Muitos consumidores ainda ficam em dúvida se vale participar do programa de CPF na nota. As iniciativas variam de acordo com cada estado e município, mas muitas delas oferecem vantagens que vão de descontos em impostos, como IPVA e IPTU, participação em sorteios que podem chegar a R$ 1 milhão e até resgate de créditos em conta bancária ou via Pix. Apesar disso, há também desinformação e golpes associados ao programa, o que leva muita gente a acreditar em promessas falsas de dinheiro fácil ou aumento no score de crédito. A seguir, entenda como o programa realmente funciona e confira três mitos e três verdades sobre o CPF na Nota para não cair em fraudes.
É obrigatório informar o CPF na compra?
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Mito. Não existe nenhuma lei que obrigue o consumidor a informar o CPF em todas as compras. A participação no programa é totalmente opcional, sendo possível escolher quando colocar o número na nota ou não. Em algumas situações específicas, como compras em atacarejos ou operações previstas na legislação, pode haver a exigência do documento. No dia a dia, a decisão é sempre do consumidor.
Colocar CPF na nota aumenta o score de crédito
Mito. Esse é um dos enganos mais comuns em relação ao programa CPF na nota. O score de crédito é calculado a partir de fatores como histórico de pagamentos, uso de crédito e informações do Cadastro Positivo. Ou seja, colocar o CPF na nota fiscal não interfere diretamente na pontuação. Embora o hábito ajude na organização financeira, não é considerado pelas instituições de crédito na hora de avaliar a reputação de cada consumidor.
Link do WhatsApp para resgatar os créditos
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Mito. Essa é uma armadilha bastante usada por golpistas. Mensagens que circulam em aplicativos e redes sociais prometendo “dinheiro esquecido do CPF” geralmente direcionam para páginas falsas que pedem taxa de liberação ou até dados bancários. Programas oficiais não funcionam assim. O resgate de créditos só pode ser feito nos sites da Secretaria da Fazenda ou da Prefeitura, nunca por links enviados em mensagens.
Alguns programas oferecem prêmios em dinheiro
Verdade. Outra vantagem real é a chance de ganhar prêmios em sorteios. No Paraná, a Nota Paraná já distribuiu milhões de reais em premiações, que podem chegar a R$ 1 milhão. São Paulo também realiza sorteios mensais com prêmios em dinheiro para quem participa da Nota Fiscal Paulista. Além dos créditos acumulados, há a possibilidade de receber valores consideráveis se o bilhete for sorteado.
Dá para usar créditos para abater impostos
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Verdade. De fato, muitos programas permitem usar os créditos acumulados para reduzir tributos. Em São Paulo, por exemplo, é possível descontar parte do valor do IPVA do ano seguinte, enquanto no Rio de Janeiro os créditos da Nota Carioca podem ser usados para diminuir o valor do IPTU. Esses abatimentos variam conforme as regras locais e ajudam a transformar pequenos créditos em uma economia real para o bolso.
Colocar o CPF ajuda na fiscalização
Verdade. Esse é o objetivo principal do programa. Ao incluir o CPF na nota, o consumidor garante que aquela compra seja registrada de forma transparente junto à Secretaria da Fazenda ou à Prefeitura. Isso dificulta a sonegação de impostos e fortalece o controle fiscal, o que faz com que os tributos arrecadados sejam mais bem direcionados para investimentos em áreas públicas, como saúde, educação e segurança.
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