quinta-feira, 6 de março de 2025

‘Café com Notícias’ – Secretário Alberto Bastos detalha programa Maranhão Livre da Fome

Agência Assembleia

Assista à entrevista na íntegra

O programa Maranhão Livre da Fome, idealizado pelo governo do Estado para retirar maranhenses que continuam na linha da extrema de pobreza, foi detalhado no programa ‘Café com Notícias’ desta quinta-feira (6), na TV Assembleia. A jornalista e apresentadora Elda Borges conversou com o secretário de Monitoramento de Ações Governamentais, Alberto Bastos.

Segundo o secretário, dados do Observatório do CadÚnico, informam que o Maranhão ainda tem 95 mil famílias na linha da extrema pobreza. E o objetivo do programa Maranhão Livre da Fome é justamente retirar essas famílias dessa condição. “A gente buscou aquelas que estão na situação de maior vulnerabilidade no estado”, observou.

Alberto Bastos detalhou que, nesses casos, o governo repassará bolsa no valor de R$ 200 e, caso ainda seja necessário, complementação financeira de R$ 50,00 por cada criança daquela família. Também afirmou que participar de qualificação profissional terá obrigatoriedade. “Uma condicionalidade do programa é que essas famílias participem de curso de capacitação, que haja apoio do governo do Estado no empreendedorismo”, ressaltou.

O secretário assinalou esse diferencial do programa, que vai além da transferência de renda, preparando o trabalhador para o mercado de trabalho. “É importante destacar o esforço do governador Carlos Brandão em aumentar a taxa de ocupação dos nossos maranhenses. Aumentando a taxa de ocupação, por consequência, aumenta a renda e, em razão disso, a gente consegue retirar essas pessoas da extrema pobreza”, afirmou.

O gestor destacou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas que confirma essa mudança no estado. “Nós saímos de 1,2 milhão de pessoas ocupadas para 1,7 milhão. Então, aumentou muito a taxa de ocupação”, destacou, afirmando que esse crescimento é resultado dos investimentos já realizados pelo governador Brandão nas áreas do empreendedorismo e da empregabilidade.

O programa ‘Café com Notícias’ é exibido de segunda a sexta-feira, às 8h30, na TV Assembleia (canal aberto digital 9.2; Maxx TV, canal 17; e Sky, canal 309).

 

Bancos deverão excluir chaves de pessoas e empresas em situação irregular na Receita

Com o intuito de aumentar a segurança e combater fraudes no Pix, o Banco Central determinou nesta quinta-feira (6) que chaves de pessoas e de empresas cuja situação não esteja regular na Receita Federal sejam excluídas.

Com isso, CPF s com situação cadastral “suspensa”, “cancelada”, “titular falecido” e “nula” e CNPJ s com situação cadastral “suspensa”, “inapta”, “baixada” e “nula” não poderão ter chaves Pix registradas na base de dados do BC.

“Com as novas medidas, será mais difícil para os golpistas manterem chaves Pix com nomes diferentes daqueles armazenados nas bases da Receita Federal”, diz o texto.

Para garantir que os participantes do Pix cumpram as novas regras, o BC irá monitorar periodicamente a conduta dos participantes, podendo aplicar penalidades para aquelas instituições que apresentem falhas nesse processo”, diz o texto.

A verificação de conformidade deverá ser efetuada sempre que houver uma operação envolvendo uma chave Pix, como um registro, uma alteração de informações, uma portabilidade ou uma reivindicação de posse.

Além disso, o BC informou que atuará ativamente para detectar chaves Pix com nomes diferentes do registrado na Receita, para garantir que os participantes excluam ou ajustem essas chaves.

Chaves aleatórias

Na determinação, o Banco Central proibiu a alteração de informações vinculadas a chaves aleatórias e a reivindicação de posse de chaves do tipo e-mail. Segundo o BC, pessoas e empresas que usam chaves aleatórias e que queiram alterar alguma informação vinculada a essa chave, não poderão mais fazê-lo.

A partir de agora, deve-se excluir a chave aleatória e criar uma nova chave aleatória, com as novas informações.

Pessoas e empresas que queiram reivindicar a posse de um e-mail também não poderão mais fazê-lo. Chaves do tipo e-mail não poderão mais mudar de dono. Apenas chaves do tipo celular continuam a ter acesso a essa funcionalidade, para permitir que números de celular pré-pago, que podem mudar de dono, também possam mudar de dono quando registradas como chave Pix.

Por fim, o BC liberou a realização de devolução de qualquer valor em dispositivos de acesso não cadastrados. A medida que restringiu a iniciação de transações Pix em dispositivos de acesso não-cadastrados a valor de, no máximo, R$ 200, que entrou em vigor em novembro de 2024, estava impedindo que transações de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a partir de dispositivos não-cadastrados.

 

MPF SELETIVO: No Maranhão abre inscrições para processo de estágio 2025


 Podem concorrer estudantes de Administração, Tecnologia da Informação/Suporte Técnico, Comunicação Social e Direito; bolsa chega a mais de R$ 1 mil, além de auxílio-transporte

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) vai abrir inscrições, em 5 de março, para o 1º Processo Seletivo Unificado de 2025, destinado à admissão de estagiários de graduação dos cursos de Administração, Tecnologia da Informação/Suporte Técnico, Comunicação Social e Direito. 

São disponibilizadas vagas para a formação de cadastro reserva nas unidades do MPF/MA em São Luís, Imperatriz, Caxias e Bacabal. Confira o quadro completo de vagas no edital, disponível no site do MPF.

Inscrições e requisitos – Os interessados podem se inscrever entre os dias 5 e 30 de março, conforme orientações disponíveis no site https://www.mpf.mp.br/ma/estagie-conosco.

A participação é aberta apenas a estudantes que preencham os requisitos e que estejam matriculados em instituições que mantenham convênio de estágio com o MPF (confira na página estagie conosco)

Etapas da seleção – A seleção contará com aplicação de provas objetivas e discursivas, previstas para o dia 27 de abril (objetiva) e 25 de maio de 2025 (discursiva), ambas na modalidade online.

Os locais e horários das provas serão divulgados posteriormente na página Estagie Conosco do site do MPF/MA (https://www.mpf.mp.br/ma/estagie-conosco).

Bolsa auxílio e jornada – Os aprovados receberão bolsa estágio no valor de R$ 1.027,82, além de auxílio-transporte no valor de R$ 11,58 por dia estagiado presencialmente. A carga horária semanal do estágio será de 20 (vinte) horas.

Esta é a primeira vez que o MPF no Maranhão integra o processo seletivo nacional de estágio do Ministério Público Federal.

Confira Íntegra do Edital

 

Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal no Maranhão