Após visita, ministro do STJ elogia transformação em Pedrinhas, no Maranhão

 

O ministro Carlos Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), saiu de visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, reconhecendo o trabalho desenvolvido pelo governo do Maranhão naquele local que anos atrás era conhecido apenas por más notícias.

“Fiquei muito bem impressionado com o trabalho de acolhimento e de encaminhamento em relação ao futuro dos internos”, disse o ministro. “Testemunhei a dedicação de toda a estrutura de governo e da direção do sistema.”

Carlos Augusto Pires Brandão verificou ainda que “eles produzem camisas, pães, blocos de concreto, carteiras, móveis e cursos à distância” e ainda destacou que “há vários anos, vêm ganhando prêmios de melhor penitenciária do País.”

“Quem for a São Luís, recomendo que conheça esse trabalho exemplar,” disse ainda o magistrado durante sessão do seu tribunal. Ele é natural de Teresina (PI), onde foi juiz federal (1997-2015) e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) antes de chegar ao STJ. 

O reconhecimento é carregado de simbolismo. Pedrinhas, que já foi sinônimo do que havia de pior no sistema carcerário no País, hoje é referência nacional em gestão eficiente, ressocialização e resultados concretos.

Já o governador Carlos Brandão (PSB), homônimo do ministro do STJ, celebrou o reconhecimento e reforçou o compromisso do Estado com a reinserção social:

“O Maranhão superou a meta nacional, que previa alcançar 50% de presos trabalhando até 2027. Já em 2025, atingimos a marca de 80% da população carcerária inserida em atividades laborais. Esse avanço reflete o compromisso da nossa gestão com políticas públicas humanas e eficazes.”

Para o governador, “Pedrinhas, que já foi símbolo de crise, hoje é referência nacional em ressocialização. Essa é uma conquista, fruto de um trabalho sério, integrado e humano. O reconhecimento do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Carlos Brandão, confirma que o Maranhão está no caminho certo — o da dignidade, do trabalho e da oportunidade para a reconstrução de vidas”, afirmou.

Transformação

Segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), o programa “Trabalho com Dignidade” já conta com mais de 10 mil internos inseridos em atividades laborais em todo o estado, com 300 oficinas e frentes de trabalho ativas. Entre os resultados destacam-se:

•Mais de 30 milhões de blocos sextavados produzidos para uso social;

•Mais de 600 mil fardamentos e uniformes confeccionados para órgãos estaduais;

•Mais de 30 mil conjuntos escolares e cadeiras de escritório fabricados;

•20 mil móveis produzidos para órgãos públicos e prefeituras;

•Mais de 300 mil processos digitalizados por internos capacitados;

•Projetos de panificação e marcenaria que abastecem instituições públicas.

Além do trabalho, o programa “Rumo Certo” erradicou o analfabetismo no sistema prisional e garante acesso à educação formal e cursos profissionalizantes a 80% dos internos — sendo 500 no ensino superior e mais de 300 mil certificações EAD