domingo, 6 de julho de 2025

ENDOCARDITE: O PERIGO OCULTO NOS SEUS DENTES

   


 A endocardite é uma infecção que atinge o revestimento interno do coração ou as válvulas cardíacas, geralmente causada por bactérias, mas também pode ser provocada por fungos. Ela ocorre quando esses micro-organismos entram na corrente sanguínea e se alojam em áreas já danificadas do coração.

Entre os fatores de risco estão: má higiene bucal, procedimentos dentários, doenças de pele, uso de cateteres ou agulhas, além de tatuagens e piercings sem os cuidados adequados.

Os sintomas podem incluir febre, calafrios, cansaço, perda de apetite, inchaço nas pernas e manchas vermelhas na pele. Em casos mais avançados, pode causar insuficiência cardíaca, afetar rins, provocar AVC ou até infarto intestinal.

O diagnóstico é feito com exames de sangue, imagem do tórax, ecocardiograma e avaliação clínica. O tratamento costuma ser feito no hospital com antibióticos por um período prolongado. Em alguns casos, pode ser necessária cirurgia.

Para prevenir, mantenha uma boa higiene bucal, avise seu médico antes de procedimentos invasivos e cuide da saúde do seu coração. Na dúvida, procure um cardiologista.

Veja ao vídeo com a explicação do especialista:

BRASIL: LULA PERDOA 9,2 BILHOES DE DIVIDA DA VENEZUELA E CHOCA O MUNDO


Brasil choca o mundo ao ‘perdoar’ dívida bilionária de R$ 9,2 bilhões da Venezuela para financiar as obras de construção de metrô, estaleiro e Usina Siderúrgica

Brasil choca o mundo ao 'perdoar' dívida bilionária de R$ 9,2 bilhões da Venezuela para financiar as obras de construção de metrô, estaleiro e Usina Siderúrgica.

Calote perdoado? Brasil financiou a construção e expansão dos sistemas de metrô na Venezuela com um investimento bilionário, além de outras obras como Usina Siderúrgica e Estaleiro. Uma história de crise, escândalos e oportunidades!

Calote perdoado? Venezuela permanece em silêncio sobre uma dívida que já passa dos R$ 9,8 bilhões com o BNDES e governo brasileiro parece se fazer de ‘desentendido’. O calote envolve obras gigantes como metrô, usina e estaleiro, financiadas com dinheiro público do Brasil e até agora, ninguém do lado de lá se mexeu para pagar um centavo a mais.

Venezuela ignora cobranças do Brasil e mantém dívida com BNDES | InfoMoney News

Silêncio de Caracas e cobrança sem retorno

A situação é tão desconfortável quanto grave. O Brasil está esperando uma resposta da Venezuela sobre a dívida de US$ 1,7 bilhão (cerca de R$ 9,2 bilhões), referente a empréstimos feitos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura executadas por empresas brasileiras em território venezuelano.

O problema? O governo de Nicolás Maduro simplesmente não responde aos pedidos de negociação de dívida enviados pelo Ministério da Fazenda brasileiro, mas que, por outro lado, alguns partidos amigos do país vizinho, não se manifestam e parece não fazer muita questão de receber o dinheiro.

Felizmente, a situação foi confirmada por meio de um documento oficial obtido após um pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que tem feito pressão para que o assunto da dívida bilionária não caia no esquecimento. A íntegra está disponível no portal da Câmara dos Deputados.

Metrô, usina e outros investimentos não pagos

Os financiamentos concedidos pelo BNDES foram utilizados para investimentos em construção pesada, como a ampliação do metrô de Caracas e a instalação da Siderúrgica Nacional da Venezuela, projetos considerados estratégicos para o país vizinho, mas pagos com dinheiro brasileiro. O modelo de operação previa que os recursos fossem repassados às empreiteiras brasileiras, que exportavam seus serviços e equipamentos. A Venezuela, como país tomador do crédito, era quem deveria quitar a conta.

