Após visita, ministro do STJ elogia transformação em Pedrinhas, no Maranhão

 

O ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), saiu de visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelo governo do Maranhão naquele local que anos atrás era conhecido apenas por más notícias.

“Fiquei muito bem impressionado com o trabalho de acolhimento e de encaminhamento em relação ao futuro dos internos”, disse o ministro. “Testemunhei a dedicação de toda a estrutura de governo e da direção do sistema.”

Carlos Augusto Pires Brandão verificou ainda que “eles produzem camisas, pães, blocos de concreto, carteiras, móveis e cursos à distância” e ainda destacou que “há vários anos, vêm ganhando prêmios de melhor penitenciária do País.”

“Quem for a São Luís, recomendo que conheça esse trabalho exemplar,” disse ainda o magistrado durante sessão do seu tribunal. Ele é natural de Teresina (PI), onde foi juiz federal (1997-2015) e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) antes de chegar ao STJ. 

O reconhecimento é carregado de simbolismo. Pedrinhas, que já foi sinônimo do que havia de pior no sistema carcerário no País, hoje é referência nacional em gestão eficiente, ressocialização e resultados concretos.

Já o governador Carlos Brandão (PSB), homônimo do ministro do STJ, celebrou o reconhecimento e reforçou o compromisso do Estado com a reinserção social:

“O Maranhão superou a meta nacional, que previa alcançar 50% de presos trabalhando até 2027. Já em 2025, atingimos a marca de 80% da população carcerária inserida em atividades laborais. Esse avanço reflete o compromisso da nossa gestão com políticas públicas humanas e eficazes.”

Para o governador, “Pedrinhas, que já foi símbolo de crise, hoje é referência nacional em ressocialização. Essa é uma conquista, fruto de um trabalho sério, integrado e humano. O reconhecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Brandão, confirma que o Maranhão está no caminho certo — o da dignidade, do trabalho e da oportunidade para a reconstrução de vidas”, afirmou.

Transformação

Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o programa “Trabalho com Dignidade” já conta com mais de 10 mil internos inseridos em atividades laborais em todo o estado, com 300 oficinas e frentes de trabalho ativas. Entre os resultados destacam-se:

•Mais de 30 milhões de blocos sextavados produzidos para uso social;

•Mais de 600 mil fardamentos e uniformes confeccionados para órgãos estaduais;

•Mais de 30 mil conjuntos escolares e cadeiras de escritório fabricados;

•20 mil móveis produzidos para órgãos públicos e prefeituras;

•Mais de 300 mil processos digitalizados por internos capacitados;

•Projetos de panificação e marcenaria que abastecem instituições públicas.

Além do trabalho, o programa “Rumo Certo” erradicou o analfabetismo no sistema prisional e garante acesso à educação formal e cursos profissionalizantes a 80% dos internos — sendo 500 no ensino superior e mais de 300 mil certificações EAD

Exclusivo: Veja as folhas de pagamento da Prefeitura e Câmara de Bequimão; documento revela lacunas e questionamentos sobre transparência

 

Em resposta a inúmeros pedidos da população e de leitores assíduos, o blog Joerdson Rodrigues traz com exclusividade as folhas de pagamento da Câmara Municipal e da Prefeitura de Bequimão. Essa divulgação surge em um contexto de crescente demanda por maior clareza nas contas públicas, especialmente em municípios onde a transparência é essencial para o exercício da cidadania e o combate a possíveis irregularidades.

As folhas de pagamento, obtidas após persistentes esforços, expõem uma série de omissões que levantam questionamentos sobre a gestão de recursos humanos no âmbito municipal. Diversos nomes de servidores aparecem listados sem detalhes fundamentais, como o tipo de cargo ocupado, o regime de contratação (se estatutário, celetista ou temporário), o nível de escolaridade exigido, a descrição precisa da função e a jornada de trabalho semanal.

O que salta aos olhos é a significativa ausência de dados básicos em diversos registros de servidores. Elementos essenciais como:

• Tipo de cargo;
• Regime de contratação;
• Escolaridade;
• Jornada de trabalho (carga horária semanal).

O acesso a esses documentos, agora divulgados pelo nosso blog, reforça a narrativa de que a transparência não tem sido uma prioridade na gestão do Prefeito Zé Martins (MDB). Vereadores de oposição, desde o início do ano, têm tido suas solicitações para acesso às folhas de pagamento negadas, configurando uma barreira ao legítimo trabalho de fiscalização do Poder Legislativo.

A opacidade da gestão municipal, no entanto, não se restringe aos salários. As denúncias e questionamentos se estendem a:

• Contratos;
• Licitações;
• Pagamentos realizados pela prefeitura.

Essa postura de negação a fornecer informações públicas alimenta a desconfiança e gera um ciclo vicioso onde a falta de transparência sugere a existência de irregularidades.

Essa situação não é isolada. Desde o início do ano, vereadores da oposição têm solicitado acesso a essas folhas de pagamento, mas suas requisições foram sistematicamente negadas pela administração do prefeito Zé Martins, do MDB. Essa recusa vai contra os princípios da Lei de Acesso à Informação (LAI), que obriga órgãos públicos a fornecer dados de interesse coletivo de forma ágil e gratuita.

