Assembleia finaliza preparativos para o arraial da Casa

Finalizando os preparativos para o Arraial da Assembleia, dirigentes e coordenadores de setores da Alema se reuniram, na tarde desta quarta-feira (19), para os últimos ajustes do evento que celebra a cultura maranhense em um dos eventos mais aguardados do mês de junho. O Arraial da Assembleia começa na quinta-feira (20) e segue até domingo (23), com vasta programação, a partir das 19h.

A reunião marcou mais uma das muitas etapas de planejamento da festa, pensada para proporcionar ao público uma experiência completa que vai desde uma variada gama de apresentações de grupos folclóricos, passando por uma grande infraestrutura com palco, luz e som, barracas de comidas e bebidas e decoração temática com muitas bandeirinhas, que proporcionarão aos presentes conforto e segurança, além da garantia de muita diversão.

Para o diretor administrativo da Alema, Raimundo Reis, a reunião foi o momento de afinar as equipes que atuarão na festa. “Vamos fazer uma grande festa para o público e para nossos servidores, que já esperam por esse espaço. O Arraial da Assembleia é feito para as famílias, com acessibilidade, que é uma marca singular do evento e este ano não será diferente”, destacou Reis.

Para garantir a inclusão e acessibilidade a todos que forem à festança, o Arraial da Assembleia foi preparado com rampas para cadeirantes ou pessoas com baixa mobilidade, haverá mesas e cadeiras disponíveis nos espaços das barracas, além da presença de intérpretes de Libras durante as apresentações culturais.

Quanto ao estacionamento de veículos, a exemplo dos anos anteriores, segue no estacionamento do Sebrae. De lá, micro-ônibus estarão disponíveis para fazer o translado do público até o evento, e, da mesma forma, no retorno.

“Este é o segundo ano do Arraial da Assembleia sob a gestão da presidente da Casa, deputada Iracema Vale (PSB), e é sempre um prazer entregarmos para o público um arraial acessível, familiar, com atrações culturais diversas do Maranhão. Este ano, o arraial continua gratuito, mas pedimos a quem puder trazer um quilo de alimento não perecível, que traga. Estes alimentos serão doados a famílias necessitadas do Maranhão”, destacou a chefe de gabinete da Presidência, Ludmila Ribeiro. Para receber os alimentos, foram montados postos de coleta na entrada do terreiro junino.

No que diz respeito à segurança, o chefe do Gabinete Militar da Alema, coronel Emerson Bezerra, destacou que tudo está organizado para garantir tranquilidade a quem comparecer à festa. “Nosso planejamento de segurança segue o que fizemos ano passado, com a presença de efetivos da Casa, do Gabinete Militar e apoio da Polícia Militar, bem como os bombeiros que estarão também com uma ambulância. Além disto, estaremos nos estacionamentos, organizando o fluxo até o arraial”, observou.

O Arraial da Assembleia também terá cobertura dos veículos de comunicação da Casa. “O Arraial da Assembleia é a efervescência da cultura maranhense, que se apresenta no palco. E para levar esta festa a todos, os veículos de comunicação da Alema - rádio, TV, site, YouTube e redes sociais - alguns com interação direta com os internautas, estaremos transmitindo e fazendo a cobertura. Tudo para levarmos à sociedade o melhor arraial do Maranhão”, destacou a diretora de Comunicação da Alema, Jacqueline Heluy.   

Piso da enfermagem: 1,6 mil municípios podem conferir revisão de dados de maio a agosto de 2023

Os valores do acerto de contas do piso da enfermagem referentes aos meses de maio a agosto de 2023 já foram divulgados. A Portaria GM/MS 4.155/2024, que dispõe sobre a análise de revisão de dados do repasse da Assistência Financeira Complementar (AFC) da União aos estados e municípios, já foi publicada no Diário oficial da União (DOU). Ao todo, serão transferidos R$ 172.163.255,20 para contemplar 1.626 municípios e 10 estados.

A cada mês, o Ministério da Saúde edita portaria para atualizar os valores, corrigir informações e identificar a forma pela qual os repasses devem ser feitos para os municípios. Para o vice-presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Daniel Menezes, é importante que as devidas correções sejam feitas para não prejudicar os profissionais.

“Esses repasses representam nada mais do que um direito garantido por meio da criação da lei do piso e que não foi pago em período anterior por conta de divergências no cadastro entre as instituições e entes federados beneficiados. Então, é uma correção de uma injustiça em relação ao não repasse para os profissionais que têm direito”, ressaltou o vice-presidente do Cofen, Daniel Menezes. 