Quando o pagamento não acontece, entra em cena o Seguro de Crédito à Exportação (SCE), coberto pelo Fundo de Garantia à Exportação (FGE), vinculado ao Ministério da Fazenda. Esse seguro assume o prejuízo dos bancos e empresas envolvidas. Até agora, segundo a secretária de Assuntos Internacionais Tatiana Rosito, US$ 1,26 bilhão já foi pago pela União para cobrir os calotes venezuelanos. O restante da dívida é formado por juros de mora, que continuam correndo sem freio.

Tentativas frustradas de reaproximação

Em outubro de 2023, o governo tentou restabelecer um canal de diálogo com Caracas, onde houve uma conversa direta entre Lula e Maduro, com promessas de retomada de relações comerciais e propostas de renegociação da dívida. Mas, na prática, nada avançou. A última tentativa concreta foi a criação de uma mesa técnica de negociações, lançada em julho de 2023, ela mal funcionou e já está paralisada.

Além dos pedidos formais de cobrança enviados à diplomacia venezuelana, o Brasil também notificou órgãos como o Clube de Paris, grupo internacional que lida com reestruturação de dívidas soberanas. Ainda assim, nenhuma medida prática foi adotada por parte da Venezuela.

Segundo reportagem da CNN Brasil, o próprio Ministério da Fazenda já admitiu que não há previsão de retomada das negociações. O governo teme que a relação fria com Caracas, agravada após o veto do Brasil à entrada da Venezuela nos Brics, tenha enterrado de vez a disposição do país vizinho em quitar sua dívida.

Dívida perdoada? Brasil assume prejuízo, empresas não serão ressarcidas

Apesar de todo o prejuízo, as empresas brasileiras envolvidas na exportação de serviços e materiais já foram pagas. Ou seja, do ponto de vista financeiro, elas não têm mais o que receber, quem amargou o calote foi o próprio Estado brasileiro, via FGE. E é aí que mora o problema: esse seguro é bancado com recursos públicos, ou seja, o prejuízo final caiu no colo do contribuinte brasileiro.

Não existe, até o momento, nenhum mecanismo previsto que permita compensar diretamente essas perdas nos cofres da União. A dívida está registrada como “em cobrança”, mas sem qualquer expectativa real de recebimento no curto ou médio prazo.

Oposição cobra transparência e revisão dos critérios de dívidas

O caso acendeu um novo debate no Congresso sobre os critérios adotados em investimentos internacionais com dinheiro do BNDES. A oposição ao governo Lula tem questionado duramente por que o Brasil financia obras de metrô, usina e infraestrutura fora do país, especialmente em regimes autoritários enquanto enfrenta gargalos internos de investimento.

Nikolas Ferreira, autor do pedido de informações, criticou o que considera “desperdício de dinheiro público”. Ele afirma que “o Brasil não pode continuar financiando obras em países que não têm compromisso com a responsabilidade fiscal”.

Esse tipo de operação de crédito externo foi muito comum nos anos 2000, e beneficiou países como CubaAngola e a própria Venezuela. Mas o histórico de inadimplência desses governos tem sido motivo de críticas crescentes.

Uma conta que só cresce com o tempo e Governo parece perdoar dívida

A ausência de pagamentos somada aos juros de mora faz com que o montante devido pela Venezuela ao Brasil continue aumentando. Como se trata de uma dívida soberana, ou seja, entre dois Estados, os caminhos legais para cobrança são limitados e não incluem ações judiciais tradicionais ou execução forçada.

Além disso, o atraso no pagamento da dívida compromete a credibilidade internacional do Brasil como credor e como gestor responsável de seus recursos financeiros. O governo tenta manter a cobrança ativa para evitar a prescrição da dívida, mas as perspectivas são cada vez mais pessimistas, segundo fontes ouvidas pelo Estadão.

Se você leu até aqui, quero saber sua opinião: o Brasil deveria continuar financiando obras em países que não pagam suas dívidas? Comente aqui embaixo e compartilhe este conteúdo com quem se interessa por política, economia e os bastidores dos investimentos internacionais do Brasil.