A incompletude dos dados nas folhas de pagamento tem potencial para configurar a inserção de nomes que, embora constem nos registros e recebam salários consideráveis, podem não estar efetivamente prestando serviços ao município. Em outras palavras, a falta de clareza nos cargos e jornadas pode ser um indicativo da existência de “servidores fantasmas”.

“A Lei de Acesso à Informação e a Lei da Transparência Pública exigem que o cidadão tenha acesso a informações claras e detalhadas sobre como o dinheiro público é gasto. A omissão de dados essenciais em folhas de pagamento é uma falha grave na prestação de contas, o que, por si só, demanda explicações urgentes da administração.”

A ausência de informações básicas sobre servidores pode indicar uma gestão desorganizada ou, no pior dos cenários, tentativas de ocultar práticas questionáveis. No entanto, é importante ressaltar que essas observações baseiam-se em análises preliminares dos documentos disponíveis e não constituem acusações formais. Elas servem, sim, como um alerta para que órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e o Ministério Público, investiguem e garantam a lisura das contas. A população de Bequimão merece saber exatamente como seus impostos são investidos, e a divulgação desses dados é um passo inicial rumo a uma administração mais aberta e accountable.

O blog Joerdson Rodrigues reforça seu compromisso com o jornalismo independente e investigativo, sempre pautado pela verdade e pelo interesse público. Convocamos os leitores a analisarem os documentos e a cobrarem respostas das autoridades locais. Abaixo, disponibilizamos o documento completo das folhas de pagamento (atenção: o carregamento pode demorar devido ao tamanho do arquivo).

Essa matéria busca fomentar o debate construtivo sobre governança local, sem prejulgamentos, e incentiva a participação cívica para um Bequimão mais justo e transparente.

BLOG DO JOERDSON RODRIGUES

ENFERMAGEM SEM PROVA: AERONAUTICA ABRE VAGAS PARA TECNICOS DE SALARIOS DE QUASE R$ 5 MIL mil

  

A Força Aérea Brasileira abriu seleção para técnicos de enfermagem em todo o país. Veja como participar, quanto ganha um sargento temporário e quais os requisitos para se inscrever.

Quem tem curso técnico em enfermagem está com uma grande oportunidade neste mês de novembro. Isso porque a Força Aérea Brasileira (FAB) está com diversas vagas espalhadas por todo o Brasil destinadas a essa formação.

O aviso de convocação exige dos interessados apenas diploma reconhecido pelo MEC e idade entre 18 e 41 anos. A seleção é aberta tanto para homens, quanto para mulheres. Os aprovados serão incorporados no quadro de Sargentos da Reserva de 2ª Classe Convocados (QSCon 2026).

Ao todo, são mais de 600 vagas que abrangem, além da formação em enfermagem, outras áreas técnicas como administração, nutrição, químico e informática.

Quer saber se sua profissão é aceita na seleção de sargentos temporários?

Confira aqui a lista completa de áreas técnicas com vagas abertas.

Comandos e Regiões

Os interessados podem se candidatar para uma das unidades da FAB a seguir, desde que a mesma contemple a área desejada:

• Alcântara – MA;
• Belém – PA;
• Brasília – DF;
• Anápolis – GO;
• Guarantã do Norte – MT;
• Canoas – RS;
• Curitiba – PR;
• Florianópolis – SC;
• Santa Maria – RS;
• Manaus – AM;
• Barcelos – AM;
• Eirunepé – AM;
• Boa Vista – RR;
• Porto Velho – RO;
• São Gabriel da Cachoeira – AM;
• Recife – PE;
• Fortaleza – CE;
• Parnamirim – RN;
• Salvador – BA;
• Rio de Janeiro – RJ;
• Barbacena – MG;
• Lagoa Santa–MG;
• São Paulo–SP;
• Campo Grande–MS;
• Guarujá–SP;
• Guaratinguetá–SP;
• Pirassununga–SP;
• São José dos Campos–SP.

Serviço Militar Voluntário e Remuneração

Os aprovados ingressam por tempo determinado pelo Serviço Militar Voluntário (SMV), sendo que o período mínimo de serviço é de 12 meses e o máximo de oito anos.

Nesse caso, não é exigido dos candidatos provas de conhecimento, ou seja, apenas análise documental e testes físicos.

Os militares temporários recebem salários e benefícios, assim como os militares de carreira, a diferença entre eles é que, ao final do contrato, são desligados da Força Armada e não tem direito a estabilidade ou aposentadoria.

A remuneração para a graduação de Terceiro Sargento a partir de janeiro de 2026 será de R$ 4.177,00, de acordo com a Medida Provisória assinada em março deste ano.

Inscrições

As inscrições para Sargentos Temporários da Aeronáutica já estão abertas e seguem disponíveis até o dia 12 de novembro pelo site da força aérea neste link.

Clique aqui e veja o passo a passo completo de como fazer a inscrição para a seleção de Sargentos Temporários da FAB.

Etapas de Seleção

• Entrega de Documentos (ED);
• Validação Documental (VD);
• Avaliação Curricular (AC);
• Concentração Inicial (CI);
• Inspeção de Saúde (INSPSAU);
• Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF); e
• Concentração Final e Habilitação à Incorporação (CF).

Mais informações

Maiores informações sobre a seleção pode ser obtida diretamente nos avisos de convocação no site da Força Aérea.

Quer ficar por dentro dos últimos concursos e seleções militares? Clique aqui e veja nossa seção de Concursos.