Os municípios de todo o país vão repartir R$ 7.167.198.600,00 referentes à primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. Na comparação com o último repasse, houve um aumento de quase 70% frente aos R$ 4,2 bilhões do terceiro decêndio de julho de 2024. Já em relação à primeira parcela de agosto de 2023, o aumento foi de 21%.
O especialista em orçamento público, Cesar Lima, detalha o que provocou o aumento no primeiro decêndio de agosto de 2024.
“Isso indica uma grande recuperação em relação ao ano passado e é fruto dessas sucessivas arrecadações recordes que o governo tem conseguido nos últimos meses. Tivemos uma coisa muito forte no setor de serviços no mês de julho, mas também temos a entrada de alguns, 13º [salário] que o pessoal começa a pagar, então temos um resultado muito positivo para os municípios brasileiros. E vamos torcer para que esse resultado se mantenha até o final do ano, que vai dar um grande alívio para os cofres municipais.”
Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza–CE, com R$ 62.650.346,43; Salvador–BA, com R$ 56.385.311,79. Manaus–AM e Recife–PE, com R$ 39.469.712,52 cada; e São Luís–MA e Teresina–PI, com R$ 39.156.462,94 cada.
Veja no mapa os valores repassados ao seu município:
MAPA
Municípios bloqueados
Até o dia 8 de agosto, 50 municípios estavam impedidos de receber o FPM, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Cesar Lima explica o que faz uma prefeitura ficar bloqueada para receber os repasses.
“Dívidas não honradas, cuja União é, por assim dizer, a fiadora. Quando um município não honra esse compromisso, a União, como fiadora, precisa arcar com o pagamento dessa dívida e, por isso, bloqueia o FPM. O outro motivo são as dívidas previdenciárias, que podem ser tanto de um sistema próprio quanto dos recursos que devem ser recolhidos à União."
Verifique se a sua cidade está na lista:
- Mucuri–BA
- Baixio–CE
- Banabuiú–CE
- Massapê–CE
- Meruoca–CE
- Missão Velha–CE
- Pacajus–CE
- Palmácia–CE
- Umirim–CE
- Aparecida de Goiânia–GO
- Itajá–GO
- Niquelândia–GO
- Santa Rita do Araguaia–GO
- Alto Alegre do Maranhão–MA
- Fortaleza Dos Nogueiras–MA
- Albertina–MG
- Campo Florido–MG
- Carvalhópolis–MG
- Catuji–MG
- Córrego Fundo–MG
- Crisólita–MG
- Esmeraldas–MG
- Ilicínea–MG
- Materlândia–MG
- Mateus Leme–MG
- Mesquita–MG
- Mirabela–MG
- Mirai (MG)
- Moema–MG
- Nova Ponte–MG
- Paulistas–MG
- Salto da Divisa–MG
- Santa Bárbara do Tugúrio–MG
- São Romão–MG
- Soledade de Minas–MG
- Canarana–MT
- Juscimeira–MT
- Zabelê–PB
- Boa Hora–PI
- Corrente–PI
- Lagoa do Sítio–PI
- Pio IX (PI)
- Arraial do Cabo–RJ
- Barra Mansa–RJ
- Carapebus–RJ
- Engenheiro Paulo de Frontin–RJ
- São Luiz Gonzaga–RS
- Três Barras–SC
- Itaporanga D'Ajuda (SE)
- Poço Redondo–SE
FPM
O FPM é uma das principais fontes de receita da maioria das 5.568 prefeituras brasileiras, principalmente das cidades que possuem baixa arrecadação. O fundo ajuda a custear despesas fundamentais, como folha de pagamentos e serviços de saúde.
Os recursos fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. São feitas transferências de dinheiro aos municípios por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
