Vice Presidente Geraldo Alckmin é o mais novo cidadão de São Luís

Vereadores da Câmara de São Luís participam da entrega do título de Cidadão Ludovicense a Geraldo Alckmin.

 

O presidente da Câmara, vereador Paulo Victor, destacou que o título concedido ao vice-presidente da República é uma forma de reconhecer as contribuições do homenageado para o desenvolvimento da capital

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), recebeu, na tarde desta sexta-feira (10), o título de cidadão ludovicense, em cerimônia realizada no auditório do Hotel Blue Tree Towers, no Calhau, em São Luís, durante solenidade que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado.

Conforme o Decreto Legislativo n.º 0076/2023, o título trata-se de um reconhecimento “pelos relevantes serviços prestados em âmbito federal que vão possibilitar investimentos na cidade, oportunizando geração de emprego e também desenvolvimento da capital”.

Em seu discurso, o presidente da Câmara, vereador Paulo Victor (PSDB), elogiou o vice-presidente da República, que também exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Na ocasião, o parlamentar destacou o slogan do evento do Governo do Estado ‘Maranhão de Oportunidades’, para justificar a homenagem, após iniciativa da Mesa Diretora.

“É um importante momento em que o Poder Legislativo reconhece uma justa honraria ao nosso vice-presidente, Geraldo Alckmin que, como ministro do Desenvolvimento, está trazendo serviços que vão possibilitar investimentos em São Luís, oportunizando geração de emprego para muitas famílias. É como diz a mensagem do governo estadual: agora teremos um ‘Maranhão de Oportunidades’. O homenageado contribui com um papel crucial na atração e fomento de novas parcerias e investimentos para a capital, para o Maranhão e para o Brasil”, frisou.

Confiança com a honra

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Maranhense concedido pela Assembleia Legislativa do Maranhão, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.

“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.

Quem é ele?

Nascido em Pindamonhangaba (São Paulo) em 1952, Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho é vice-presidente da República e atualmente também exerce o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. 

Médico e professor universitário, foi vereador e prefeito da sua cidade natal, deputado estadual e federal, vice-governador e governador de São Paulo, função que exerceu em quatro oportunidades.

Os convidados – O concorrido evento contou com a presença do governador Carlos Brandão (PSB); dos deputados federais Márcio Jerry (PCdoB) e Márcio Honaiser (PDT); do ministro do Esporte, André Fufuca (PP); da presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB); do diretor do Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), Walmer Rocha, entre deputados estaduais, vereadores e demais autoridades.

A honraria – Ao contrário da Medalha Simão Estácio da Silveira, que homenageia pessoas que prestam relevantes serviços à capital maranhense, o Título de Cidadão Ludovicense é entregue a pessoas nascidas em outras cidades. A concessão de títulos honoríficos é feita por meio de decreto legislativo, aprovado por dois terços dos vereadores.

Texto: Isaías Rocha

Eleição de mulheres não flexibiliza punição a partido por uso de laranjas, diz TSE

 

Ministra Cármen Lúcia rejeitou flexibilização da punição por fraude à cota de gênero

O fato de um partido político estimular a participação feminina nas eleições e apresentar bom desempenho de suas candidatas nas urnas não basta para flexibilizar a punição de cassação de toda a chapa se a legenda fizer uso de candidatas-laranja.

Essa conclusão é do Tribunal Superior Eleitoral, que nesta quinta-feira (9/11) decidiu cassar o registro de todos os filiados do PSD que concorreram a vagas na Câmara Municipal de Belém nas eleições de 2020.

O TSE reconheceu a fraude à cota de gênero praticada por duas candidatas que tiveram votação ínfima, não fizeram atos de campanha e não somaram gastos. Sem elas, a legenda não alcançou o percentual mínimo de 30% de mulheres concorrendo nas eleições proporcionais.

A condenação anula todos os votos de um dos partidos que tiveram melhor desempenho feminino nas urnas. A candidatura mais votada do PSD em Belém foi da vereadora Dona Neves, que agora perde o mandato. Ao todo, mulheres receberam 36,7% dos votos angariados pela legenda em Belém.

Relatora da matéria, a ministra Cármen Lúcia defendeu a não flexibilização da punição pelo TSE. “Não se pode fingir que se está cumprindo a lei, porque lei não é aviso, sugestão e nem proposta. É uma norma para ser cumprida para termos um estado democrático”, afirmou ela.

Votaram com ela os ministros Benedito Gonçalves, André Ramos Tavares e Alexandre de Moraes.

Desistência tácita
O cenário em que uma fraude cometida por duas mulheres acaba por derrubar o bom desempenho de outras candidatas foi o que gerou discussão no TSE. A própria ocorrência do ilícito foi afastada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), que viu desistência tática das duas acusadas.

