Deputado Duarte Junior comemora aprovação de projeto que obriga contratação de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial

O deputado federal Duarte Júnior (PSB) usou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (31), para comemorar projeto de lei que torna obrigatória a oferta do profissional de apoio escolar a estudantes da educação especial. A proposta será enviada ao Senado.

“É importante a presença desses profissionais na escola, para que essa criança, independente de qual deficiência ela tenha, para que ela possa ter o acesso a esse profissional, para que ele possa, em sala de aula, ter uma adequada inclusão. Todos nós precisamos apenas de uma oportunidade”, ressaltou Duarte

O profissional de apoio escolar exerce, por exemplo, atividades de alimentação, higiene e locomoção do estudante com deficiência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessário, em todos os níveis e modalidades de ensino, em instituições públicas e privadas. No entanto, ele não interfere em técnicas ou procedimentos identificados com profissões legalmente estabelecidas, como médicos ou enfermeiros.

“Estamos diante de uma oportunidade única de garantir, na lei, e não deixar nenhuma dúvida, deixar de forma clara, cristalina, inequívoca que é direito de todo e qualquer cidadão uma educação de qualidade, uma educação inclusiva, seja na rede pública, seja na rede privada”, realçou o deputado maranhense.

A presença desse profissional será declarada após avaliação pedagógica, e sua atuação já está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Conforme o projeto aprovado pelos deputados, a indicação desse profissional deve constar no plano de atendimento educacional especializado do estudante, a ser atualizado periodicamente, na forma do regulamento, considerando as necessidades e progressos do aluno.

Reitor Natalino Salgado recebe homenagem da AAUFMA, ASSUMA, SINTEMA e SINDUFMA, nesta quarta.

 Nesta quarta-feira (01), o reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Natalino Salgado Filho, recebe uma homenagem da Associação dos Amigos da Universidade Federal do Maranhão (AAUFMA), da Associação dos Servidores da Universidade Federal do Maranhão (ASSUMA), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do 3º Grau do Maranhão (SINTEMA) e do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Maranhão (SINDUFMA). A solenidade acontece, às 18h, no Auditório do Palácio Cristo, na Praça Gonçalves Dias, em São Luís.

Às vésperas de concluir seu último mandato como autoridade máxima da UFMA, a homenagem é um reconhecimento ao trabalho e empenho desenvolvidos pelo reitor durante sua gestão, que posicionou a UFMA como referência entre as IES no país.

Natural de Cururupu-MA, Natalino Salgado Filho graduou-se em Medicina pela Universidade Federal do Maranhão (1973); fez residência em Clínica Médica na Universidade Federal do Rio de Janeiro e em Nefrologia na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Hospital Pedro Ernesto).

 Em 1978, fundou o Serviço de Nefrologia do Estado do Maranhão, sendo o responsável por trazer para São Luís o primeiro rim artificial e realizar o primeiro procedimento de hemodiálise do estado. Já no ano de 1980, fundou a primeira Residência Médica no Maranhão.

Concluiu o mestrado em 1987 e o doutorado em 1994, ambos em Medicina — Nefrologia, pela Universidade Federal de São Paulo. Durante a carreira, especializou-se em Clínica Médica, Nefrologia, Didática de Nível Superior, Imunologia e Capacitação Gerencial de Dirigentes Hospitalares.

Foi presidente da Comissão de implantação do Hospital Universitário, em 1990/1991. Com a criação do Hospital Universitário da UFMA, integrou o Conselho Administrativo do Hospital (1990-1994) e chefiou o Serviço de Nefrologia (1991-2010). Foi Diretor Geral do Hospital Universitário no período de 1997 a 2007.

Natalino Salgado sagrou-se eleito reitor da Universidade Federal do Maranhão, para 2 mandatos consecutivos, de 2007 a 2015, sendo reeleito para o terceiro mandato, que se iniciou em outubro de 2019 e finaliza em 2023.

