quarta-feira, 28 de agosto de 2024

Jota Pinto destaca assinatura da ordem de serviço pelo governador Carlos Brandão

Agência Assembleia

O deputado Jota Pinto (PSD) destacou, na sessão desta terça-feira (27), a assinatura da ordem de serviço, pelo governador Carlos Brandão, referente a 20 quilômetros de asfalto para o município de São José de Ribamar. O ato aconteceu na última sexta-feira (23), no Palácio dos Leões.

Segundo o deputado, o Governo do Estado vai colocar asfalto em todas as regiões de Ribamar. “Esse é um pedido especial da população ribamarense que o governador atendeu. Já foi iniciada a pavimentação de algumas ruas no Araçagi e Parque Araçagi”, esclareceu.

Agradecimento

Jota Pinto agradeceu ao governador Carlos Brandão por atender o clamor do povo ribamarense que, segundo ele, sofre no inverno com lama e, no verão, com poeira.

 “Não é só nos parques, mas, principalmente, nas vilas, na sede e zona rural, que precisam de muitas obras. Agradecemos ao governador Carlos Brandão pela sensibilidade. A população agora vai sair desse sufoco pela falta de infraestrutura. É assim que o governador Carlos Brandão vem trabalhando, não só na ilha de São Luís, mas em todo o Maranhão”, concluiu.

 

FPM: veja os valores municípios vão receber R$ 3,9 bi nesta sexta-feira (30)


Os municípios brasileiros vão compartilhar R$ 3.942.938.446,61 referentes à terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto. O valor, pago nesta sexta-feira (30), é 24% maior se comparado ao terceiro decêndio de agosto de 2023.

O especialista em orçamento público, Cesar Lima, atribui a variação ao aumento contínuo da arrecadação da União. “Com certeza nós temos um resultado desse aumento da arrecadação que tem sido propagado quase todos os bimestres.”

Entre as capitais que vão receber os maiores valores estão Fortaleza–CE, com R$ 34.466.250,13; Salvador–BA, com R$ 31.019.625,11. Manaus–AM e Recife–PE, com R$ 21.713.734,42 cada; e São Luís–MA e Teresina–PI, com R$ 21.541.404,36 cada.

Cesar Lima explica que existe um limite no valor que cada município pode receber do FPM. Esse teto é calculado por um coeficiente percentual que varia de acordo com vários fatores.

“O limite é aquele coeficiente dado por vários fatores, entre renda per capita, IDH, entre outros. Para alguns municípios, o FPM é praticamente a única receita que o município tem, tirando algumas outras coisas pequenas, como o IPTU. Devido ao seu baixo dinamismo econômico, ele necessita, sobrevive praticamente de FPM.”

Outro ponto importante é a obrigatoriedade de prestar contas sobre a aplicação dos recursos do FPM. 

“Todos os municípios do Brasil devem prestar contas aos tribunais de contas estaduais, inclusive dos recursos do FPM. Eles têm que mandar também para a União seus relatórios de regularidade fiscal e de gestão financeira, para que a União também saiba como está a saúde financeira de cada município”, destaca o especialista Cesar Lima.

Veja no mapa os valores repassados ao seu município neste decêndio:  

 

 

Municípios bloqueados

Até o dia 26 de agosto, 34 municípios estavam impedidos de receber o FPM, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). 
Verifique se a sua cidade está na lista: 

  1. Uibaí–BA
  2. Penaforte–CE
  3. Aparecida de Goiânia–GO
  4. Doverlândia–GO
  5. Córrego Fundo–MG
  6. Dores de Campos–MG
  7. Jequitibá–MG
  8. Sacramento–MG
  9. Tapira–MG
  10. Canarana–MT
  11. Chapada dos Guimarães–MT
  12. Canto do Buriti–PI
  13. Lagoa do Sítio–PI
  14. Madeiro–PI
  15. Pio IX    (PI)
  16. Manoel Ribas–PR
  17. Carapebus–RJ
  18. Engenheiro Paulo de Frontin–RJ
  19. Rio das Flores–RJ
  20. Guamaré–RN
  21. Araricá–RS
  22. Charqueadas–RS
  23. Engenho Velho–RS
  24. Quevedos–RS
  25. São Luiz Gonzaga–RS
  26. Areia Branca–SE
  27. Itaporanga D'ajuda (SE)
  28. Nossa Senhora das Dores–SE    
  29. Poço Redondo–SE
  30. Porto da Folha–SE
  31. Riachão do Dantas–SE    
  32. Salgado–SE
  33. São Domingos–SE
  34. São Francisco–SE

Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, por meio de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Os valores são transferidos por volta dos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior. 



terça-feira, 27 de agosto de 2024

Felipe Camarão e o Legado na Educação do Maranhão: Um Balanço da Gestão na Seduc

Felipe Camarão, atual vice-governador do Maranhão, é reconhecido como o secretário que por mais tempo esteve à frente da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Com uma gestão que durou mais de sete anos, ele foi o protagonista de importantes mudanças na educação do estado, conduzindo a pasta durante dois períodos distintos: seis anos e um mês no governo de Flávio Dino e, posteriormente, no governo de Carlos Brandão, de março a julho de 2023.