INSS oferece 300 vagas com salários de até R$ 9,3 mil

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um dos 32 órgãos participantes da segunda edição do Concurso Nacional Unificado, preencherá 300 vagas de nível superior por meio do certame.

As oportunidades são para o cargo de analista do seguro social, em diversas especialidades, com salários que podem chegar a R$ 9.371,31. Há chances para profissionais das seguintes áreas:

  • serviço social (150 postos);
  • fisioterapia (75);
  • psicologia (7);
  • terapia ocupacional (6);
  • tecnologia da informação (19);
  • engenharia de telecomunicações (2);
  • engenharia elétrica (1);
  • engenharia mecânica (2);
  • engenharia civil (5);
  • contabilidade (5);
  • administração (4);
  • direito (17);
  • estatística (7).

As vagas estão distribuídas entre as regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul, mas nem todas têm a cidade de atuação especificada no edital. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais.

Com inscrições abertas até 20 de julho, o Concurso Nacional Unificado oferece, no total, 3.652 postos para cargos de níveis médio, técnico e superior. Os salários variam de R$ 4.559,66 a R$ 16.413,35.

Repetindo a edição anterior do certame, o governo adotou o modelo de ordenamento das vagas por blocos temáticos (são nove, ao todo). Cada um deles concentra órgãos e carreiras por áreas de atuação similares. A distribuição é a seguinte:

  • Seguridade Social — Saúde, Assistência Social e Previdência;
  • Cultura e Educação;
  • Ciências, Dados e Tecnologia;
  • Engenharias e Arquitetura;
  • Administração;
  • Desenvolvimento Socioeconômico;
  • Justiça e Defesa;
  • Intermediário — Saúde;
  • Intermediário — Regulação.

No caso do INSS, há vagas ofertadas em quatro blocos temáticos: Seguridade Social — Saúde, Assistência Social e Previdência (238 oportunidades), Ciências, Dados e Tecnologia (19), Engenharias e Arquitetura (10) e Administração (33).

Os interessados têm até 20 de julho para se inscrever, por meio do site www.conhecimento.fgv.br — para acessar a página, é necessário ter conta no portal gov.br. O valor da taxa é o mesmo para todas as funções: R$ 70.

É possível concorrer a mais de um cargo dentro do mesmo bloco temático. A ordem de preferência entre as vagas disponíveis no segmento escolhido deve ser feita no ato da inscrição.

Órgãos participantes

  • Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
  • Fundação Biblioteca Nacional (FBN)
  • Fundação Cultural Palmares (FCP)
  • Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj)
  • Fundação Nacional das Artes (Funarte)
  • Instituto Brasileiro de Museus (Ibram)
  • Ministério da Fazenda
  • Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
  • Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
  • Ministério da Saúde
  • Ministério das Cidades
  • Ministério da Pesca e Aquicultura
  • Ministério do Turismo
  • Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
  • Agência Nacional do Cinema (Ancine)
  • Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)
  • Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
  • Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
  • Agência Nacional de Mineração (ANM)
  • Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
  • Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq)
  • Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
  • Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
  • Imprensa Nacional
  • Comando da Aeronáutica
  • Comando do Exército
  • Comando da Marinha
  • Hospital das Forças Armadas
  • Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)
  • Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI)
  • Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
  • Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)

📝Etapas do Concurso Nacional Unificado

A prova objetiva está marcada para 5 de outubro, enquanto a avaliação discursiva ocorrerá em 7 de dezembro. Haverá aplicação em 228 cidades espalhadas por todos os estados brasileiros e o Distrito Federal.

O período para envio dos documentos relativos à análise de títulos, etapa específica para alguns cargos, vai de 13 a 19 de novembro. Os procedimentos de verificação para cotistas serão realizados entre 8 e 17 de dezembro.

A primeira lista de classificação tem publicação prevista para 30 de janeiro do próximo ano. Na mesma data, também começarão a ser convocados os aprovados para as etapas complementares (exclusivas para algumas carreiras), entre elas:

  • investigação social e funcional;
  • defesa de memorial e prova oral;
  • curso ou programa de formação.

