Na manhã desta quinta-feira (2), a Câmara Municipal de São Luís realizou uma Sessão Solene para o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância. A iniciativa, instituída pela Resolução n.º 06/2025, de autoria da vereadora Clara Gomes (PSD), tem caráter suprapartidário e permanente. O evento reuniu parlamentares e diversas entidades que compõem a rede de proteção da criança e do adolescente na capital maranhense.
Em seu discurso de abertura, a vereadora Clara Gomes informou que assumirá a presidência da Frente Parlamentar. “A criação desta frente parlamentar reconhece a urgência em assegurar às nossas crianças, do nascimento aos seis anos, a prioridade absoluta prevista na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Marco Legal da Primeira Infância”, afirmou a parlamentar, enfatizando a relevância do tema.
Clara Gomes ressaltou que a primeira infância é a fase mais crucial para o desenvolvimento humano. “É nessa fase que garantimos para o cidadão e cidadã uma vida mais saudável, com mais oportunidade. Investir na primeira infância, sem dúvidas, é investir no futuro da nossa cidade”, disse.
Compromisso
Durante a solenidade, foi assinada a Carta-Compromisso da Frente Parlamentar, consolidando a união de instituições e lideranças políticas na defesa dos direitos das crianças.
A Carta foi assinada pelos vereadores Clara Gomes, Raimundo Penha (PDT), Thay Evangelista (UNIÃO), Flávia Berthier (PL), Professora Magnólia (UNIÃO) e Raimunda Oliveira, do Coletivo Nós (PT), além de representantes de instituições.
Entre os signatários estavam: o juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública, Osmar Gomes; o deputado estadual Osmar Filho (PDT); o promotor de justiça titular da 1ª Promotoria da Infância e Juventude, Márcio Tadeu; a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Poliana Cozzi; e demais lideranças de entidades como Conselho Tutelar e ONGs.
Entre as metas assumidas no documento estão priorizar a primeira infância nas legislações e no orçamento público, apoiar a implementação do plano municipal da primeira infância, criar e manter espaços lúdicos e seguros para as crianças, fortalecer os conselhos e comitês da área e incentivar a cooperação entre municípios, estado e União.
O promotor de justiça Márcio Tadeu parabenizou a iniciativa dos parlamentares e o protagonismo da Câmara na articulação da Frente. “Eu fico profundamente orgulhoso do legislativo da minha cidade, de ver que uma das primeiras frentes parlamentares tem como tema quem precisa ser prioridade mesmo”, disse o promotor.
A vereadora Professora Magnólia reforçou o caráter coletivo da iniciativa, marcando o comprometimento da atual legislatura com pautas relevantes para a população. “Quero reforçar que este é um compromisso de todos nós”, finalizou.
Com a instalação da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância, a Câmara Municipal de São Luís pavimenta um caminho de esperança, reconhecendo que investir na primeira infância é o passo mais crucial para construir um futuro mais justo e promissor para toda a cidade.
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