A inserção de dados pelos entes federados no InvestSUS – plataforma que permite acompanhar os repasses – passou por algumas mudanças para qualificar as informações fornecidas. As alterações ocorrem desde setembro de 2023. O Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7.222), entendeu que a incidência do piso deve ocorrer sobre a remuneração total – resultado da soma de vencimentos básicos e vantagens fixas, gerais e permanentes – o que demandou a alteração do sistema.

Gestores devem ficar atentos 

Para que os valores sejam corretamente aplicados, é importante que os recursos sejam fiscalizados em todo o país, garantindo que os repasses cheguem aos contracheques, como explica o advogado especialista em direito médico Josenir Teixeira.

“Os profissionais da enfermagem devem ficar atentos a acompanhar o repasse que os municípios irão receber, para que os municípios repassem efetivamente os valores às suas empregadoras, para que, finalmente, as suas empregadoras paguem os valores dentro da folha de pagamento. Vamos ver se realmente esses valores repassados pela União serão suficientes para cumprir o que disse a lei”, avalia.   

Segundo o Ministério da Saúde, a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União tem estabelecido os critérios e procedimentos necessários para que estados, municípios e o Distrito Federal (DF) efetuem os repasses do piso da enfermagem. À Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) compete a operacionalização e o monitoramento correspondentes às transferências de recursos para o Piso. 

Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), é necessário manter os dados atualizados no InvestSUS, assim como a notificação ao Ministério da Saúde para que as correções sejam realizadas. As inconsistências devem ser reportadas ao Ministério da Saúde pelo email: revisadados.piso.sgtes@saude.gov.br 

Como solicitar a revisão de dados

Os estados e municípios que não estão na portaria e querem solicitar a revisão de dados, devem encaminhar por e-mail as justificativas que possam embasar o requerimento. O Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) vai efetuar uma análise do pedido e, em caso de deferimento, será encaminhada uma resposta, também por e-mail, com instruções para a correta inserção dos dados no sistema InvestSUS.

O resultado dessas análises será publicado em nova portaria de acerto de contas. Segundo o Ministério da Saúde, a solicitação de acerto de contas não significa, necessariamente, que novos valores serão recebidos.

Conforme a pasta, os valores a serem repassados referentes ao acerto de contas decorrentes da análise das revisões de dados dos meses de maio a agosto do exercício de 2023, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS n.º 6, de 28 de setembro de 2017, são relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024.

“Estamos diante do grande porta-voz da democracia”, diz Iracema Vale durante homenagem a José Sarney

 Texto e foto: Agência Assembleia

Durante a sessão solene desta quarta-feira (19), em que o ex-presidente José Sarney foi condecorado com a Medalha 'Manuel Beckman', a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), destacou o legado do homenageado na defesa da democracia.

Segundo a parlamentar, José Sarney foi um defensor vitalício da liberdade e do Estado Democrático de Direito e tem uma série de contribuições não apenas para o Maranhão, mas para todo o Brasil.

“Estamos diante do grande porta-voz da democracia, do líder que conduziu o país na engenhosa transição democrática, nas suas próprias palavras, em um tempo em que a história se contorcia, mas sem deixar que a democracia morresse em suas mãos. Essa foi, sem dúvida, a maior de todas as suas façanhas e o ápice de sua trajetória política, que o definiu para a história como defensor vitalício das liberdades e do Estado de Direito. Muitas foram suas contribuições para o povo brasileiro e o nosso Maranhão, que sob sua gestão experimentou uma visão inovadora que transformou a realidade do estado”, disse.

A presidente do parlamento estadual também enalteceu a produção literária e intelectual de José Sarney. Imortal membro das Academias Brasileira (ABL) e Maranhense de Letras (AML), ele é autor de 120 obras, entre as quais “Norte das águas (contos, 1969), “Marimbondos de fogo” (poesia, 1978), “sexta-feira, folha (crônica, 1994), ”O dono do mar” (romance, 1995), “Saraminda” (romance, 2000) e “A duquesa vale uma missa” (romance, 2007).

“A trajetória de José Sarney é também marcada por uma produção intelectual rica e diversificada. Imortalizou seu nome com mais de 120 obras. Um orgulho sutil reverbera nas páginas dessas obras que, antes de serem contos, ensaios, crônicas, romances, são retratos genuínos do modo de vida, dos saberes e crenças do nosso povo, dos mais simples da população do Maranhão. Seu compromisso com a cultura e legado literário é a demonstração de sua paixão pelas letras e sua capacidade de enriquecer o debate cultural e político do Brasil”, destacou.