sexta-feira, 10 de outubro de 2025

“Estão mostrando um cavalo dizendo que é um boi”, afirma Fred Maia sobre oposição tentar implicar governador no caso da Conafer*

O deputado estadual Fred Maia (PDT) pediu coerência à oposição, que faz uso político de fatos e tenta se agarrar a episódio já esclarecido pelo governo do Estado na tentativa de implicar o governador Carlos Brandão (PSB) e ferir sua honra. Na sessão desta quinta-feira (9), na Assembleia Legislativa, o deputado afirmou que oposicionistas buscam confundir o maranhense no caso do convênio com a Conafer, sendo que o próprio governo já explicou que a medida assinada nunca foi, de fato, efetivada.

“Estão mostrando um cavalo dizendo que é um boi, e um boi dizendo que é um cavalo. Eu acho que a gente tem que ter muita coerência nesse momento”, resumiu o parlamentar sobre a narrativa que está sendo alardeada, em coro, pelos oposicionistas.

Fred Maia destacou que o chefe do Executivo, assim como outros vários gestores no país, assinou o convênio com a boa vontade de quem quer acertar, e também por desconhecer o que somente foi exposto pela mídia recentemente acerca da gestão da Conafer, que entrou na mira da Comissão Parlamentar de Inquérito em investigação de rombo no INSS. 

Fred Maia assinalou, ainda, que a linha de raciocínio da oposição não tem lógica. “Eu tenho certeza de que a única pessoa que jamais pode ter sido beneficiada com alguma coisa disso é o governador do Estado. Não tem como”, argumentou. 

Sobre a presença do governador no ato da assinatura do convênio, Maia esclareceu que é uma postura comum tanto de políticos da situação quanto da oposição. “Todos nós sabemos que [em atos de] todas as entidades que têm agricultores familiares, todo mundo que é político quer estar presente, quer estar perto”, reforçou.

 

terça-feira, 7 de outubro de 2025

ALTURA MINIMA: STF muda regras em concursos da segurança pública Polícia Militar, Bombeiros e outras forças

 

A nova decisão do Supremo Tribunal Federal cria um marco para concursos da Polícia Militar, Bombeiros e outras forças, proibindo exigências sem base legal e alinhando padrões de altura aos do Exército Brasileiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu uma nova orientação que impacta diretamente concursos públicos de segurança em todo o Brasil. A Corte decidiu que a exigência de altura mínima só é válida quando prevista em lei e deve seguir os mesmos parâmetros adotados pelo Exército Brasileiro — 1,55 metro para mulheres e 1,60 metro para homens.

A decisão foi publicada na última quinta-feira (3) e tem repercussão geral, ou seja, deve ser aplicada como referência em todos os processos semelhantes em andamento na Justiça. Na prática, a nova regra impede que estados e órgãos imponham critérios próprios de estatura sem respaldo legal, tornando o processo de seleção mais justo e padronizado.

Decisão afeta concursos de PM, Bombeiros e outras forças estaduais

O caso que originou a decisão envolveu uma candidata do concurso da Polícia Militar de Alagoas, eliminada no teste físico por medir 1,56 metro. A legislação local previa altura mínima de 1,60 metro para mulheres e 1,65 metro para homens, o que foi considerado mais rigoroso que os parâmetros nacionais.

Segundo o STF, essa diferença viola o princípio da razoabilidade e o direito de acesso a cargos públicos, já que o critério físico não pode ser mais restritivo do que aquele previsto pela Lei Federal n.º 12.705/2012, que regulamenta o ingresso no Exército. A defesa da candidata também destacou que, em Alagoas, a média de estatura da população é menor, tornando a exigência desproporcional.

Corte Suprema acatou os argumentos e determinou que a candidata siga no processo seletivo, abrindo precedente para que outros candidatos em situações semelhantes possam recorrer à Justiça.

Critério não vale para cargos administrativos ou religiosos

Conforme o julgamento, a altura mínima só pode ser exigida em funções de natureza operacional, ou seja, que demandem atividade física direta e constante, como patrulhamento, salvamento e ações táticas.

Por outro lado, cargos administrativos, de saúde ou religiosos — como o de capelães militares e oficiais bombeiros da área médica — não podem ser submetidos a essa regra, já que suas atribuições não envolvem esforço físico que justifique o critério.

A decisão, conforme destacou o ministro relator, visa equilibrar a igualdade de acesso ao serviço público com as exigências específicas das carreiras militares e de segurança, evitando, abusos que limitem o ingresso de candidatos aptos por razões meramente formais.

Fonte: conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada no Diário de Justiça em 3 de outubro.

segunda-feira, 6 de outubro de 2025

Osmar Filho leva atendimentos de saúde gratuitos a Cachoeira Grande e reforça ações em Matinha


O Deputado destaca parcerias com o Governo do Maranhão em iniciativas que promovem atendimentos médicos e combate à pobreza no interior do estado

Por: Mirlene Bezerra
Foto: Hamilton Jr.


O deputado estadual Osmar Filho (PDT) esteve neste domingo (05) em Cachoeira Grande, município que faz divisa ao norte com Morros, participando de mais uma ação de saúde gratuita pelo interior do estado. A iniciativa levou consultas ginecológicas, de clínica geral e oftalmológicas — esta última dentro do programa “Cuidar dos Olhos”, com encaminhamentos para cirurgias e distribuição gratuita de óculos à população.

“Essa ação só é possível graças à parceria com o governador Carlos Brandão, o secretário Orleans Brandão, o prefeito Paraíba, de Morros, e o amigo Paraíba Filho, que tem caminhado conosco em tantas iniciativas importantes pela região”, afirmou o parlamentar, no evento que contou também com o apoio e presença do deputado federal Marreca Filho (PRD).


Moradores celebraram a presença do programa na cidade. Milena Pereira Ramos, moradora de Cachoeira Grande, destacou a relevância da ação: “Essa ação foi maravilhosa. Muita gente aqui não tem condições de comprar um óculos, porque é muito caro. Então, veio em boa hora. Só temos a agradecer.”

No sábado (04), o parlamentar também esteve em Matinha, acompanhado do prefeito Nilton Everton (PRD), participando de um dia de entregas de obras e assinaturas de ordens de serviço promovidas pelo Governo do Maranhão. Entre os destaques, esteve a entrega de cartões do Programa Maranhão Livre da Fome, que busca garantir segurança alimentar e combater a extrema pobreza, com o repasse mensal de R$ 200 por família para a compra de alimentos.


Com essas ações, Osmar Filho reforça seu compromisso com a promoção de políticas públicas de saúde e inclusão social, contribuindo para o desenvolvimento humano e econômico dos municípios maranhenses.