FPM: municípios partilham mais de R$ 2 bi, nesta sexta-feira (20)

 

Os municípios brasileiros partilham, nesta sexta-feira (20), mais de R$ 2 bilhões referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor é 55% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de R$ 1,3 bilhão.

O especialista em orçamento público Cesar Lima explica que, por se tratar de um repasse de meio de mês, é normal que o valor seja menor do que o dos demais decêndios. No entanto, ele destaca que o avanço em relação ao período homólogo indica que o FPM mantém uma trajetória de crescimento.

“Temos um resultado positivo em comparação ao ano anterior. O ano tem apresentado um viés favorável em relação aos valores do FPM. Há um cenário de pleno emprego e ainda não sentimos integralmente os efeitos das mudanças no Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Por isso, o resultado permanece mais positivo”, afirma.

Os recursos do FPM são formados por parcelas arrecadadas pela União por meio do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Os coeficientes de participação de cada município são definidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com base principalmente no número de habitantes, conforme dados oficiais.

Maiores valores por estado

Entre os estados, São Paulo é o que recebe o maior volume de recursos neste decêndio: cerca de R$ 250 milhões. No estado, destacam-se municípios como Bragança Paulista, Carapicuíba e Cotia, todos com repasses superiores a R$ 1 milhão.

Minas Gerais também figura entre as unidades da Federação com valores expressivos, totalizando aproximadamente R$ 248 milhões. Municípios como Betim, Uberlândia e Divinópolis estão entre os que recebem os maiores repasses no estado, igualmente com montantes superiores a R$ 1 milhão.

 

Municípios bloqueados

Até o dia 18 de fevereiro de 2026, apenas dois municípios estavam impedidos de receber recursos do FPM: Nova Lima (MG) e Nova Araçá–RS.

Segundo o Tesouro Nacional, os bloqueios podem ocorrer por diferentes motivos, como a ausência de recolhimento da contribuição ao Pasep, pendências previdenciárias junto ao INSS, débitos inscritos na dívida ativa da União pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ou falta de envio de informações ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

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Os bloqueios são temporários. Após a regularização das pendências, os repasses são retomados, garantindo recursos essenciais para áreas como saúde, educação, infraestrutura e pagamento de pessoal.

Os valores do FPM são creditados aos municípios a cada dez dias. Quando a data prevista coincide com fim de semana ou feriado, o repasse é realizado no primeiro dia útil subsequente.

*Foragidos são presos após flagrados pelo sistema de reconhecimento facial da Avenida Litorânea, em São Luís*

 

 Com o suporte do sistema de reconhecimento facial da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA), três foragidos da Justiça maranhense foram presos no circuito da Avenida Litorânea, em São Luís, durante as primeiras noites de programação do Carnaval. Todos estavam com mandado de prisão em aberto e foram flagrados e identificados assim que acessaram a área do circuito.

Duas prisões ocorreram na sexta-feira (13), noite de abertura da festa. A primeira foi de um homem com mandado expedido por débito de pensão alimentícia. No momento em que foi identificado pelas câmeras, um alerta foi emitido para a central de videomonitoramento, que acionou as equipes em campo. Com apoio de drones, foi realizado o acompanhamento tático até a abordagem e prisão pela Polícia Militar do Maranhão. O suspeito ainda tentou fugir ao perceber que estava sendo monitorado, mas foi rapidamente capturado.

Ainda na sexta-feira, foi preso um investigado por homicídio praticado em julho do ano passado, no bairro Floresta, no município de Turilândia. Na ocasião, a vítima, Marcos Vinícius Saraiva Costa, foi surpreendida por disparos de arma de fogo efetuados pelo suspeito e um comparsa.

Já neste sábado (14), por volta de 15h, uma mulher condenada por roubo também foi identificada pelas câmeras de reconhecimento facial e presa. Contra ela havia mandado expedido pela 2ª Vara de Execuções Penais de São Luís, determinando a captura e imediata condução ao sistema prisional em razão do descumprimento das regras do regime semiaberto. Após as prisões, os três foram conduzidos para a unidade da Polícia Civil instalada no circuito e colocados à disposição da Justiça.

O uso de câmeras com reconhecimento facial integra as ações Segurança Pública do Maranhão para prevenir e coibir ações criminosas nos circuitos oficiais do Carnaval. 

Uma base avançada do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) foi instalada na Avenida Litorânea para garantir suporte em tempo real às ações em todos os circuitos oficiais de São Luís. Somente na Avenida Litorânea, em São Luís, estão em operação 35 câmeras com reconhecimento facial, permitindo identificação rápida de suspeitos e maior eficiência na prevenção e repressão de crimes.

