Alema concede Título de Cidadão Maranhense ao farmacêutico Luiz Fernando Ramos Ferreira

A Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu, nesta segunda-feira (16), o Título de Cidadão Maranhense ao farmacêutico Luiz Fernando Ramos Ferreira. A honraria, proposta pelo deputado Florêncio Neto (PSB), reconhece as significativas contribuições do homenageado para a saúde pública do Estado.

“A família do Luiz Fernando é maranhense e ele retornou aos dois anos, construindo toda a sua vida por aqui. Desde então, tem dedicado seu trabalho à saúde do Maranhão, contribuindo de forma incansável, o que torna esta homenagem mais do que merecida”, afirmou o autor da proposição.

O farmacêutico esteve à frente da Assistência Farmacêutica Estadual, foi duas vezes diretor-geral do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), consultor do Ministério da Saúde, além de membro do Conselho Regional de Farmácia (CRF-MA). Atualmente, é diretor-geral do Laboratório Central do Município de São Luís (Lacem-SL).

A solenidade de entrega do Título de Cidadão Maranhense a Luiz Fernando contou com a presença de autoridades, familiares e amigos do homenageado

“Agradeço à Assembleia Legislativa e ao deputado Florêncio Neto pela homenagem, que aumenta ainda mais minha responsabilidade e motivação para seguir contribuindo com dedicação. Cheguei ainda criança aqui, construí uma história de amor e compromisso e me sinto honrado com o reconhecimento”, ressaltou Luiz Fernando.

Luiz Fernando disse que a honraria aumenta ainda mais sua responsabilidade para seguir contribuindo com dedicação

A solenidade, presidida pelo deputado Júlio Mendonça (PCdoB), no Plenário Nagib Haickel, contou também com a presença do deputado Fernando Braide (PSD) e de familiares e amigos do homenageado.

Conheça os canais para denunciar ao Ministério Público irregularidades nas Eleições 2024

Cidadãos podem acionar a instituição por meio de canais na internet, aplicativo de celular ou pessoalmente

Eleitores de todo o país vão às urnas no dia 6 de outubro para escolher os representantes que vão ocupar os cargos de prefeito, vice e vereador nos mais de 5 mil municípios brasileiros. Até lá, é papel de cada cidadão se informar sobre os candidatos e propostas, bem como ficar atento se as regras do jogo eleitoral estão sendo cumpridas. Caso encontre algum indício de irregularidade, o eleitor pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral, que fiscaliza todas as fases do processo, no intuito de evitar abusos e garantir o equilíbrio da disputa, e também à Justiça Eleitoral. 

Saiba quais são os canais para denunciar:

Canais do MP Eleitoral

Nas Eleições 2024, cabe sobretudo aos promotores eleitorais – integrantes dos Ministérios Públicos Estaduais – a fiscalização dos abusos cometidos e o ajuizamento de ações na Justiça Eleitoral de primeiro grau para pedir a aplicação de sanções. Por isso, o cidadão pode fazer a denúncia de eventuais irregularidades diretamente ao MP do seu estado (clique aqui para conferir o canal de cada estado). 

Outra opção é enviar a denúncia via MPF Serviços, que ela será distribuída ao promotor ou procurador eleitoral com atribuição para atuar. Podem ser enviados casos relacionados a propaganda, registro de candidatura, realização de pesquisas, bem como casos de violência política de gênero, fraude à cota de gênero, compra de votos, abuso de poder político, econômico ou do uso de meios de comunicação, entre outros.

Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade)

Criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Siade recebe denúncias de conteúdos mentirosos e manipulados relacionados às eleições, ataques a candidaturas e partidos com desinformação que pode afetar o equilíbrio da disputa, discursos de ódio e informações falsas sobre o sistema eletrônico de votação, entre outros. Os cidadãos também podem encaminhar vídeos e áudios adulterados ou criados com inteligência artificial (IA) que estejam em desacordo com as normas eleitorais (confira as regras da propaganda na internet e do uso de IA). 

O conteúdo é analisado por uma equipe interna do Tribunal que, a depender do caso, envia alertas às plataformas digitais, para avaliarem a hipótese de violação de seus termos de uso. As denúncias também podem ser encaminhadas aos juízes eleitorais para exercerem o chamado poder de polícia, determinando a retirada de conteúdos que contrariam as regras eleitorais. Havendo indícios de crimes ou ilícitos eleitorais de caráter administrativo, os alertas são emitidos via sistema ao Ministério Público e outros órgãos de fiscalização, como a Polícia Federal. 

Aplicativo Pardal 

Disponível para download gratuito nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), o aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral recebe denúncias sobre irregularidades cometidas na propaganda eleitoral, seja na internet e por outros meios. Antes de enviar a denúncia, o usuário tem acesso a orientações sobre o que pode e o que não pode ser feito nas divulgações feitas por candidatos e partidos. São informações sobre utilização de alto-falantes e amplificadores de som, uso de camisetas, carros de som e trio elétrico, adesivos em automóveis, jornais e revistas, distribuição de material gráfico, vias públicas, comícios, entre outros assuntos.

A denúncia que chega via pardal é encaminhada diretamente ao juiz com atribuição para atuar. Caso verifique que alguma regra da propaganda foi descumprida, ele pode exigir a retirada do conteúdo e enviar o caso ao MP Eleitoral. Cabe aos promotores eleitorais apurar o caso e entrar com ação na Justiça Eleitoral, para pedir a aplicação de alguma outra sanção – quando entenderem cabível – como multa, cassação e até inelegibilidade, se ficar comprovado abuso de poder político ou econômico.

Caso a denúncia não esteja relacionada a propaganda, no próprio Pardal, o usuário encontra um botão para acessar o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade) – quando a queixa envolver desinformação –, bem como o link dos canais de denúncia do Ministério Público Eleitoral nos estados, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros tipos de ilícitos.

Saiba o que pode e o que não pode na propaganda eleitoral na internet e nas ruas. 

Entenda o funcionamento do MP Eleitoral na fiscalização das eleições. 

 

SANTA HELENA – Prefeito Zezildo comanda gigantesco encontro político em prol da candidatura de Joãozinho Pavão

A aprovação de qualquer gestor público só é comprovada através dos movimentos populares a seu favor. E o prefeito Zezildo Almeida sentiu na pele a confirmação do reconhecimento do povo sobre seu trabalho, no encontro político realizado neste fim de semana em Santa Helena, na Baixada Maranhense.

Uma mega carreata seguida de um ato político gigantesco comandados por Zezildo em prol da candidatura a prefeito de Joãozinho Pavão foi o termômetro da popularidade do gestor helenense. Uma verdadeira “onda vermelha” tomou conta das principais ruas da cidade e reuniu diversas lideranças, inclusive a deputada federal Roseana Sarney.

Um grande público formado por apoiadores, seguidores e correligionários participou da inédita festa popular para ouvir Zezildo, Joãozinho Pavão, Jorge Malhadeira e a ex-governadora Roseana. Zezildo gostou do que viu, agradeceu e destacou o encontro como o caminho da vitória certa nas eleições.

“Obrigado, Santa Helena! Nossa força vem das ruas, das pessoas. Muito feliz e emocionado com o carinho e o apoio de cada um de vocês. Tenho fé que juntos vamos vencer as eleições e fazer de Santa Helena uma cidade ainda mais feliz e com oportunidade para todos. Vamos juntos rumo à vitória!” – disse Zezildo Almeida.

Confira no vídeo.

BLOG HORA EXTRA