segunda-feira, 7 de abril de 2025

Prefeito Gilson Lima continua com a farra das contratações diretas na prefeitura de Presidente Sarney


 A administração do prefeito Gilson Lima (União Brasil), à frente da Prefeitura de Presidente Sarney, vem sendo duramente criticada por práticas que ferem os princípios básicos da gestão pública, especialmente o da economicidade. Esse princípio, previsto na Constituição, exige que os recursos públicos sejam usados de forma eficiente, garantindo o melhor resultado pelo menor custo. No entanto, a gestão de Gilson Lima parece estar indo na contramão dessa regra ao optar repetidamente por contratações diretas e dispensas de licitação, levantando suspeitas de favorecimento político e má gestão do dinheiro público.

Dados levantados pelo blog Joerdson Rodrigues mostram que, desde o início de 2025, a prefeitura realizou uma série de contratos emergenciais sem licitação, amparados pelo Decreto Municipal n.º 014/2025, que declarou uma suposta “situação de emergência administrativa”.

O mais recente caso é a dispensa de licitação n.º 010/2025, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de licença de uso de software para gestão laboratorial bem como na prestação de serviço continuado e suporte e manutenção corretiva e evolutiva e R$ 47.669,60 (quarenta e sete mil seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos).

Mais exemplos de contratações que você pode conferir:

  • Aquisição de combustíveis. Mais de R$ 1,2 milhão foram gastos com a empresa Auto Posto Ubiratan Ltda. para fornecer gasolina e diesel a secretarias como Administração (R$ 374.800,00). Educação (R$ 463.000,00). Saúde (R$ 329.200,00) e Assistência Social (R$ 64.800,00). Todas as contratações foram justificadas como emergenciais, mas não há clareza sobre a real urgência que impede a realização de licitações.
  • Limpeza pública e iluminação: A empresa K do N da Silva Ltda. foi contratada por R$ 623.066,82 para serviços de limpeza e R$ 524.948,55 para manutenção de iluminação pública, novamente sem concorrência pública.
  • Locação de veículos e máquinasA J R Locações recebeu R$ 569.007,19 para alugar veículos leves, enquanto a GP Empreendimentos foi contratada por R$ 656.305,71 para fornecer máquinas pesadas, ambas sob a mesma justificativa de emergência.

Esses valores altos, somados à falta de processos competitivos, sugerem que a gestão pode estar priorizando aliados políticos ou quitando dívidas de campanha, como apontam fontes consultadas pelo blog. A repetição de dispensas de licitação para serviços básicos, como compra de combustíveis e limpeza, levanta dúvidas sobre a capacidade de planejamento da prefeitura.

Valores

Contratos por dispensa de licitação emergencial

  1. Dispensa de Licitação n.º 001/2025: R$ 374.800,00
  2. Dispensa de Licitação n.º 002/2025: R$ 463.000,00
  3. Dispensa de Licitação n.º 003/2025: R$ 329.200,00
  4. Dispensa de Licitação n.º 004/2025: R$ 64.800,00
  5. Dispensa de Licitação n.º 005/2025: R$ 623.066,82
  6. Dispensa de Licitação n.º 006/2025: R$ 524.948,55
  7. Dispensa de Licitação n.º 007/2025: R$ 569.007,19
  8. Dispensa de Licitação n.º 008/2025: R$ 656.305,71
  9. Dispensa de Licitação n.º 010/2025: R$ 47.669,60

Contrato por inexigibilidade de licitação

  1. Inexigibilidade de Licitação n.º 003/2025: R$ 15.375,00

Termos de adesão a atas de registro de preços

  1. Ata de Registro de Preços n.º 01/2025: R$ 265.761,00
  2. Ata de Registro de Preços n.º 05/2025: R$ 749.997,00

O valor somado de todos os contratos é R$ 3.683.930,87 (três milhões, seiscentos e oitenta e três mil, novecentos e trinta reais e oitenta e sete centavos).


Joerdson Rodrigues

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