O monitoramento conta ainda com drones, inclusive com câmeras termais, e patrulhamento aéreo do CTA ampliando o campo de visão e a capacidade de resposta a qualquer ocorrência.

*Operação Carnaval 2026*

Mais de 8 mil agentes das forças estaduais de segurança pública estão mobilizados para garantir a paz e a tranquilidade nos circuitos oficiais da festa em todo o Maranhão. 

A operação reúne efetivos da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial, Inteligência, Centro Tático Aéreo (CTA), Força Estadual e Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops).

Estão sendo empregadas ainda cerca de 700 viaturas, entre carros e motocicletas, além de quatro aeronaves, de quatro bases operacionais do CTA, que realizam sobrevoos contínuos para patrulhamento, monitoramento e apoio às equipes em terra, especialmente em áreas de grande concentração de público.

O planejamento e ação inclui ainda forte aparato tecnológico, com câmeras de videomonitoramento com reconhecimento facial, drones e aeronaves. Tudo isso, sem comprometer a rotina de policiamento nos bairros, tanto na Grande Ilha, que engloba as cidades de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, bem como nos municípios no interior do estado. 

Na capital, o reforço contará com mais de 4 mil policiais e bombeiros, atuando nos circuitos da Avenida Litorânea (circuito Vem Pro Mar), Centro, Madre Deus, Passarela do Samba e Anel Viário, entre os dias de 19 a 22 de fevereiro.

Na Avenida Litorânea (Vem pro Mar), principal palco do Carnaval do Maranhão, há controle de acesso para evitar a entrada de armas, além de torres de observação da Polícia Militar ao longo do circuito.

A Polícia Civil terá base instalada no circuito Vem Pro Mar, com reforço de efetivo para atuação preventiva e policiais infiltrados na multidão para coibir ações de quadrilhas de furto de celular.

*Lei Seca*

Durante todo o período do Carnaval, o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) vai intensificar a fiscalização e garantia da Lei Seca. Barreiras fixas e volantes estão sendo montadas nas principais avenidas e rodovias da Grande Ilha, durante o dia e à noite, para coibir a condução sob efeito de álcool, o excesso de velocidade e prevenir acidentes.

*Canais de emergência*

190 – Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciops)

193 – Corpo de Bombeiros Militar

181 – Disque-Denúncia Maranhão

Aplicativo Salve Maria Maranhão – para casos de violência contra a mulher

*Chiquinho Oliveira e Nagib reúnem aliados em apoio a Orleans Brandão*

O prefeito Chiquinho Oliveira anunciou apoio à pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão ao reunir lideranças de Codó, Trizidela do Vale, Peritoró, Eugênio Barros, Coroatá e Vargem Grande e outros municípios da região na festa carnavalesca organizada pelo deputado estadual Francisco Nagib. 

“É jovem quem tem que estar à frente das lutas. Temos que colocar um jovem no comando do Maranhão, para dar continuidade nos nossos serviços. Os amigos do Chiquinho estarão com Orleans nessa caminhada”, afirmou o prefeito de Codó.

“Fico muito feliz com o apoio que recebemos de tantos amigos, fruto do trabalho realizado com diálogo e parceria por todo o Maranhão. Nosso estado está avançando e vamos seguir trabalhando, melhorando a vida das pessoas. Continuem contando com um governador aprovado por mais de 70% da população”, declarou Orleans Brandão.

“Orleans tem trabalho nos 217 municípios, e estamos com ele para que essa dedicação e esse compromisso com o desenvolvimento do Maranhão tenha continuidade”, declarou o ministro André Fufuca.

Francisco Nagib também destacou a atuação de Orleans Brandão como secretário de Assuntos Municipalistas, que atende os prefeitos, é acessível aos vereadores, conversa com os deputados, recebe demandas de todos os lados, e sempre dá o encaminhamento necessário, mostrando que está preparado. 

“Codó está recebendo muitas obras e reconhecemos o grande trabalho que vem sendo realizado e deve continuar. Os nossos amigos vão apoiar o candidato do governador Carlos Brandão, que nós ajudamos a eleger. Orleans tem juventude, tem garra, tem palavra, é humilde e sério, terei orgulho de eleger o governador mais jovem da história do Maranhão”, enfatizou Nagib.

Também presentes o deputado federal Juscelino Filho, o ex-prefeito de Codó Zito Rolim, o presidente da Câmara de Vereadores, Roberto Cobel.