No mês do Janeiro Branco, saiba as iniciativas da Câmara para a promoção da saúde mental

Projetos de lei dos vereadores contribuem para a promoção da saúde mental na população ludovicense / Fabrício Cunha

Texto: Marine Palhano

Ao longo do mês de janeiro, são realizadas, em todo o Brasil, ações de conscientização da população sobre a promoção da saúde mental. Trata-se de uma campanha nacional denominada Janeiro Branco.

As ações desenvolvidas tem o objetivo de promover entre as pessoas hábitos e ambientes saudáveis e também prevenir doenças psiquiátricas, com enfoque na prevenção da dependência química e do suicídio.

Localmente, a Câmara de São Luís reúne algumas iniciativas que visam contribuir com a promoção da saúde mental dos ludovicenses. Confira:

Programa Mente Saudável para Crianças e Adolescentes

De autoria do então vereador suplente Marcelo Poeta (PCdoB), o Projeto de Lei nº 141/22 propõe a criação do “Programa Mente Saudável para Crianças e Adolescentes”, visando promover a saúde mental e a atenção aos problemas psicológicos no âmbito escolar.

A proposição estabelece que o programa será gratuito e deverá ser oferecido na esfera escolar em local adequado e por profissionais habilitados no atendimento de crianças e adolescentes.

Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres

Proposto pelo vereador Aldir Júnior (PL), o Projeto de Lei nº 149/23 cria o Programa de Fortalecimento da Saúde Mental e do Enfrentamento à Violência Psicológica entre Mulheres (Wollying).

“O Wollying configura-se como o maltrato psicológico às mulheres por parte de outras de seu mesmo gênero, bem como quaisquer atitudes entre mulheres que tragam ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, chantagem, ridicularização, limitação e exclusão, tanto no âmbito social, como no corporativo e familiar. Nesse sentido, o PL nº 149/23 é de iminente interesse local, uma vez que a violência contra a mulher, sem dúvida alguma, é um dos temas que mais duramente devem ser combatidos na sociedade hodierna”, enfatizou Aldir Júnior.

Política Municipal de Atenção à Saúde Mental

De iniciativa da vereadora Rosana da Saúde (Republicanos), o PL n.º 070/23 institui a Política Municipal de Atenção à Saúde Mental. A iniciativa propõe a integração e articulação das áreas de educação e saúde no desenvolvimento de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde mental.

“Essa política é fundamental para que nossa cidade esteja comprometida em combater um problema de ordem mundial, com o bem-estar da população e com a saúde pública”, afirmou Rosana da Saúde.

Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência

O Projeto de Lei n.º 116/22, de autoria do vereador Chico Carvalho (Solidariedade), institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, visando promover ações educativas para informar a população sobre o transtorno.

“A Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência como forma de política pública a ser implementada informará a população e esclarecerá sobre os sintomas, necessidade de diagnóstico por profissionais especializados e existência de tratamentos”, explicou Chico Carvalho.

Prevenção à depressão, automutilação e suicídio

De autoria do vereador Ribeiro Neto (Cidadania), o PL n.º 312/21 institui a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à depressão, à automutilação e ao suicídio no projeto pedagógico das escolas públicas de São Luís.

Dentre as ações a serem desenvolvidas, estão incluídas a realização de palestras e debates, bem como a distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos, professores e servidores das escolas públicas municipais.