O certame é organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Em caso de dúvidas, a banca pode ser contatada por meio do telefone 0800 591 0452, além do e-mail cpnu2@fgv.br.

📅 Principais datas do cronograma

  • Publicação do edital: 30 de junho

  • Inscrições: de 2 a 20 de julho

  • Solicitação de isenção da taxa de inscrição: de 2 a 8 de julho

  • Pagamento da taxa de inscrição: até 21 de julho

  • Aplicação da prova objetiva: 5 de outubro

  • Envio de títulos: de 13 a 19 de novembro

  • Aplicação da prova discursiva: 7 de dezembro

  • Divulgação da primeira lista de classificação: 30 de janeiro de 2026

+++ O JC Concursos disponibiliza mais detalhes sobre o certame, como atribuições e conteúdo programático, na página do Concurso Nacional Unificado

Resumo do Concurso Nacional Unificado 2025

Governo Federal
Vagas: 3652
Taxa de inscrição: De R$ 70,00
Cargos: MédicoTécnicoAnalista
Áreas de Atuação: AdministrativaSaúde
Escolaridade: Ensino MédioEnsino TécnicoEnsino Superior
Faixa de salário: De R$ 4559,66 Até R$ 16413,35
Organizadora: FGV
Estados com Vagas: ACALAPAMBACEDFESGO‍MAMTMSMGPAPBPRPEPIRJRNRSRORRSCSPSETO

+ Agenda do Concurso

02/07/2025 Abertura das inscrições Adicionar no Google Agenda
20/07/2025 Encerramento das inscrições Adicionar no Google Agenda
05/10/2025 Prova Adicionar no Google Agenda
07/12/2025 Prova 

sábado, 5 de julho de 2025

Helena Duailibe contesta oposição e esclarece sobre construção participativa do Maranhão Livre da Fome*

 

Participante ativa da construção do programa Maranhão Livre da Fome, a deputada Helena Duailibe (PP) fez um discurso bastante esclarecedor sobre a iniciativa do governo, durante a sessão da quinta-feira (2), na Assembleia Legislativa. Contestando informações inverídicas ditas pela oposição, a parlamentar destacou a participação de diversos órgãos e entidades na iniciativa.

“A vontade do governador Carlos Brandão foi só uma, mas a construção do Maranhão Livre da Fome foi de várias entidades. Eu fico muito triste quando se critica um programa construído com a sociedade civil e aqui eu me sinto responsável, porque eu participei deste programa”, disse ela que, na época, era secretária de Estado de Políticas para as Comunidades.

Helena Duailibe detalhou que participaram das reuniões para alinhamento do programa representantes de entidades e instituições, como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Ministério Público, Igreja Católica, Igrejas Evangélicas, prefeituras municipais, Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema) e Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), entre outros.

“Foi construído exatamente com muitas instituições que nós temos que respeitar aqui no Maranhão”, enfatizou. 

A parlamentar também destacou o esforço que vem sendo feito para a qualificação e inserção dos beneficiados do programa no mercado de trabalho. “A vontade do governador é de que essas pessoas, daqui a um ano, deixem de receber esse auxílio de R$ 200. Tanto é que ele conseguiu com empresas, como o Grupo Mateus, mais de 300 vagas para que essas pessoas sejam capacitadas e, posteriormente, realmentsejam realmente inseridasado de trabalho”, assegurou.

 

*Republicanos oficializa apoio ao governo Brandão e reforça base aliada com 24 prefeitos*

O governador Carlos Brandão (PSB) recebeu, nesta sexta-feira (4), o deputado federal Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, e mais 24 prefeitos. Durante o encontro, eles oficializaram o apoio político do partido ao governador, passando a integrar oficialmente a base governista.

A reunião também contou com a presença da presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), e do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Gil Cutrim. O gesto de apoio  reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido no estado.

