União Brasil também defende legalidade da reeleição de Iracema Vale presidente da Alema

Do Blog do Gilberto Léda

O diretório nacional do União Brasil ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com um pedido para atuar como amicus curiae na ação que questiona a reeleição da deputada estadual Iracema Vale (PSB) à presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A legenda, liderada na Câmara pelo deputado federal Pedro Lucas Fernandes, busca reforçar a defesa da legalidade do pleito realizado em novembro, que garantiu a recondução de Iracema Vale para o biênio 2025/2026.

A ação, movida pelo Solidariedade, partido do deputado estadual Othelino Neto, tenta anular a eleição da Mesa Diretora sob o argumento de inconstitucionalidade. No entanto, o União Brasil sustenta que a contestação não passa de uma tentativa de judicializar uma insatisfação política após a derrota de Othelino Neto no processo eleitoral interno da Alema.

O pedido do União Brasil foi encaminhado à ministra Cármen Lúcia, relatora do caso. No último dia 21, a magistrada já havia admitido pedidos semelhantes de outras siglas, como MDB, Republicanos, PSB, PDT e PCdoB. Além disso, o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, também se posicionou pela constitucionalidade da reeleição de Iracema Vale.

Na manifestação encaminhada ao STF, o União Brasil rebate as alegações do Solidariedade, afirmando que o partido opositor tenta criar um cenário fictício de manipulação do Regimento Interno da Alema para beneficiar a atual presidente. Segundo o documento, as normas da Casa foram seguidas corretamente, e não houve qualquer irregularidade na condução do processo eleitoral.

“As informações prestadas pela ALEMA dão conta de que esta ADI serve tão somente para “judicializar uma insatisfação política decorrente do resultado desfavorável ao seu filiado, o Deputado Othelino Neto, na eleição para a Mesa Diretora da Assembleia. O SOLIDARIEDADE se esforçou severamente para criar um fantasioso quadro de manipulação; fez de tudo e mais um pouco para tentar demonstrar que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA e o dispositivo impugnado nesta ADI foram feitos às pressas para reeleger a atual Presidenta do órgão”, diz a petição.

A decisão final sobre a validade da reeleição de Iracema Vale caberá ao Supremo, mas, até o momento, os posicionamentos apresentados fortalecem a legalidade da sua permanência no comando da Alema.

 

CCJ aprova PL que garante mais transparência na divulgação de preços de combustíveis

Agência Assembleia

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na tarde desta terça-feira (25), entre outras proposições, o Projeto de Lei 319/2024, de autoria do deputado Osmar Filho (PDT), que garante mais transparência na divulgação dos preços dos combustíveis nos postos. A proposta obriga os estabelecimentos a informar, de forma clara e visível, os valores cobrados consoante o meio de pagamento utilizado.

Segundo a matéria, os postos deverão expor os preços tanto na parte externa quanto interna dos estabelecimentos, detalhando os valores para pagamento em dinheiro, cartão de débito, cartão de crédito (à vista ou parcelado) e outros meios aceitos. Além disso, as bombas de abastecimento precisarão ser identificadas para indicar quando há variação nos preços conforme a forma de pagamento.

“Tivemos uma reunião produtiva e com a presença de muitos deputados, o que nos permitiu avançar na apreciação de várias proposições. Alguns projetos foram aprovados, outros rejeitados, mas sempre com um debate qualificado. Nosso papel é analisar cada matéria com responsabilidade e garantir que as decisões tomadas reflitam as necessidades da população”, afirmou o deputado Arnaldo Melo (PP), que é membro da Comissão.

Foram apreciadas, ainda, outras 63 proposições. A reunião foi presidida pelo deputado Neto Evangelista (União Brasil) e também contou com a presença dos deputados Ariston (PSB), Fernando Braide (PSD), Ricardo Arruda (MDB), Júnior Cascaria (Podemos) e João Batista Segundo (PL).

 

Dr. Joel parabeniza Prefeitura de São Luís por realização de concurso público para professores

“A prefeitura promove um carnaval 100% gratuito, que traz os grandes nomes da cultura brasileira para São Luís e também valoriza a cultura e os artistas locais”, disse / Leonardo Mendonça

Texto: Marine Palhano

Em discurso proferido na manhã desta terça-feira, 25, no plenário da Câmara de São Luís, o vereador Dr. Joel (PSD) parabenizou a Prefeitura de São Luís pela realização de concurso público para provimento de 600 vagas para professor da rede municipal de ensino. As provas do certame foram aplicadas no último domingo, 23.

“Estiveram presentes 23 mil pessoas para realizar a prova. A concorrência ficou de aproximadamente 38 concorrentes por vaga. Por que esses números? Porque as pessoas confiam no trabalho realizado na Educação de São Luís. Isso mostra o avanço, a evolução, a qualificação do serviço educacional da nossa cidade. Ninguém quer fazer parte de um sistema no qual não confia. Por isso, parabenizo a gestão do prefeito Eduardo Braide e da secretária Caroline Marques que está à frente da SEMED”, afirmou o parlamentar.

Pré-Carnaval

Em seu discurso, Dr Joel elogiou ainda a Prefeitura de São Luís e a Secretaria de Cultura pelos eventos pré-carnavalescos realizados na capital.

“A prefeitura promove um carnaval 100% gratuito, que traz os grandes nomes da cultura brasileira para São Luís e também valoriza a cultura e os artistas locais. A organização e toda a movimentação que acontece em torno da ‘Cidade do Carnaval’ é de grande importância para nossa economia, para nossa cultura e, portanto, a gestão do prefeito Eduardo Braide e a Secretaria de Cultura estão de parabéns”, disse o vereador.

Expressão de pesar

Da tribuna, o vereador Dr. Joel expressou pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual e ex-prefeito de São Bento–MA, Isaac Dias, ocorrido no dia 21 de fevereiro.

“Lamento o falecimento do ex-prefeito, ex-deputado estadual e grande liderança política de São Bento e da Baixada Maranhense, o senhor Isaac Dias. Aproveito para externar esse pesar a toda a família na pessoa do meu amigo e médico Isaac Dias Neto”, disse.