Lei fruto de projeto de Carlos Lula garante proteção e apoio a pessoas com câncer

 

Carlos Lula destacou os avanços alcançados no tratamento do câncer no Maranhão nos últimos anos

O Estatuto da Pessoa com Câncer, nomeada de Lei Antonio Brunno, é a mais nova legislação fruto de projeto de autoria do deputado estadual Carlos Lula (PSB). Em vigor desde 4 de dezembro, estabelece as diretrizes, normas e critérios básicos que asseguram e resguardam os direitos das pessoas com câncer, visando à inclusão social e cidadania participativa.

Para a técnica de enfermagem Cleoneide Coelho Xavier, a nova lei é uma vitória para quem convive com a doença. Da cidade de Balsas, a jovem acompanha a mãe, dona Maria dos Reis Moraes, 62 anos, em tratamento contra o câncer no pulmão.

“A Lei Antonio Brunno veio para amparar muitas pessoas que não tinham seus direitos respeitados. Ela vai auxiliar muito os portadores dessa doença que por vezes são descriminados, com demora no tratamento e falta de disponibilização das medicações. Estava hora de alguém pensar nessas pessoas, que agora terão um pouco mais de dignidade no seu tratamento, um amparo legal”, comemorou.

Entre 2018 e 2023, o Maranhão notificou 78.984 casos de câncer. Os dados parciais deste ano são de 11.375 novos casos, sendo pessoas na faixa etária entre 40 e 69 anos as mais acometidas pela doença.

O autor da Lei Antonio Brunno, deputado estadual Carlos Lula, relembra os avanços alcançados no tratamento do câncer no Maranhão nos últimos anos. A partir da sanção da Lei 12.139, os poderes públicos deverão atuar na garantia da proteção dos direitos e dignidade a essas pessoas.
 
“Sabemos dos ganhos que tivemos nos últimos anos no Maranhão, aumentando a cobertura no tratamento do câncer no estado, com mais unidades hospitalares. Mas é muito importante que se estabeleça os direitos da pessoa com câncer a ter um tratamento digno e humanidade no cuidado. Isso é algo muito especial e uma homenagem justa a Antonio Brunno, que foi um paciente que faleceu de câncer, mas que deixou a sua lição aqui na terra de poder cuidar com mais humanidade das pessoas”, afirmou Carlos Lula.

Antonio Brunno

A Lei 12.140/23 ganhou o nome de Lei Antonio Brunno em homenagem ao jovem que deixou um legado de amparo e apoio às pessoas com câncer no Maranhão. Desde os sete anos, Antonio Brunno dedicava seu tempo a ajudar os menos favorecidos.

Já na juventude, se caracterizava de palhaço para levar alegria às crianças em tratamento no Hospital do Câncer Aldenora Bello, em São Luís. Após dois anos e meio de ações sociais, o jovem foi diagnosticado com câncer no mediastino.

Ao iniciar seu tratamento no Hospital do Câncer do Maranhão, o jovem se deparou com a difícil realidade enfrentada por famílias carentes que saíam do interior do estado para buscar tratamento e não tinham hospedagem na capital. Brunno, como era chamado pelos pais e amigos, começou a dar vida ao Instituto Antonio Brunno - acolhendo de forma gratuita pacientes oncológicos e também seus acompanhantes. De fato, o Instituto só existiu mais de um ano e meio após sua morte. O jovem faleceu em 2011, aos 22 anos.

Enquanto dona Maria dos Reis realiza tratamento na capital, ela e a filha Cleoneide Xavier estão hospedadas e recebem todo suporte logístico do Instituto. “Este é um nome mais que justo para a lei, uma pessoa que sonhou e realizou um projeto maravilhoso. Antonio Brunno tem uma história maravilhosa de amor e de caridade, tudo que uma pessoa que está nessa luta precisa”, disse a técnica de enfermagem.

O que diz a lei

Dentre os direitos e deveres estabelecidos pelo Estatuto da Pessoa com Câncer no Maranhão, estão:

• Prioridade no atendimento em transporte de pacientes, casas de apoio e fornecimento de medicamentos financiados pelo poder público

• Prioridade em serviços bancários, notariais, comerciais, órgãos públicos e outros atendimentos que envolvam filas, senhas ou métodos semelhantes

• Fornecimento de medicamentos, órteses, próteses e recursos necessários ao tratamento e reabilitação de câncer previstos no Sistema Único de Saúde (SUS)

• Acesso a Cuidados Paliativos

• Estímulo a campanhas de doação de cabelos e perucas

• Ações preventivas contra doença são responsabilidade do poder público, que deve implementar uma rede de serviços de saúde regionalizada

• Estímulo ao desenvolvimento científico e tecnológico para avanços na prevenção, tratamento e atendimento de pessoas com câncer.

Ministério do Esporte prestigia segunda noite do 12° Prêmio Paralímpicos

O Ministério do Esporte, com o ministro André Fufuca, esteve presente na segunda noite de premiação da 12ª edição do Prêmio Paralímpicos, organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB). O evento, ocorrido nesta quinta-feira (14/12), em São Paulo, é a maior premiação do paradesporto nacional.

O prêmio homenageia os melhores atletas da temporada de 2023. Foram anunciadas 11 premiações: Melhor Atleta Parapan-Americano, Aldo Miccolis, Personalidade Paralímpica, Prêmio Loterias Caixa, Memória Paralímpica, Melhor Técnico Individual, Melhor Técnico Coletivo, Atleta Revelação, Atleta da Galera, Melhor Atleta Masculino e Melhor Atleta Feminino.