O governador Carlos Brandão destacou seu contentamento com a aliança. "Estou muito feliz com a decisão do deputado Aluísio, uma vez que a gente sempre teve uma boa relação. Agora, vamos estreitar ainda mais essa parceria, e quem ganha com isso é o municipalismo, são os municípios", disse.

O deputado Aluísio Mendes, presidente estadual do Republicanos, afirmou a importância da parceria para o estado. "Temos muita certeza de que o projeto do governador Carlos Brandão é vitorioso e vai continuar trazendo ao Maranhão muitos avanços. Por isso, trazemos 24 prefeitos parceiros, que estão agora ombreados com este grande projeto político que tem transformado o estado", declarou.

Para a presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, o apoio do partido confirma o bom trabalho feito pelo governo. "Esse momento de adesão do Republicanos ao grupo governista representa o respeito pelo trabalho que tem sido executado pelo governador. É sinal de aprovação do que está sendo realizado e de que o estado está no rumo certo, e que assim deve continuar", disse.
O secretário de Estado de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, também participou do encontro. Ele tem se destacado pelo protagonismo na articulação entre o Estado e os municípios, auxiliando prefeitos na execução de obras, programas e projetos que beneficiam diretamente a população.

"O deputado Aluísio já tem realizado um trabalho muito grande em todos os municípios e a gente fica muito feliz com esse momento, para reforçarmos ainda mais essa parceria", afirmou o secretário.

Para o prefeito de Poção de Pedras, Jhulio Sousa. "O governo Carlos Brandão tem melhorado a qualidade de vida dos maranhenses. Por isso, viemos aqui, buscando a parceria do governador, da presidente da Assembleia e de todo o grupo governista", afirmou o prefeito.

Estiveram presentes os prefeitos Vinicius Vale (Barreirinhas), Neném (Belágua), Rodrigo Coelho (Benedito Leite), André Introvini (Buriti), Fernando Bermuda (Campestre), Abnadar Portela (Capinzal do Norte), Amin Quemel (Carutapera), Aldo Lopes (Cururupu), Dra. Fernanda Lima (Fortaleza dos Nogueiras), Chiquinho do Banco (Governador Eugênio Barros), Walace Azevedo (Icatu), Raimundo Zuca (Joselândia), Itaires Tratorzão (Lajeado Novo), Germano Coelho (Loreto), Jhulio Sousa (Poção de Pedras), Dr. Caçula Coelho (Presidente Médici), Cociflan Amarante (Ribamar Fiquene), Wallas Rocha (São Benedito do Rio Preto), Mecinho (São João Batista), Marcos Vinícius (São João do Paraíso), Rômulo Arruda (São Pedro dos Crentes), Kelson Richard (Tasso Fragoso), Edésio Cavalcanti (Turiaçu) e Clemilton Barros (Urbano Santos). Também participou o vice-prefeito de Senador Alexandre Costa, Jair Macedo, representando o prefeito Nilo Arouche.

 

*Florêncio Neto rebate oposicionistas e apela por fim da “obsessão” em citar o nome do ministro Flávio Dino*

O deputado Florêncio Neto (PSB) rebateu oposicionistas e fez um apelo para que o grupo de oposição ao governo reduza o que chamou de “obsessão” em citar o nome do ex-governador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão. “Um apelo para que a gente diminua essa obsessão de trazer à baila, às discussões, o governador Flávio Dino, que tem o meu extremo respeito”, disse.

O parlamentar peessedebista rebateu o grupo oposicionista quanto à acusação indevida sobre supostos ataques coordenados visando o ex-governador. “Eu vejo o contrário. Da grande maioria da Assembleia, há uma defesa do trabalho desenvolvido pelo governador Flávio Dino no estado do Maranhão, que, a meu ver, foi muito útil em muitos pontos. Claro que, assim como todos os outros governadores, cometeu erros”, disse.
Florêncio Neto observou, ainda, a postura correta do governador Carlos Brandão (PSB) em relação ao antecessor. “Nunca falou um ‘ai’, e eu já vi algumas fotos do gabinete do governador Brandão, onde até hoje está a foto com o ex-governador Flávio Dino, num gesto claro de que não existe da parte do Carlos Brandão nenhuma determinação em diminuir ou em demonstrar um legado maior, ou até mesmo de competir, ao contrário”.

