Deputados faltaram 958 vezes Junior Lourenço é o campeão. Veja ranking

 

Entre as atribuições de um parlamentar, está a representação dos eleitores por meio do voto nas sessões. Não é incomum, porém, deputados se ausentarem dessa responsabilidade. Desde o início da atual legislatura, em 1º de fevereiro de 2023, a Câmara já somou 958 faltas sem justificativa em sessões deliberativas.

O levantamento aponta que o deputado federal com maior número de ausências não justificadas é Junior Lourenço (PL-MA) — veja os demais nomes abaixo. O parlamentar registrou 23 dias de faltas sem justificativa às sessões do plenário. O somatório faz com que ele tenha faltado a cerca de 28,75% dos compromissos. Procurada, a assessoria de Lourenço não se posicionou.

Veja lista:

Desconto no salário

A ausência não justificada a sessões deliberativas pode acarretar desconto no salário do deputado, uma vez que a remuneração leva em conta a assiduidade do parlamentar.

Conforme as normas da Câmara dos Deputados, nas sessões deliberativas, a presença dos parlamentares é aferida mediante registro eletrônico no início de cada sessão. Caso o sistema não esteja em uso, a verificação é feita por meio de listas de chamada nominal em Plenário.

Os parlamentares mais faltosos alegam que a presença em plenário é apenas um dos aspectos da atividade que eles desenvolvem. No entanto, nunca é demais reafirmar que um dos fatores mais importantes do Legislativo é justamente debater e votar as matérias fundamentais para o futuro do país. E, em caso de ausência não justificada, o deputado federal está deixando de participar dessa etapa.

O número de faltosos faz parte de levantamento do Metrópoles realizado com base em dados extraídos do site da Câmara dos Deputados na última sexta-feira (29/9). Vale destacar que o portal distingue faltas justificadas, como licenças médicas, das faltas não justificadas.

Abuso do poder religioso assombra eleições dos Conselhos Tutelares

 

Neste domingo (01/10) ocorreu a eleição de 30 mil novos conselheiros e conselheiras tutelares em todo o país, e associações ligadas ao bem-estar dos menores e direitos humanos já entraram com pedido junto ao Ministério Público Federal (MPF) para adotar medidas que garantam a integridade do pleito.

Uma das representações foi feita pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), através da Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância (AECCI), que entrou com representação junto ao MPF uma lista de preocupações sobre possível interferência por abuso do poder religioso nas eleições dos conselhos tutelares.

Pelo menos desde 2019 disputas judiciais envolvendo a retirada de menores de idade de seus pais por conta de sua religiosidade (em sua maioria ligada à matriz africana, como candomblé e umbanda) vêm sendo registradas em estados como Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo. O ponto comum em todos os casos, alguns deles investigados pela imprensa, é o envolvimento de conselheiros tutelares na denúncia.  

O MPF atendeu à tal representação solicitando ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) a adoção de medidas urgentes para garantir a integridade do pleito. 

Segundo representação assinada pelo advogado Carlos Nicodemos, há indícios de uma estratégia político-religiosa de grandes entidades religiosas, dentre elas a Igreja Universal, para influenciar seus seguidores.

O objetivo é fazer com que pessoas ligadas a essas denominações religiosas participem das disputas do Conselho Tutelar, e que os eleitores votem em candidatos que promovam seus ideais religiosos durante o mandato como conselheiros tutelares – com isso, tais grupos religiosos tentam ampliar sua influência em esferas institucionais para a adoção de conceitos familiares que estejam atrelados à ideologia conservadora.

Casos concretos

Entrevistada, uma conselheira tutelar que concorre à reeleição em São Luis afirma que o ambiente interno nos conselhos tem sido de conflito por conta da adoção de diretrizes religiosas por parte de conselheiros e conselheiras, o que transgride o Estatuto da Criança e do Adolescente. 

“São inúmeros relatos, mas o que mais vemos são crianças sendo retiradas de pais de religiões com matrizes africanas ou de pais homossexuais e transexuais. Então buscam motivos aleatórios para abrir processos a partir de narrativas falsas, manipuladas a partir da ideologia que eu diria nem só evangélicas, mas de igrejas específicas”, disse a conselheira.  

Segundo Carlos Nicodemus, a medida adotada pelo MPF impõe-se “por necessidade de assegurar a laicidade do Estado brasileiro no contexto dos direitos das crianças e adolescentes, que tem na figura do Conselho Tutelar o principal ator, preposto da sociedade, na defesa da proteção integral da dignidade infanto juvenil”. 

  

Deputado Osmar Filho se reúne com ministro das Comunicações para tratar sobre conectividade em Cajari

 

Deputado Osmar Filho com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e a liderança de Cajari, Mariana da Colônia

Após agenda com parlamentares, na Assembleia Legislativa do Maranhão, para falar da conectividade em todo o estado, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (Mais Brasil), esteve no gabinete do deputado Osmar Filho (PDT), nesta sexta-feira (29), para tratar sobre o tema no município de Cajari.

“Juscelino é um grande parceiro e, com certeza, ouvirá o pleito para o município”, disse o deputado estadual.

A reunião também contou com a presença da liderança política da cidade, Mariana da Colônia, que falou sobre as demandas da região nesse setor. “Quero agradecer o apoio do nosso deputado, que sempre caminha com a gente, trazendo agora o apoio do nosso ministro, que se junta a nós na luta por melhorias para a população de Cajari”, afirmou.

Não é a primeira vez que Osmar Filho se reúne com o ministro das Comunicações para tratar sobre as demandas de Cajari. O deputado estadual também esteve com Juscelino Filho, em Brasília, para solicitar ações relacionadas à conectividade nas escolas, rede móvel de telefonia e internet, com ênfase à necessidade de levar o sinal ao povoado de Gameleira.