Durante sua primeira passagem pela Seduc, Camarão foi fundamental na implementação de políticas educacionais que mudaram o cenário da educação maranhense. Um dos programas mais significativos lançados sob sua liderança foi o “Escola Digna”, iniciado em 2015, com o objetivo de substituir as precárias escolas de taipa por novas construções de alvenaria. O programa se expandiu rapidamente, tornando-se a principal política educacional do estado, abarcando desde infraestrutura até a gestão educacional e a introdução do ensino em tempo integral.

Ao longo dos anos, o impacto do programa foi notável: até 2022, foram entregues cerca de 1.500 obras educacionais, incluindo 350 novas construções de escolas, além de centenas de reformas e revitalizações. Esses esforços continuaram nos últimos anos, com mais de 140 intervenções entre 2023 e 2024, que variaram de novas construções a reformas e revitalizações de escolas existentes.

Outro ponto de destaque na gestão de Camarão foi o crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no Maranhão. Em 2013, o índice do estado era de 2,8, e, sob a liderança de Camarão, esse número saltou para 3,7 em 2023, um avanço significativo para a educação pública estadual. Esse crescimento de 0,9 pontos reflete os esforços contínuos para melhorar a qualidade do ensino e a aprendizagem dos estudantes maranhenses.

A introdução do ensino em tempo integral também marcou a gestão de Camarão. Antes de sua atuação, a rede estadual não contava com escolas que oferecessem essa modalidade de ensino. Hoje, o Maranhão possui 185 escolas de tempo integral, incluindo 137 Centros Educa Mais, 44 Iemas, 2 Iemas Bilíngues e 2 creches, atendendo a mais de 46 mil estudantes.

Dentre as outras ações relevantes da Seduc sob a gestão de Felipe Camarão, destaca-se a implantação do Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (SEAMA), em 2019. Esse sistema foi criado para monitorar o desempenho das escolas e oferecer subsídios para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais. A iniciativa visou garantir que os indicadores educacionais fossem utilizados para a melhoria da aprendizagem dos estudantes em todo o estado.

Outro projeto de grande impacto foi o Pacto pela Aprendizagem, iniciado em 2019 e ampliado em 2023. Com foco na colaboração entre estado e municípios, o pacto teve como resultado um expressivo avanço nos índices de alfabetização do Maranhão. Em 2019, o estado ocupava a 24ª posição no ranking nacional de alfabetização; em 2023, alcançou a 10ª posição, com 56% das crianças alfabetizadas na etapa inicial de escolarização.

O programa “Maranhão Alfabetizado” é outra iniciativa relevante, voltada para combater o analfabetismo entre jovens, adultos e idosos em todo o estado. Esse programa reforça a cooperação com os municípios e busca melhorar os indicadores de alfabetização, um dos grandes desafios da educação no Maranhão.

A formação continuada dos professores da rede estadual também foi uma prioridade. Desde 2016, a Seduc tem promovido programas de desenvolvimento profissional, visando a melhoria da qualidade do ensino e a elevação dos índices de aprendizagem dos alunos. Essa capacitação contínua dos educadores é fundamental para a sustentabilidade das políticas educacionais implementadas.

Outro destaque é o programa “Terceirão Não Tira Férias”, que oferece aulas preparatórias para o ENEM durante as férias escolares. Em 2024, o projeto atingiu 268 escolas-polos e atendeu 26.800 estudantes, consolidando-se como uma das principais iniciativas de apoio ao ensino médio no estado.

Por fim, a reativação do Conselho de Educação Escolar Indígena no Maranhão sob a gestão de Felipe Camarão é uma ação que merece destaque. O conselho tem o papel de orientar e apoiar a educação escolar indígena, garantindo a preservação das identidades étnicas, linguísticas e culturais dos povos indígenas presentes no estado, representando um importante passo na valorização das tradições e culturas indígenas.

A gestão de Felipe Camarão à frente da Seduc deixa um legado de transformação na educação do Maranhão, marcado por investimentos significativos em infraestrutura, melhorias nos indicadores educacionais e uma atenção especial à diversidade cultural e ao desenvolvimento profissional dos educadores.