Como servidor público, deixa um legado de trajetória em prol da ciência, publicando mais de 400 trabalhos em revistas especializadas e em anais de congressos nacionais e internacionais, das inovações no campo da nefrologia, da luta pela criação do hospital universitário, do fortalecimento da pós-graduação e da formação de milhares de novos médicos que passaram pelos bancos e laboratórios da Universidade.

O Professor Natalino é membro da Academia Maranhense de Medicina e do Instituto Histórico-Geográfico Maranhense. Também é Membro das Sociedades: Brasileira de Hipertensão Arterial, brasileira de Nefrologia (SBN), International Society of Nephrology (ISN), American Society of Nephrology (ASN), brasileira de História da Medicina, Maranhense de Ciências, Letras, Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGMA) e SOBRAMES. Além disso, é Membro do Comitê de Ligas Estudantis de apoio à Nefrologia; Editor de Seção/Nefrologia e Epidemiologia Clínica do Brazilian Journal of Nephrology. É Chefe do Serviço de Nefrologia do HUUFMA e Coordenador do Projeto PREVRENAL. Dedica-se, em Nefrologia, aos temas da Hipertensão Arterial e Doença Renal Crônica.

CPI do Futebol retoma oitivas e colhe depoimentos de três árbitros do Campeonato Maranhense

 

Parlamentares colhem depoimentos de testemunhas na CPI do Futebol, cujas oitivas tiveram continuidade na tarde desta terça-feira

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol reuniu-se, nesta terça-feira (31), na Sala das Comissões, para dar continuidade às oitivas das testemunhas. Foram ouvidos os árbitros, José Henrique de Azevedo Júnior, Cley Randal Freitas Aires e Maykon Matos Nunes. Os três apitaram jogos do Campeonato Maranhense de Futebol.

O objetivo da CPI é investigar o suposto favorecimento de apostadores por meio de ajustes em resultados de jogos do Campeonato Maranhense. O deputado Osmar Filho (PDT) comandou os trabalhos, que contaram com a presença dos parlamentares Yglésio Moysés (PSB), Leandro Bello (Podemos), Davi Brandão (PSB) e Zé Inácio (PT). 

A Comissão foi bastante incisiva ao longo dos interrogatórios e, por algumas vezes, as testemunhas precisaram conversar com o advogado que as acompanhava. As três foram interrogadas em separado e responderam a diversas perguntas, como sobre processo de escolha de árbitros para apitar jogos, principalmente no que diz respeito ao critério adotado nos sorteios. Os árbitros afirmaram concordar com o atual processo.

Além disso, quando questionados sobre se acreditam haver manipulação de resultados de jogos, os três afirmaram que não. O primeiro interrogado, José Henrique de Azevedo Júnior, chegou a se negar a responder algumas perguntas. O mesmo aconteceu com Maykon Matos Nunes. No entanto, o deputado Yglésio Moysés explicou que isso só poderia acontecer quando os interrogados achassem que a resposta poderia incriminá-los. 

"No entanto, eu lhe advirto que, se insistir em não querer responder a várias perguntas, a Comissão poderá convocá-lo para novo interrogatório, mas na condição de suspeito", alertava Yglésio Moysés, que considerou que as testemunhas se contradisseram em vários pontos. 

Segundo o deputado Osmar Filho, os interrogatórios desta terça-feira foram satisfatórios. "A Comissão ouviu árbitros que atuaram em partidas consideradas suspeitas de manipulação de resultados. Foram depoimentos que puderam esclarecer alguns pontos e nós daremos continuidade aos trabalhos. Novas oitivas serão realizadas a partir do dia 21 de novembro. Já temos bastantes elementos, tanto provas documentais quanto colhidas por meio de depoimentos. A Comissão segue para podermos ter um relatório conclusivo efetivo que, de fato, contribua para o futebol maranhense", disse Osmar Filho.