O deputado destacou que o governador Brandão, inclusive, fez foi executar a ampliação de iniciativas da gestão de Flávio Dino. 

“A expansão feita pelo governador Carlos Brandão de vários programas deixados e criados pelo governador Flávio Dino mostra que ele não se interessa em quem é o ‘pai da criança’, o interessante é prestigiar programas que dão certo e de lançar outros programas para melhorar, porque o desafio de quem sucede é sempre ser melhor do que o antecessor. E essa inclusive é a minha torcida”, finalizou.

 

Dor lombar ou lombalgia: saiba o que pode ser

 

Você tem sentido dor na parte baixa das costas? Fique atento: a dor lombar é muito comum e afeta 8 em cada 10 pessoas ao longo da vida.

Geralmente, é causada por:

•    Má postura;
•    Esforço físico;
•    Sedentarismo;
•    Problemas musculares.

Mas em alguns casos, é preciso ficar alerta. Procure atendimento se:

•    A dor descer para as pernas com formigamento;
•    Houver perda de força nas pernas, dificuldade para urinar ou alteração na sensibilidade íntima;
•    Surgirem febre alta ou dor muito forte que impede você de fazer suas atividades.

Para prevenir:

•    Mantenha a postura correta;
•    Pratique exercícios físicos;
•    Evite ficar muito tempo na mesma posição;
•    Use a técnica certa para levantar peso.

Se a dor nas costas durar mais de duas semanasprocure um ortopedista ou reumatologista.

Não ignore a dor. Dor lombar tem tratamento!

Para saber mais, assista ao vídeo sobre Tuberculose do canal do Dr. Ajuda no Youtube: 

sexta-feira, 4 de julho de 2025

Concurso Ibama-Incra: publicada autorização para 60 vagas de nível superior


 Um novo concurso Ibama-Incra (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Mudança do Clima e Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) foi autorizado nesta sexta-feira, 4 de julho, por meio de portaria conjunta assinada pela ministra da Gestão, Esther Dweck, bem como pela ministra do meio-ambiente, Marina Silva, e ministro de desenvolvimento agrário, Luiz Paulo Teixeira Ferreira. Ao todo serão oferecidas 60 vagas para atuação temporária nos respectivos órgãos, para cargos de atividade técnica de complexidade intelectual, de nível superior, em diversas áreas de atuação. Segundo o documento, a publicação do edital deve ocorrer em um prazo de seis meses, ou seja, até 4 de janeiro.

No concurso Ibama-Incra, no caso específico do Ibama, as áreas oferecidas serão as seguintes:

  • direito - 3 vagas
  • oceanógrafo - 3 vagas
  • engenharia florestal - 6 vagas
  • engenharia ambiental - 5 vagas
  • biólogo - 6 vagas
  • químico ou engenheiro químico - 3 vagas
  • pedagogo - 1 vaga
  • geólogo - 5 vagas
  • engenheiro de minas - 2 vagas
  • geógrafo - 4 vagas
  • cientista social - 2 vagas

Para o Incra:

  • direito - 3 vagas
  • engenheiro ambiental - 2 vagas
  • geógrafo - 2 vagas
  • atividades técnicas de complexidade intelectual - cientista social - 10 vagas
  • atividades técnicas de complexidade gerencial - cientista social - 3 vagas

As remunerações iniciais dos cargos ainda devem ser confirmadas, bem como o prazo de duração dos contratos nos respectivos órgãos.