André Fufuca fez a entrega da premiação de Melhor Atleta do Parapan-Americano, que foi para o nadador Douglas Matera, ganhador de oito medalhas de ouro nos Jogos de Santiago 2023. Em seu discurso, o ministro exaltou a presidência do comitê e os grandes feitos realizados pelos atletas. “Hoje, o CPB tem uma pessoa que traz resultados concretos ao Brasil. Eu parabenizo o presidente Mizael Conrado, que vem mudando a realidade do esporte, do paradesporto. Merece nosso reconhecimento, assim como cada atleta que aqui está, cada atleta é um herói por natureza, que supera desafios diários.”

Ele reforçou ainda medidas do Ministério do Esporte para a melhora dos atletas do paradesporto. “Essa semana, nós instituímos, e já será a partir de janeiro, a categoria Atleta Pódio para auxiliares do atletismo, do ciclismo e da bocha. É muito pequeno aos heróis que levam o Brasil aos quatro cantos do mundo. O país é uma potência no paradesporto. E deve ser tratado assim, mas melhor tratados devem ser os atletas que levam nosso nome.”

Mizael Conrado, presidente do CPB, agradeceu a presença do ministro e falou sobre a relevância do prêmio para o esporte. “A presença do ministro é um grande feito para nós. A importância do prêmio é o reconhecimento de todos os feitos dos nossos atletas, do nosso time, um ano épico para o Brasil, muitas conquistas, uma participação épica no Parapan-Americano, com resultado histórico, o melhor de todos os tempos, 343 medalhas, 11 mundiais com 123 medalhas conquistadas. No Parapan-Americano juvenil o Brasil faz também uma participação extraordinária.”

A mesa tenista catarinense Bruna Alexandre e o nadador mineiro Gabriel Araújo foram eleitos os melhores atletas paralímpicos de 2023. O prêmio Aldo Miccolis foi para Daniel Dias, o maior atleta brasileiro da história, 14 vezes campeão paralímpico e dono de 100 medalhas entre Paralimpíadas, Mundiais e Parapan-Americanos.

A halterofilista Mariana D’Andrea ganhou o prêmio Atleta da Galera, única categoria eleita por meio de participação popular. Ela foi ouro nos Jogos Paralímpicos de Tóquio 2020 e porta-bandeiras do Brasil na cerimônia de abertura dos Jogos Parapan-Americanos.

Na primeira noite, quarta-feira (13), foram premiados personalidades de 24 modalidades. Os atletas foram eleitos por uma comissão interna do CPB, a partir de uma lista enviada pelas confederações. Os troféus entregues foram para atletas das modalidades: atletismo, badminton, basquete em CR, bocha, canoagem, ciclismo, esgrima em CR, esportes de inverno, futebol de cegos, futebol de PC, goalball, halterofilismo, hipismo, judô, natação, remo, rúgbi em CR, taekwondo, tênis de mesa, tênis em CR, tiro com arco, tiro esportivo, triatlo e vôlei sentado.

O Prêmio Paralímpicos é realizado desde 2011, com exceção em 2020, devido à pandemia da covid-19. Em 11 edições, o ex-nadador paulista Daniel Dias e o esgrimista gaúcho Jovane Guissone foram os que mais conquistaram prêmios: cada um levou 11 vezes. A recordista no gênero feminino é a judoca Alana Maldonado, com seis troféus nas categorias que contam com votos de uma comissão interna do comitê. A paulista ainda foi escolhida como a Atleta da Galera em 2019.

‘Em Discussão’ - Secretário Naldir Lopes fala sobre a reinauguração do Ginásio Castelinho

 

Naldir Lopes, secretário de Estado do Esporte e Lazer, radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira

Clique aqui e assista à íntegra da entrevista

O programa ‘Em Discussão’, da Rádio Assembleia (96.9 FM), nesta sexta-feira (15), recebeu o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Naldir Lopes. A conversa, comandada pelos radialistas Álvaro Luiz e Henrique Pereira, girou em torno da reinauguração do Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), que será realizada no domingo (17).

Segundo o secretário, o ginásio recebeu uma nova cobertura, com reforma completa dos ambientes internos e colocação de 4.700 assentos, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades, conforme as normas vigentes. 

“O Castelinho recebeu melhorias importantes, como um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão NBA, usado nacional e internacionalmente. Além disso, a parte externa do ginásio contará com uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento”, afirmou.

Naldir Lopes destacou que, com as adequações, o local ficará mais atrativo e seguro para o uso da comunidade, o que estimula a prática esportiva e contribui para a saúde e qualidade de vida da população.

“A restruturação e modernização no Ginásio irá fortalecer o esporte no nosso estado, vai garantir um local adequado para os nossos atletas. O projeto de acessibilidade contempla pessoas com mobilidade reduzida e com deficiência visual, por meio da construção de rampas, piso táctil, direcional e faixa de pedestre elevada”, destacou. 

Revitalização

Além disso, ele informou que a restruturação também contempla a revitalização da entrada principal, equipada com bar e banheiros masculino e feminino adaptados para pessoas com deficiência, além das quatro entradas auxiliares, que possuem a mesma estrutura.

“O novo estacionamento do estádio vai contar com 100 vagas, incluindo as exclusivas para pessoas com deficiências, idosos e gestantes. Já o projeto paisagístico inclui o plantio de uma variedade de plantas regionais, além de iluminação planejada e lixeiras para coleta seletiva”, detalhou.

Por fim, o secretário disse que o Castelinho conta ainda com um setor administrativo, vestiários, dependência de árbitros, sala médica, academia, alojamento e camarotes. Todos esses espaços serão equipados e climatizados.