Dr Joel Júnior, recebe Medalha “Simão Estácio da Silveira”, maior honraria da Câmara Municipal de São Luís

Dr Joel Nicolau Nogueira Nunes Júnior, médico cardiologista, secretário de Saúde de São Luís, foi homenageado, recebendo o título de cidadão de São Luís, agora foi a vez de receber a maior comenda outorgada pela Câmara de São Luís, a qual é a Medalha "Simão Estácio da Silveira. 

Isso com certeza, honra uma pessoa, que tem o reconhecimento de uma população, pelos seus relevantes serviços prestados, a essa população, nascido em pinheiro, Dr Joel Nunes, sempre fala do orgulho que tem de ser baixadeiro, e poder levar através dos seus conhecimentos e com sua competência uma vida melhor para seus conterrâneos.

Vereador Zec Medeiros fazen a entrega da medalha 

Dr Joel nunes sempre leva a outros rincões o nome de querida cidade onde nasceu, e tem residencia e sempre aos finais de semana ele dedica para atender seus amigos e amigas de pinheiro e toda a região esse mês a cidade de pinheiro está em festa parabéns Dr Joel Nunes a você e seus pais, familiares e amigos você merece.

FPM: cidades brasileiras recebem pagamento do 2º decêndio de dezembro nesta quarta-feira (20)

 

Os municípios brasileiros recebem, nesta quarta-feira (20), o total de R$ 3.617.236.381,68 referente ao 2º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Apesar da queda em relação ao primeiro repasse de dezembro, que foi de 5,7 bilhões, as cidades contaram com o pagamento extra de 1% do FPM — R$ 1,3 bilhão.  

As cidades também receberam R$ 4,2 bilhões referentes às quedas ocorridas de julho a setembro, como explica o consultor de orçamento César Lima. 

“Nós tivemos aí o, 1% extra pago com primeiro decênio, tivemos esses R$ 4 bilhões que foi a compensação da Lei Complementar 201/2023 e provavelmente teremos no início do ano essa compensação dos outros meses que está prevista na lei, mas ainda não foi feito o cálculo de quanto será”, comenta. 

No acumulado do ano, houve um crescimento de 0,75% em relação ao ano passado. Os valores do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos. Eles são repassados aos municípios brasileiros todos os meses, a cada 10 dias e calculados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), conforme o número de habitantes de cada cidade e a renda per capita.   

Principal fonte de renda  

Em cidades menores, os repasses são cruciais para o fechamento das contas, como ressalta a prefeita de São João d’Aliança, em Goiás, Débora Domingues. 

“O FPM representa para o município do porte do nosso e do mesmo perfil do nosso, sem indústrias, cerca de 70% a 80% da nossa receita, porque o restante, os impostos municipais que nós temos, que é IPTU, são valores irrisórios praticamente, então a gente não tem como contar com esse tipo de imposto”, avalia. 

Até o fechamento desta reportagem, 41 municípios estavam bloqueados na lista do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) — e até regularizarem a situação, ficam impedidos de receber os repasses. 

Neste decêndio, o valor destinado às cidades do interior será de R$ 3,1 bilhões — e R$ 361 milhões para as capitais. São Paulo (R$ 445 mi), Minas Gerais (R$ 443 mi) e Bahia (R$ 289 mi) são os estados que recebem os maiores montantes.

Confira no mapa os valores repassados ao seu município

Fonte: Brasil 61

PIS/Pasep paga R$ 22,6 bilhões de fevereiro a agosto de 2024

 

A partir de fevereiro, quem trabalhou no ano de 2022 pode receber o pagamento do abono salarial, conforme o calendário aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). O valor total destinado ao pagamento do PIS/PASEP será de R$ 22,6 bilhões. 

Vão receber os valores 24,6 milhões de pessoas que trabalharam com carteira assinada em 2022. Desse total, 21,9 milhões da iniciativa privada receberão R$ 19,8 bilhões do PIS e 2,7 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito a R$ 2,7 bilhões do PASEP. 

O valor do abono é de R$ 1.413 — salário mínimo a partir de 2024 —, proporcional aos meses trabalhados. Cada mês equivale a R$ 108,50. O calendário de pagamento de 2024 vai até agosto. 

Para receber o abono, o trabalhador deve ser inscrito no PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos, e ter trabalhado pelo menos 30 dias em 2022, com remuneração de até dois salários mínimos por mês, conforme explica o advogado trabalhista Thiago Temporal.

“Você não tem que ter cinco anos de carteira assinada, mas cinco anos de carteira de trabalho. A sua inscrição no PIS se inicia com a abertura da sua carteira de trabalho, é o mesmo registro, então você tem direito independente do tempo de vínculo com a empresa”, esclarece. 

Também é necessário estar com os dados corretos na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Como receber 

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o PASEP, pelo Banco do Brasil, diretamente nas contas correntes ou poupanças. Quem não é cliente da Caixa, recebe o pagamento pelo aplicativo Caixa Tem. Já no caso do servidor que não é correntista do BB, ele pode efetuar a transferência via TED para conta de sua titularidade nos terminais de autoatendimento ou nas agências, apresentando o documento de identidade.

Os pagamentos serão divididos em seis lotes, conforme o mês de aniversário, no caso dos PIS, e no número final de inscrição, no PASEP. O saque vai até o dia 27 de dezembro de 2024.

O Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) foram criados em 1975, visando promover a integração do empregado, viabilizando melhor distribuição da renda nacional.