Concurso Ibama-Incra: veja publicação oficial

Portaria Conjunta MGI/MMA/MDA n.º 47, DE 30 DE junho DE 2025

A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA E O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso de suas atribuições, e consoante o disposto no art. 5º da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e na Instrução Normativa n.º 1, de 27 de agosto de 2019, da extinta Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e conforme as informações dos processos administrativos n.º 14022.091486/2024-19 e n.º 14022.057101/2024-94, resolvem:

Art. 1º Autorizar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) a contratar, por tempo determinado, o quantitativo máximo de pessoas descrito no Anexo, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do art. 2º, inciso VI, alínea "i", da Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Parágrafo único. As pessoas de que trata o caput serão contratadas para desenvolver atividades relacionadas ao Licenciamento Ambiental oriundas do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), no âmbito do Ibama e do INCRA.

Art. 2° O recrutamento das pessoas de que trata esta Portaria dependerá de prévia aprovação das pessoas candidatas em processo seletivo simplificado sujeito a ampla divulgação, nos termos do art. 3º da Lei n.º 8.745, de 1993.

§ 1° O recrutamento de que trata o caput será realizado de forma conjunta pelos órgãos e terá aplicação simultânea de provas para todas as vagas.

§ 2º A realização do processo seletivo será coordenada pelo Ibama e contará com representantes dos dois órgãos na comissão organizadora, prevista no § 1º do art. 4º do Decreto n.º 4.748, de 16 de junho de 2003.

§ 3º Os custos de realização do processo seletivo serão rateados entre os órgãos.

§ 4° O processo seletivo simplificado levará em consideração as políticas em vigor sobre acessibilidade, inclusão de pessoas com deficiência, reserva de vagas para pessoas negras e demais ações afirmativas e assegurará que as ações e procedimentos previstos no certame estejam alinhados ao alcance da efetividade de tais políticas.

Art. 3° O prazo de duração dos contratos e as possíveis prorrogações observarão o disposto no art. 4º da Lei n.º 8.745, de 1993, desde que a prorrogação seja devidamente justificada com base nas necessidades de conclusão das atividades de que trata o parágrafo único do art. 1º desta Portaria.

Art. 4º Os órgãos definirão em conjunto a remuneração das pessoas a serem contratadas, conforme a importância de que tratam o inciso II do art. 7º da Lei n.º 8.745, de 1993, e o Decreto n.º 12.200, de 25 de setembro de 2024, obedecidas às atividades descritas no Anexo.

Art. 5° O prazo para publicação do edital de abertura de inscrições para o processo seletivo simplificado será de até seis meses, contado a partir da publicação desta Portaria.

Art. 6º As despesas com as contratações autorizadas por esta Portaria correrão à conta das dotações orçamentárias consignadas no Grupo de Natureza de Despesa - GND "1 - Pessoal e Encargos Sociais", uma vez que visam à substituição de pessoas servidoras, nos termos do inciso I do § 2º do art. 124 da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, Lei n.º 15.080, de 30 de dezembro de 2024.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESTHER DWECK

Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

MARINA SILVA

Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

ANEXO

Atividades Função Qtd de vagas IBAMA INCRA

Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual Bacharel em Direito 3 3

Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual Oceanógrafo 3 -

Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual Engenheiro Florestal 6 -  

Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual Engenheiro Ambiental 5 2

Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual Biólogo  6 -

Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual Químico ou Engenheiro Químico 3 -

Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual Pedagogo 1 -

Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual Geólogo 5 -

Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual Engenheiro de Minas 2 -

Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual Geógrafo 4 2

Atividades Técnicas de Complexidade Intelectual Cientista Social 2 10

Atividades Técnicas de Complexidade Gerencial Cientista Social - 3

TOTAL 40 20

Saiba como foi a última seleção

No concurso Ibama-Incra, o Ibama realizou, em fevereiro, um processo seletivo para o preenchimento de cinco vagas temporárias para o cargo de supervisor de manejo integrado em fogo, para atuar em Brasília, 

As vagas foram distribuídas da seguinte forma:

  • Investigação das causas e origens dos incêndios florestais — perícia - 1 vaga
  • Brigadas Pronto Emprego - 1 vaga
  • Queima prescrita e combate −2  vagas 
  • Sistemas de comunicação crítica — radiocomunicação- 1 vaga

A seleção contou com duas fases:

  • análise curricular
  • avaliação da vida pregressa