Antônio Pereira esclarece que TCU não identificou irregularidades em obra de prolongamento da Avenida Litorânea

  

Assecom/Dep. Antônio Pereira

O deputado estadual Antônio Pereira (MDB) utilizou a tribuna do Plenário Nagib Haickel, nesta quarta-feira (11), para esclarecer informações sobre a obra de prolongamento da Avenida Litorânea, em São Luís. Durante pronunciamento, o parlamentar destacou que não foram detectadas irregularidades na execução da obra, conforme acórdão recente do Tribunal de Contas da União (TCU).

Segundo o deputado, a ampliação da Avenida Litorânea integra um conjunto de investimentos em infraestrutura conduzidos pelo governador Carlos Brandão, em parceria com o governo federal. A obra prevê a extensão de cerca de sete quilômetros da avenida, que se somarão aos sete já existentes, criando um importante corredor viário na região metropolitana da capital maranhense. 

“Primeiro, quero dizer que o governador Carlos Orleans Brandão tem feito um grande trabalho na infraestrutura de São Luís e de toda a Ilha. Um exemplo é o prolongamento da Litorânea, que é uma obra que praticamente dobra a extensão da avenida, no sentido de ampliar e prolongar o trecho existente”, afirmou.

De acordo com Pereira, o projeto é considerado estruturante para a Ilha de São Luís, pois contribuirá para melhorar a mobilidade urbana e a integração entre os municípios que compõem a ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O prolongamento deverá interligar a região do Araçagi a outras vias estratégicas, formando um anel viário que facilitará o acesso a áreas próximas ao aeroporto da capital.

Durante o pronunciamento, o parlamentar citou o acórdão extraído da Ata 6/2026 do plenário do TCU, referente à sessão ordinária realizada em 4 de março. O documento, relatado pelo ministro Benjamin Zymler, apresenta a decisão unânime do colegiado após análise da regularidade da execução das obras do prolongamento da Avenida Litorânea. 

Segundo Antônio Pereira, embora o tribunal tenha recomendado ajustes administrativos à Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), o ponto central do documento informa que não foram detectados indícios de irregularidades nas obras de prolongamento da avenida nos municípios de São Luís e São José de Ribamar.

Conforme o item 9.8 do acórdão, o TCU decidiu: “Informar à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional que não foram detectados indícios de irregularidades que se enquadram no disposto no art. 140, §1º, inciso IV, da Lei 15.080/2024 (LDO/2015) nas obras do prolongamento da Avenida Litorânea, nos municípios de São Luís e São José de Ribamar, no Estado do Maranhão”.

Ao final, o parlamentar destacou que o objetivo do pronunciamento foi dar transparência ao debate público e reforçar a importância da obra para o desenvolvimento da infraestrutura e da mobilidade urbana na Grande São Luís. 

“Faço esse esclarecimento para que a sociedade maranhense tenha conhecimento do que de fato consta no acórdão do Tribunal de Contas da União. Quem tiver interesse pode acessar o documento completo e verificar todas as informações”, concluiu o deputado.

Pré-candidatura de Orleans Brandão ao Governo do Maranhão será lançada neste sábado

 

Uma grande festa política marcará o lançamento da pré-candidatura do presidente estadual do MDB, Orleans Brandão, ao governo do Maranhão, nas eleições deste ano. O evento que pretende reunir milhares de pessoas acontecerá no próximo sábado (14), a partir das 17 horas, no Muticenter Sebrae em São Luís, com a participação de lideranças do MDB e de outros 10 partidos, entre centenas de prefeitos, vereadores e deputados.

“É hora de dar mais um passo firme pelo nosso Maranhão. Com união, trabalho e muita energia, seguimos prontos para fazer mais e acelerar o desenvolvimento do nosso estado, ouvindo as pessoas e cuidando do que realmente importa: oportunidades e qualidade de vida. Vamos juntos seguir avançando”, afirmou Orleans Brandão, no convite feito em suas redes sociais.

Organizado pelo MDB, o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão contará com a participação do governador Carlos Brandão e de representantes de mais 10 partidos que comporão a sua coligação: PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade.

Também estarão presentes centenas de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e federais, vice-prefeitos, ex-prefeitos, ex-vereadores e pré-candidatos a deputados estaduais, federais e senadores.

*Osmar Filho e Clara Gomes promovem ação do Projeto Viver Bem em homenagem ao Dia Internacional da Mulher*

 

 Evento na Praça do Sol reuniu moradoras de diversos bairros de São Luís com atividades de dança, integração e sorteio de brindes_

Por: Mirlene Bezerra

Foto/ Hamilton Jr

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Osmar Filho (PDT) e a vereadora Clara Gomes (PSD) promoveram, no último domingo (8), mais uma edição do Projeto Viver Bem. A atividade foi realizada na recém-inaugurada Praça do Sol, localizada na Ponta D'Areia.

A ação reuniu moradoras de diferentes bairros de São Luís, entre eles Mangue Seco (Pedrinhas), São Joaquim (Vila Maranhão), Residencial Paraíso, Angelim e São Francisco. Durante a programação, as participantes compartilharam atividades de dança, promovendo saúde, bem-estar e incentivando a ocupação de espaços públicos com lazer e convivência comunitária. Também foram realizados sorteios de brindes para as mulheres presentes.

Osmar Filho, idealizador do projeto, destacou a importância da iniciativa para valorizar as mulheres e incentivar hábitos saudáveis. “As mulheres aqui trouxeram uma energia incrível”, afirmou o parlamentar, parabenizando as participantes pela data. Ele também agradeceu a parceria do secretário de Assuntos Municipalistas do Governo do Maranhão, Orleans Brandão, e do deputado federal Juscelino Filho (União Brasil), que contribuíram para a realização da atividade comemorativa.

A vereadora Clara Gomes também destacou a importância das parcerias para o desenvolvimento das ações e agradeceu o apoio institucional. “Queremos agradecer também ao Instituto Comunitário Vovó Maciel, que por meio de emenda parlamentar do nosso mandato, destinada à Prefeitura de São Luís, contribuiu para que esta ação possa estar sendo desenvolvida”, afirmou.

Na ocasião, Osmar ainda agradeceu ao governador Carlos Brandão pela recente entrega da Praça do Sol à população de São Luís. “Quero parabenizar e agradecer ao governador por entregar à cidade mais um cartão-postal. A praça ficou muito bonita e é um espaço importante para a convivência e a prática de atividades físicas”, destacou.

*Projeto Viver Bem*

O Projeto Viver Bem foi lançado por Osmar Filho em 2018, quando ainda exercia mandato de vereador, no bairro São Francisco e tem como objetivo incentivar a prática esportiva e promover saúde e qualidade de vida à população. A iniciativa oferece atividades gratuitas como zumba, ginástica funcional, futsal, vôlei, basquete e handebol. 

As ações são realizadas em espaços públicos da cidade, principalmente em praças, fortalecendo esses locais como ambientes de lazer, integração social e promoção do bem-estar para os moradores da capital maranhense.