Concurso DPE MA (Defensoria Pública do Estado do Maranhão) será destinado a quem possui formação superior em direito, com R$ 35,8 mil
O edital do novo concurso DPE MA (Defensoria Pública do Estado do Maranhão) para o cargo de defensor público já pode sair. Acontece que foi publicado, nesta terça-feira, 11 de novembro, no Portal Nacional de Contratações Públicas do Governo Federal, o extrato de contrato com a banca organizadora, que será a Fundação Carlos Chagas (FCC). O nome da empresa já havia sido definido em 29 de outubro. Com isso, nada mais impede o início da seleção.
De acordo com a nova publicação, a assinatura do contrato ocorreu no dia 7 de novembro, com validade até 7 de novembro de 2026, prazo necessário para a realização de todos os procedimentos da seleção, incluindo a publicação do edital, recebimento de inscrições, aplicação das provas e divulgação dos resultados.
Por enquanto, ainda não há uma definição da oferta de vagas para a DPE MA. Para concorrer é necessário possuir formação de nível superior em direito e tres anos de atividade jurídica. A remuneração inicial é de R$ 35.877,33.
Concurso DPE MA: saiba como serão as provas
De acordo com o regulamento, já divulgada, a seleção contará com quatro etapas:
- prova objetiva
- prova dissertativa
- prova oral
- análise de títulos
A parte objetiva deve contar com 100 questões
Veja publicação oficial
Contrato nº 115/2025
Última atualização 11/11/2025
Local: São Luís–MA
Órgão: ESTADO DO MARANHÃO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Unidade executora: 453747 - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
Tipo: Contrato (termo inicial)
Receita ou Despesa: Despesa
Processo: 0003103.110000948.0.2025
Categoria do processo: Serviços
Data de divulgação no PNCP: 11/11/2025
Data de assinatura: 07/11/2025
Vigência: de 07/11/2025 a 07/11/2026
Id contrato PNCP: 00820295000142-2-000132/2025
Fonte: Compras.gov.br
Id contratação PNCP: 00820295000142-1-000073/2025
Objeto:
Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, execução e aplicação de provas e demais atividades pertinentes, visando à realização do VII Concurso Público para a classe inicial da carreira de Defensor(a) Público(a) do Estado do Maranhão.
VALOR CONTRATADO
R$ 1.331.819,00
FORNECEDOR:
Tipo: Pessoa jurídica
CNPJ/CPF: 60.555.513/0001-90
Consultar sanções e penalidades do fornecedor
Nome/Razão social: FUNDACAO CARLOS CHAGAS
Saiba como foi a última seleção
O último concurso DPE MA para defensor ocorreu em 2018, quando foram oferecidas oito vagas, A banca também foi a Fundação Carlos Chagas.
A prova objetiva contou com 100 questões, versando sobre:
- direito constituciona
- direito civil, agrário e empresarial
- direito penal
- direito processual civil
- direito de execução penal
- direito administrativo
- formação humanística
- direito do consumidor
- legislação e princípios constitucionais da DPE
- direito da criança e do adolescente
- direitos difusos e coletivos
+ Resumo do Concurso DPE MA Defensor
DPE MA - Defensoria Pública do Estado do Maranhão
Vagas: Não definido
Taxa de inscrição: Não definido
Cargos: Defensor Publico
Áreas de Atuação: Judiciária / Jurídica
Faixa de salário: Até R$ 35877,00
Organizadora: FCC
Estados com Vagas: MA
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