do prédio onde funciona a entidade.

Também marcaram presença no evento o deputado federal Duarte Júnior, o prefeito de Bacabal, Roberto Costa, o secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Luiz Henrique Lula, membros da equipe do Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros.

 

FPM BLOQUEADOS: CODÓ E MAIS 39 MUNICIPIOS ESTÃO IMPEDIDOS DE RECEBER 1° DECÊNDIO DE FEVEREIRO

O repasse da primeira parcela de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) está previsto para esta segunda-feira (10). Porém, até o dia 6 deste mês, 40 prefeituras estavam impedidas de receber esses recursos. A maioria desses entes pertence aos estados do Rio Grande do Sul e da Paraíba, com cinco cidades bloqueadas, cada. 

Outras unidades da federação em destaque são Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, já que cada um desses estados conta com 4 municípios bloqueados para recebimento de valores do FPM. 

O especialista em orçamento público Cesar Lima destaca que o bloqueio dos repasses ocorre por conta de dívidas com a União ou atrasos na prestação de contas. 

“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União", explica.

Confira a lista dos municípios bloqueados do FPM

  1. POÇO DAS TRINCHEIRAS (AL)    
  2. EIRUNEPÉ (AM)    
  3. CASA NOVA (BA)    
  4. SÍTIO DO MATO (BA)    
  5. PENAFORTE (CE)    
  6. CODÓ (MA)
  7. ALPINÓPOLIS (MG)    
  8. CÁSSIA (MG)    
  9. JORDÂNIA (MG)    
  10. SÃO JOSÉ DA LAPA (MG)    
  11. MIRANDA (MS)    
  12. BELÉM DO BREJO DO CRUZ (PB)
  13. LIVRAMENTO (PB)    
  14. RIACHÃO (PB)    
  15. SANTO ANDRÉ (PB)
  16. UMBUZEIRO (PB)    
  17. BELÉM DE MARIA (PE)    
  18. BOM CONSELHO (PE)    
  19. OROCÓ (PE)    
  20. MANOEL RIBAS (PR) 
  21. CABO FRIO (RJ)    
  22. CARAPEBUS (RJ)    
  23. ITAGUAÍ (RJ)    
  24. SEROPÉDICA (RJ)    
  25. JAPI (RN)    
  26. PEDRO VELHO (RN)    
  27. PORTO DO MANGUE (RN)    
  28. SÃO PEDRO (RN)    
  29. BONFIM (RR)    
  30. CARAZINHO (RS)    
  31. CARLOS BARBOSA (RS)    
  32. CASCA (RS)    
  33. ERECHIM (RS)    
  34. NOVA ARAÇÁ (RS)    
  35. BRUSQUE (SC)    
  36. SÃO BENTO DO SUL (SC)    
  37. JAPARATUBA (SE)    
  38. SÃO BENTO DO TOCANTINS (TO)
  39. SÃO FÉLIX DO TOCANTINS (TO)    
  40. SÃO VALÉRIO DA NATIVIDADE (TO)

O total destinado aos municípios neste decêndio é R$ 13.053.414.769,42. O valor representa um aumento de 4% em relação ao período homólogo, quando o repasse foi de R$ 12.527.644.908,46.

Como desbloquear o repasse

O desbloqueio do repasse deve ser realizado a partir da identificação do órgão que determinou o congelamento pelo gestor público. Em seguida, é necessário conhecer o motivo e regularizar a situação. É importante destacar que a prefeitura não perde os recursos bloqueados de forma definitiva, já que os valores ficam apenas congelados enquanto as pendências não são regularizadas.   

O Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) reúne informações referentes a execuções orçamentárias, patrimoniais e financeiras da União. E quando um município é incluído no sistema, a prefeitura fica impedida de receber qualquer ajuda financeira.  

 

sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025

Vídeo: “É esse partido forte que vai eleger Felipe Camarão, governador do Maranhão”, declara Edinho Silva

 

Durante a comemoração dos 45 anos do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada na sede da FETAEMA, o próximo presidente nacional da sigla, Edinho Silva, fez uma declaração marcante ao projetar a candidatura de Felipe Camarão ao governo do Maranhão.

“É esse partido forte que vai eleger Felipe Camarão, governador do Maranhão”, afirmou Edinho, destacando a importância da unidade e da mobilização da militância para a disputa eleitoral.

O evento, que reuniu lideranças políticas, militantes e simpatizantes do partido, segue até este sábado (8) com uma programação extensa, incluindo debates, homenagens e atividades culturais. A celebração reforça o protagonismo do PT na política brasileira e evidência o fortalecimento da legenda no Maranhão, onde Felipe Camarão desponta como um dos principais nomes para a sucessão estadual.

Confira o vídeo da declaração: