Calote perdoado? Brasil financiou a construção e expansão dos sistemas de metrô na Venezuela com um investimento bilionário, além de outras obras como Usina Siderúrgica e Estaleiro. Uma história de crise, escândalos e oportunidades!
Calote perdoado? Venezuela permanece em silêncio sobre uma dívida que já passa dos R$ 9,8 bilhões com o BNDES e governo brasileiro parece se fazer de ‘desentendido’. O calote envolve obras gigantes como metrô, usina e estaleiro, financiadas com dinheiro público do Brasil e até agora, ninguém do lado de lá se mexeu para pagar um centavo a mais.
Silêncio de Caracas e cobrança sem retorno
A situação é tão desconfortável quanto grave. O Brasil está esperando uma resposta da Venezuela sobre a dívida de US$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 9,2 bilhões), referente a empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura executadas por empresas brasileiras em território venezuelano.
O problema? O governo de Nicolás Maduro simplesmente não responde aos pedidos de negociação de dívida enviados pelo Ministério da Fazenda brasileiro, mas que, por outro lado, alguns partidos amigos do país vizinho, não se manifestam e parece não fazer muita questão de receber o dinheiro.
Felizmente, a situação foi confirmada por meio de um documento oficial obtido após um pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que tem feito pressão para que o assunto da dívida bilionária não caia no esquecimento. A íntegra está disponível no portal da Câmara dos Deputados.
Metrô, usina e outros investimentos não pagos
Os financiamentos concedidos pelo BNDES foram utilizados para investimentos em construção pesada, como a ampliação do metrô de Caracas e a instalação da Siderúrgica Nacional da Venezuela, projetos considerados estratégicos para o país vizinho, mas pagos com dinheiro brasileiro. O modelo de operação previa que os recursos fossem repassados às empreiteiras brasileiras, que exportavam seus serviços e equipamentos. A Venezuela, como país tomador do crédito, era quem deveria quitar a conta.
Quando o pagamento não acontece, entra em cena o Seguro de Crédito à Exportação (SCE), coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Ministério da Fazenda. Esse seguro assume o prejuízo dos bancos e empresas envolvidas. Até agora, segundo a secretária de Assuntos Internacionais Tatiana Rosito, US$ 1,26 bilhão já foi pago pela União para cobrir os calotes venezuelanos. O restante da dívida é formado por juros de mora, que continuam correndo sem freio.
Tentativas frustradas de reaproximação
Em outubro de 2023, o governo tentou restabelecer um canal de diálogo com Caracas, onde houve uma conversa direta entre Lula e Maduro, com promessas de retomada de relações comerciais e propostas de renegociação da dívida. Mas, na prática, nada avançou. A última tentativa concreta foi a criação de uma mesa técnica de negociações, lançada em julho de 2023, ela mal funcionou e já está paralisada.
Além dos pedidos formais de cobrança enviados à diplomacia venezuelana, o Brasil também notificou órgãos como o Clube de Paris, grupo internacional que lida com reestruturação de dívidas soberanas. Ainda assim, nenhuma medida prática foi adotada por parte da Venezuela.
Segundo reportagem da CNN Brasil, o próprio Ministério da Fazenda já admitiu que não há previsão de retomada das negociações. O governo teme que a relação fria com Caracas, agravada após o veto do Brasil à entrada da Venezuela nos Brics, tenha enterrado de vez a disposição do país vizinho em quitar sua dívida.
Dívida perdoada? Brasil assume prejuízo, empresas não serão ressarcidas
Apesar de todo o prejuízo, as empresas brasileiras envolvidas na exportação de serviços e materiais já foram pagas. Ou seja, do ponto de vista financeiro, elas não têm mais o que receber, quem amargou o calote foi o próprio Estado brasileiro, via FGE. E é aí que mora o problema: esse seguro é bancado com recursos públicos, ou seja, o prejuízo final caiu no colo do contribuinte brasileiro.
Não existe, até o momento, nenhum mecanismo previsto que permita compensar diretamente essas perdas nos cofres da União. A dívida está registrada como “em cobrança”, mas sem qualquer expectativa real de recebimento no curto ou médio prazo.
Oposição cobra transparência e revisão dos critérios de dívidas
O caso acendeu um novo debate no Congresso sobre os critérios adotados em investimentos internacionais com dinheiro do BNDES. A oposição ao governo Lula tem questionado duramente por que o Brasil financia obras de metrô, usina e infraestrutura fora do país, especialmente em regimes autoritários enquanto enfrenta gargalos internos de investimento.
Nikolas Ferreira, autor do pedido de informações, criticou o que considera “desperdício de dinheiro público”. Ele afirma que “o Brasil não pode continuar financiando obras em países que não têm compromisso com a responsabilidade fiscal”.
Esse tipo de operação de crédito externo foi muito comum nos anos 2000, e beneficiou países como Cuba, Angola e a própria Venezuela. Mas o histórico de inadimplência desses governos tem sido motivo de críticas crescentes.
Uma conta que só cresce com o tempo e Governo parece perdoar dívida
A ausência de pagamentos somada aos juros de mora faz com que o montante devido pela Venezuela ao Brasil continue aumentando. Como se trata de uma dívida soberana, ou seja, entre dois Estados, os caminhos legais para cobrança são limitados e não incluem ações judiciais tradicionais ou execução forçada.
Além disso, o atraso no pagamento da dívida compromete a credibilidade internacional do Brasil como credor e como gestor responsável de seus recursos financeiros. O governo tenta manter a cobrança ativa para evitar a prescrição da dívida, mas as perspectivas são cada vez mais pessimistas, segundo fontes ouvidas pelo Estadão.
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