Rayanne dos Santos, que é lutadora de MMA, abandonou a corrida eleitoral porque se lesionou e precisava se dedicar à recuperação, com o foco em novos combates. Já a candidata Zezinha precisou se dedicar a outra campanha, em uma chapa para direção de um sindicato.

Abriu a divergência o ministro Raul Araújo, para quem não era possível presumir a má-fé de ambas. Ele ainda defendeu que a Justiça Eleitoral analise o desempenho feminino dentro do partido para saber se ele, de fato, tentou se esquivar de incentivar as candidaturas de mulheres nas eleições.

Raul Araújo e Nunes Marques concluíram que derrubar a chapa do PSD pioraria representatividade feminina em Belém

No caso do PSD em Belém, o desempenho robusto de suas candidatas e a eleição de uma delas com a maior votação mostra que o espírito da lei foi respeitado, segundo ele. Assim, reconhecer a fraude à cota de gênero acabaria por seguir caminho oposto: reduzir ainda mais a representatividade das mulheres.

A posição foi acompanhada pelo ministro Kasiso Nunes Marques, que destacou a dificuldade de avaliar casos de desistência tática. “Entendo que, nesse caso, o fato, em que pese gravidade e necessidade de reprimenda, não agasalha a norma. Não há tipificação específica para isso.”

O ministro Floriano de Azevedo Marques ainda propôs uma solução intermediária: reconhecer a fraude à cota de gênero, mas modular a aplicação dos efeitos para impedir a derrubada de toda a chapa, e a consequente eleição de Dona Neves.

Fraude imune
A ministra Cármen Lúcia refutou a interpretação apresentada pela divergência. Para ela, o Judiciário não pode fazer concessões com ilícitos, sendo que a igualdade de gêneros na política deve ser alcançada seguindo a lei. “É assim que não se anda”, alertou.

O ministro André Ramos Tavares concordou ao afirmar que é preciso promover a mulher na política, mas não de qualquer jeito, nem com base em ilícitos eleitorais. “A eleição de uma mulher não pode significar uma imunização em relação a um contexto de fraude.”

Já o ministro Alexandre de Moraes, presidente da corte, apontou que a flexibilização teria o efeito de informar aos partidos que basta uma ou mais candidaturas femininas viáveis para justificar o uso de laranjas para preencher os 30% necessários. “Isso é muito perigoso, principalmente às vésperas das eleições municipais de 2024.”

Assembleia concede Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente Geraldo Alckmin

 

Deputada Iracema Vale, ao lago do governador Carlos Brandão, entrega o Título de Cidadão Maranhense ao vice-presidente Geraldo Alckmin

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta sexta-feira (10), o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, com o Título de Cidadão Maranhense. A comenda, proposta pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), foi entregue durante o evento que celebrou o marco de investimentos e modernização da produção de alumínio no estado, em São Luís.

Na ocasião, Iracema Vale destacou a trajetória do vice-presidente Geraldo Alckmin, que é natural de Pindamonhangaba (SP), como médico e político, ressaltando a sua contribuição para o Maranhão.

“É um gesto de gratidão e apreço por tudo que o senhor faz e continuará fazendo pelo Brasil e por nosso estado. Saiba que o Maranhão lhe recebe de braços abertos como um filho desta terra e estamos ansiosos para continuar acompanhando a sua trajetória e os frutos do seu trabalho pela nação”, disse a chefe do Legislativo maranhense.

Biaman Prado

Iracema Vale, governador Brandão e outras autoridades durante ato de entrega do Título de Cidadão Maranhense a Geraldo Alckmin

O governador Carlos Brandão também ratificou a felicidade em ter, agora, o vice-presidente Geraldo Alckmin como um conterrâneo. “Começou sua trajetória como vereador, depois prefeito, deputado estadual, deputado federal e governador de São Paulo por quatro vezes. Para você ser governador por quatro vezes é preciso ter aceitação popular e isso não foi à toa. Então, estamos muito felizes com essa homenagem prestada pela Assembleia, em nome de todos os maranhenses”, disse.

O vice-presidente Geraldo Alckmin, que na ocasião também recebeu o Título de Cidadão Ludovicense concedido pela Câmara de São Luís, agradeceu as homenagens e reiterou o seu compromisso com os maranhenses.

Biaman Prado

Geraldo Alckmin agradeceu a honraria e disse que a homenagem aumenta sua responsabilidade com o povo maranhense

“É um motivo de muita alegria e, também, aumentou a minha responsabilidade. Não há honra maior do que ser considerado cidadão do Maranhão e de São Luís. Tenho certeza de que terei a confiança dos maranhenses para bem cumprirmos esta honra e responsabilidade”, declarou o vice-presidente.

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